Brasília – A memória dos jornalistas Davi Capistrano e Vladimir Herzog será lembrada no lançamento da Caravana da Anistia, amanhã (4), em cerimônia comemorativa aos 100 anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.
A caravana integra o Projeto Educativo Anistia Política: educação para cidadania, democracia e os direitos humanos, uma iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A cerimônia na ABI contará com a presença do ministro da Justiça Tarso Genro.
O jornalista Davi Capistrano desapareceu em 1974 entre as cidades de Uruguaiana (RS) e São Paulo, depois de ter vivido clandestinamente no país por três anos, durante a ditadura militar. Vladimir Herzog morreu em 1975, depois de torturado no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações/ Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, onde se apresentou para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro.
Para o presidente da comissão, Paulo Abrão, será um momento histórico. “O lançamento da Caravana na Anistia na sede da ABI possui dupla importância: retomamos a apreciação de processos de jornalistas perseguidos pelo regime e pela primeira vez realizaremos uma sessão de julgamento fora de Brasília, na presença do ministro da Justiça”.
Segundo informou o Ministério da Justiça, além das homenagens, será realizada às 14h uma sessão extraordinária de julgamento, para apreciar requerimentos de anistia de jornalistas que alegam ter sido perseguidos politicamente durante o período de repressão do Estado.
Serão julgados os pedidos de Joana D´Arc Bizzotto Lopes, George de Barros Cabral (declaração post mortem), Ziraldo Alves Pinto, Ari Candido Fernandes, Maria Regina Pedrosa de Senna Figueiredo, Orlando Maretti Sobrinho, Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (Jaguar), Ricardo de Moraes Monteiro, Sinval de Itacarambi Leão, Maria José Rios Peixoto da Silveira Lindoso, Félix Augusto de Athayde, Amaro Alexandrino da Rocha, Pery de Araújo Cotta, Josail Gabriel de Sales, Reynaldo Jardim Silveira, Carlos Guilherme De Mendonça Penafiel , Octávio Malta (declaração post mortem), Nilson Nobre de Almeida, Jorge Saldanha de Araújo, Maria Ignes da Costa Duque Estrada Bastos.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil.
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Comissão de Anistia inicia caravanas que vão julgar pedidos de indenização
Brasília – A partir desta semana, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai realizar sessões para julgar pedidos de indenização de perseguidos políticos reunidos em grupos específicos. A primeira destas sessões está prevista para sexta-feira (4) no Rio de Janeiro, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que completará 100 anos no dia 7.
Serão julgados pelo menos 15 processos – a comissão ainda não definiu o número exato – de jornalistas e viúvas de jornalistas vítimas da repressão política.
Os julgamentos farão parte das atividades desenvolvidas pelas chamadas Caravanas da Anistia, que integram um projeto de educação em direitos humanos da comissão. A proposta é percorrer todos os estados até 2010, a fim de difundir o conhecimento histórico e procurar mobilizar a sociedade para o tema. Está prevista a ida do ministro da Justiça, Tarso Genro, à abertura do projeto.
Outras duas caravanas estão previstas para abril, a primeira delas no dia 15, na Associação dos Anistiados de São Paulo. O tipo e o número de processos ainda não foram definidos, mas deverão ser informados 48 horas antes do julgamento, no site da comissão. Nos dias 25 e 26, a caravana estará em São Domingos do Araguaia, no sul do Pará, onde serão julgados os requerimentos de camponeses e outros envolvidos nos anos 70 na chamada Guerrilha do Araguaia, movimento contrário ao regime militar. Também ainda não há definição sobre o número de processos que serão julgados.
A coordenadora do projeto, Flávia Carlet, informou que as caravanas deverão permanecer pelo menos dois dias em cada local: no primeiro dia haverá um seminário cultural e no segundo, a sessão de julgamento. A proposta, lembrou, surgiu após sessão realizada durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) no ano passado. “Foram julgados os requerimentos de Aldo Arantes e Jean Marc van der Weld, ex-presidentes da entidade. Os estudantes disseram que o espaço tinha sido muito importante para a formação política e conhecimento da História”.
Criada em 2003, a Comissão de Anistia é responsável por julgar os pedidos de indenização e, com base na lei 10.559, de 2002, conceder reparação econômica a todos que comprovarem ter sido perseguidos pelo Estado por razões políticas. Para tanto, os requerentes têm de comprovar não só a perseguição política, mas também os prejuízos financeiros ou físicos que sofreram.
Além das Caravanas da Anistia, a comissão continuará realizando, em Brasília, as sessões temáticas para colher documentos e informações de grupos requerentes de indenização. Diferentemente das sessões reais das caravanas, nas sessões temáticas não há julgamento dos processos.
O cronograma das sessões temáticas prevê a apreciação dos requerimentos de trabalhadores do mar, a partir do dia 23 de abril; dos policiais rodoviários federais da Bahia, a partir de maio; de grevistas do Vale do Paraíba, em maio, e dos funcionários da Fábrica Nacional de Motores (FNM), em junho. Em julho, serão atendidos os servidores do regime jurídico do anistiado político militar, dos graduados das Forças Armadas e dos bombeiros de Nilópolis.
Em 2007, a comissão realizou 10 sessões temáticas. Foram ouvidos, entre outros, ex-trabalhadores do Banco do Brasil, das companhias siderúrgicas Nacional e Belgo Mineira, da Petrobras, da General Motors, da Cosipa, do Pólo Petroquímico de Camaçari e dos Correios. “É importante que a sociedade entenda a comissão de anistia como um instrumento indispensável de transição democrática e de resgate da cidadania de todos que lutaram pelo fim do regime repressivo e autoritário no Brasil”, diz Flávia.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil.
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