Nos últimos tempos, os resultados de pesquisas sobre a evolução da renda das pessoas ocupadas no trabalho têm merecido destaque nas manchetes dos jornais – e o motivo óbvio é que tais resultados têm trazido uma novidade, há décadas esperada: a desigualdade entre essas pessoas, que só aumentava, dá sinais de retroceder.
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, divulgada na quinta-feira passada, revela que no ano de 2007, a exemplo do que ocorreu em anos imediatamente anteriores, a desigualdade na renda das pessoas ocupadas reduziu-se. Segundo a pesquisa, essa redução nada tem a ver com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa-Família, pois se refere apenas aos rendimentos advindos do trabalho. Ou seja, a desconcentração da renda, alardeada pelas manchetes, diz respeito apenas ao universo das pessoas que trabalham. Desse universo estão excluídas, portanto, as pessoas que auferem rendimentos originários de outras fontes, como aluguel, juros, lucros, arrendamentos, aplicações financeiras etc.
De acordo com a Pnad, a redução da desigualdade entre as pessoas ocupadas, ocorrida em 2007, está estritamente associada ao reajuste do salário mínimo, medida que tem contribuído para aumentar a remuneração dos trabalhadores nas faixas de renda mais baixa nos últimos anos. Os porcentuais de tais ganhos têm sido superiores aos auferidos por aqueles situados no extremo oposto do espectro – os que recebem maiores salários.
Os ganhos de renda se deram na metade mais pobre da população ocupada, revela a pesquisa. A renda dos 10% mais pobres cresceu 13% em relação ao ano anterior, enquanto o grupo de 1% dos que detêm os maiores salários perdeu 0,6%. Ou seja, a melhoria na remuneração dos que auferem renda mais baixa fez-se acompanhar da queda na renda das pessoas ocupadas que ganham mais. Ocorreu, pois, uma redistribuição da renda, ainda que pequena, no interior do universo das pessoas ocupadas, dele excluídas as pessoas cujos rendimentos não têm origem no trabalho.
A redução na desigualdade, assim obtida, não foi suficiente para tirar o Brasil do grupo de países com elevada concentração. Se se considerar outros países com nível de renda média semelhante ao do Brasil, vai observar-se que nenhum deles apresenta um índice de Gini – que mede a desigualdade de renda — tão elevado como o brasileiro. O índice varia de zero a um, e quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. No Brasil, esse índice caiu de 0,544, em 2005, para 0,541, em 2006, para 0,528, em 2007.
É dizer que, quando se analisam os extremos, a desigualdade permanece elevada. O índice de Gini cai, mas o nível atual ainda indica elevada concentração. Um estudo do Ipea estima que nessa velocidade o Brasil chegaria a dezembro de 2010 com um índice de Gini de 0,490. Ou seja, somente em 2010 a redução da desigualdade irá atingir e superar o índice de 0,50 registrado em 1960. Atente-se para o fato de que o avanço se dá em direção à reconquista de posições já alcançadas passado.
Menos ênfase têm recebido das manchetes os resultados que mostram que a participação da renda do trabalho no crescimento do Produto Interno Bruto, que é a soma das rendas de todos os tipos auferidas em um ano no país, mantém-se estagnada e é menor do que a registrada nos países desenvolvidos. Enquanto nestes a renda do trabalho corresponde a dois terços do PIB, no Brasil a sua participação em 2005 atingiu apenas 39,1%. É dizer que, comparada a de outros países, historicamente a massa salarial não tem crescido à mesma velocidade do crescimento de outras rendas, como juros, lucros, aluguéis, rendimentos da terra etc. Ou ainda: a parcela de ganhos auferidos pelos rentistas é maior do que a das pessoas ocupadas no trabalho.
Não estranha que o número de milionários no Brasil tenha crescido 19,1% no ano passado, o terceiro maior avanço no mundo, superado apenas por Índia e China, segundo revela estudo anual do Merril Lynch. Em 2007, o país contava com 143 mil pessoas com patrimônio de pelo menos US$ 1 milhão — 23 mil a mais do que em 2006. A taxa de crescimento do número de milionários brasileiros superou o crescimento do PIB, que cresceu 5,4% em 2007.
Foi o maior crescimento no número de milionários do País nos últimos cinco anos. Até então, a maior expansão havia ocorrido em 2005, quando atingiu 11,3%, o que colocou o Brasil em décimo lugar no ranking mundial. O salto do décimo lugar, em 2005, para o terceiro, em 2007, dá a medida da velocidade de crescimento do número de milionários brasileiros, comparada à de outros países.
Do que se observa acima pode concluir-se que a velocidade de crescimento do número de milionários no Brasil (19,1%) supera a da redução na desigualdade da renda dos 10% mais pobres ocupados no trabalho. Os pobres ficam menos pobres a uma velocidade menor do que a do aumento da riqueza dos ricos, enquanto se reduz a distância entre os extremos do espectro da renda dos ocupados no trabalho.
Políticas de transferência de renda e aumento do salário mínimo têm contribuído para reduzir a desigualdade entre as rendas das pessoas ocupadas no trabalho, mas pouco ou nenhum efeito têm produzido no aumento da participação da renda do trabalho no PIB. Para elevar a participação na renda nacional do ganho das pessoas ocupadas no trabalho, é necessária ainda a adoção de outros instrumentos de política distributiva, entre os quais o mais eficaz é a mudança do sistema tributário, para torná-lo menos regressivo e menos injusto, o que significa levar os ricos a pagar mais impostos. É o que ocorre nos países desenvolvidos e é o que propõe para o seu país o candidato democrata Barak Obama à presidência dos EUA.
Atualmente, a carga tributária, além de elevada, incide mais fortemente sobre os assalariados de renda menor. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos mensais paga em impostos diretos e indiretos o correspondente a 48% de seu rendimento, ou quase a metade. Já o trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos mensais paga somente 26% . Os rentistas, cujos ganhos não provêm do trabalho, pagam menos ainda.
Parece não haver dúvida entre os especialistas de que a situação atual de desigualdade da renda no País não vai corrigir-se sem uma reforma tributária que adote o princípio da progressividade, obrigando quem ganha mais a pagar mais. Isso somente poderá ocorrer quando a melhoria da renda dos mais pobres vier acompanhada de uma mudança nas relações de poder e de status entre as classes de renda. A solução não se dará na esfera econômica, apenas. Se o sistema tributário atual não é progressivo – taxando mais quem ganha mais — é porque os menos favorecidos, que ganham menos, dispõem de menos recursos de poder e de status do que os mais favorecidos, para controlar os mecanismos que influenciam na partilha da renda nacional. .
Justiça social ou igualdade de acesso aos recursos de poder é outro nome que se dá à democracia participativa. Uma democracia meramente formal ou limitada ao exercício do voto eleitoral não assegura, por si só, a eqüidade, da mesma forma como a liberdade de mercado e o crescimento econômico, por si só, não promovem a distribuição da renda. O Brasil somente desfrutará de uma melhor condição de eqüidade à medida em que se fizer a democracia avançar, de modo a assegurar, mediante a afirmação da cidadania, maior participação de todos nos processos de tomada de decisão.
Por Rui Falcão, que é advogado, jornalista e deputado estadual pelo PT de São Paulo.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.