Brasília – O agravamento da crise econômica não impediu que o governo federal registrasse arrecadação recorde em outubro. Segundo números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 65,493 bilhões, melhor resultado para o mês, com alta de 17,13% em relação a setembro, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na comparação com outubro do ano passado, quando ainda vigorava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação foi 12,3% maior, levando em consideração o IPCA. No acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 576,596 bilhões, crescimento real de 10,3% em relação aos dez primeiros meses de 2007.
Com o resultado de outubro, o crescimento da arrecadação federal voltou a acelerar após dois meses de queda. De janeiro a setembro, a alta acumulada nas receitas do governo era de 10,03%, incluindo tanto os recursos administrados pela Receita Federal como as receitas de outros tributos recolhidos pela União.
De acordo com a Receita, a alta em outubro, na comparação com o mês anterior, deve-se ao pagamento da cota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o trimestre encerrado em setembro. A intensificação da crise também contribuiu para o aumento da receita de alguns tributos.
Por causa dos investidores que passaram a resgatar aplicações em renda fixa após o agravamento da crise internacional, a receita do Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital aumentou 61,75% de setembro para outubro. Além disso, a alta do dólar também contribuiu para o crescimento da arrecadação em outubro, porque a variação do câmbio aumentou as receitas em reais do IRPJ e da CSLL do setor de petróleo.
A subida da moeda-norte americana fez ainda a alta do Imposto sobre Produtos Industriais vinculado à importação aumentar 10,93% de setembro a outubro.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil.
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Impacto da crise sobre arrecadação federal só será sentido em 2009, diz secretário
Brasília – Os efeitos da crise internacional e da desaceleração da economia sobre a arrecadação federal não começarão a ser sentidos neste ano, disse hoje (19) o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ao comentar a arrecadação recorde de R$ 65,493 bilhões registrada em outubro, ele descartou a possibilidade de queda nas receitas da União em novembro e dezembro.
Segundo Cartaxo, existe uma defasagem entre o início de uma crise econômica e os efeitos sobre os cofres públicos. Por causa desse intervalo, ele afirmou não acreditar que a arrecadação caia antes de janeiro. “Estou seguro de que a Receita cumprirá as metas de arrecadação para este ano, o que inclui novembro e dezembro”, destacou.
De acordo com o órgão, 50,02% da alta na arrecadação nos dez primeiros meses de 2008 foi provocada pelo desempenho de três tributos: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Esses tributos incidem sobre o lucro.
“Os números mostram que a arrecadação está crescendo de forma saudável porque a alta está centrada na lucratividade das empresas”, alegou Cartaxo. De janeiro a outubro, as receitas diretamente administradas pela Receita Federal somaram R$ 552,697 bilhões, alta de R$ 47 bilhões na comparação com o mesmo período de 2007.
Em relação à medida provisória que adiou o prazo de recolhimento de impostos federais, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17), o secretário esclareceu que a medida não terá impacto sobre os cofres públicos. “Como os prazos não foram extrapolados para o mês seguinte, a medida não vai repercutir nas receitas do governo”, explicou o secretário.
Apesar disso, Cartaxo admitiu que o fluxo de caixa do governo federal pode sentir os efeitos do adiamento. “Se a gente concentrar o recolhimento dos tributos no final do mês, é claro que o fluxo de dinheiro será maior em certos dias do mês, mas o importante é que o resultado geral das contas públicas não será afetado”.
Para estimular a economia, o governo decidiu adiar o pagamento do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência do dia 10 para o dia 20 do mês seguinte ao fato gerador. O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passou do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins teve o prazo estendido do dia 20 para o dia 25.
O secretário-adjunto também informou que, na primeira semana de dezembro, a Receita deverá divulgar a carga tributária de 2007. Esse indicador mede o quanto a arrecadação de tributos representa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil.
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