Brasília – O aumento da expectativa de vida do brasileiro e as projeções de crescimento expressivo da população de idosos favorecem uma discussão madura sobre o redirecionamento das ações de Previdência Social e de inserção do idoso na política de desenvolvimento, principalmente na “fase de transição demográfica” em que isso ocorrerá. A afirmação foi feita hoje (9) pelo secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwartz, em entrevista na qual apresentou o livro Envelhecimento e Dependência: Desafios para a Organização da Proteção Social .
Elaborado por quatro especialistas no assunto, o livro mostra a situação do idoso em outros países e as mudanças que o Brasil precisará fazer para o tratamento desse segmento, que em 2040 representará 27% da população do país, conforme projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O aumento da expectativa de vida no país foi constatado em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abraão, que os recursos provenientes da exploração da camada de pré-sal (petróleo retirado de grandes profundidades no mar) poderão dar outra dimensão à assistência social, com o surgimento de uma nova realidade econômica e social. Ele ressaltou que a população que está envelhecendo vai precisar de bens e serviços e de contar com um conjunto de oportunidades que poderão ser geradas por tais recursos.
De acordo com Abraão, o assunto deve começar a ser discutido em universidades e em outros organismos da sociedade civil, “porque as soluções para o idoso, no futuro, com certeza não vão vir da família, que se candidata a ser cada vez menor”.
Schwartz, no entanto, discordou de Abraão, afirmando que ainda é cedo para contar com o pré-sal. Para ele, a manutenção da Previdência Social deve vir da contributiva, e não da fiscal, ou seja, a manutenção do sistema não pode ser feita de forma distributiva para ter um nível de equilíbrio. Schwartz lembrou que a sustentabilidade do sistema de proteção social no Brasil existe na proporção de três quartos de contribuição e um quarto de impostos.
O secretário disse que é preciso conhecer o verdadeiro quadro de idosos no país, pois as informações atuais não são precisas. Os adultos de hoje formarão o contingente que em 2040 será de 55,5 milhões de idosos (pessoas com mais de 60 anos), contra 14,5 milhões em 2000. As projeções para 2010 indicam que haverá 13 milhões de pessoas com mais de 80 anos, contra 1,8 milhão em 2000 .
O estudo do Ipea divulgado hoje destaca que “o envelhecimento da população tem exigido que as sociedades convivam com a dependência funcional, decorrente da perda de autonomia advinda da deterioração das condições físicas e mentais do ser humano. Esse fenômeno coincidiu com mudanças sócio-culturais relacionadas à maior participação feminina no mercado de trabalho e à alteração na estrutura e tamanho das famílias, com impactos significativos sobre as possibilidades de previsão de necessidades de cuidados no âmbito familiar”.
O Ipea diz que isso fez com que o tema se tornasse relevante para a agenda pública da proteção social. Conforme o estudo, outro ponto que chama a atenção é que a mulher idosa no futuro vai requerer maiores cuidados que o homem.
A publicação mostra estatísticas indicando que a taxa de crescimento da população da América Latina maior de 60 anos se acelerará nas próximas décadas e passará, entre 2000 e 2025, de 40 milhões para 96 milhões de pessoas. Até 2050 é esperado o ingresso de mais 85 milhões de pessoas nessa faixa etária. Os idosos vão representar 22,6% da população em 2050 (7,9% em 2000) quando uma em cada quatro pessoas na região será idosa.
Para Schwartz, o fator previdenciário é, no momento, a melhor alternativa que o governo tem para a sustentabilidade da previdência pública, num momento em que cresce a expectativa de vida da população.
Por Lourenço Canuto – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.inf.br.
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Em 2040, Brasil terá 55 milhões de idosos
Proteção social será tema cada vez mais presente; afinal idosos serão 27% da população, eleitorado decisivo em qualquer eleição
O livro “Envelhecimento e Depedência: Desafios para a Organização da Proteção Social”, resultado de um trabalho de quatro pesquisadoras do Ipea, aponta que a população brasileira envelhece rapidamente, e que o país terá 55.555.895 de pessoas com mais de 60 em 2040, destas, 13 milhões com mais de 80 anos.
O trabalho das pesquisadoras Luciana Jaccoud, Luseni Aquino, Analía Soria e Patrícia Dario El-Moor foi publicado na Série Estudos do Ministério da Previdência do Social e é fruto de uma parceria de pesquisas entre o Ipea e o ministério.
“Além da questão da cidadania e da manutenção dos avanços na proteção social desde a Constituição de 1988, precisamos aprofundar os estudos e o planejamento de novas políticas para o idoso”, disse o secretário de políticas do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, durante o lançamento.
Questionado sobre o financiamento da Previdência, Schwarzer não descartou o investimento de parte das riquezas do petróleo extraído do pré-sal. “É um fator potencialmente possível, se existir. Mas, como ainda não existe, devemos pensar em outros fatores. Quando [o petróleo do pré-sal] existir, imagino que pode sim financiar elementos redistributivos da Previdência”, completou.
“Eu sou até mais otimista que o secretário”, disse o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro. “Pelos estudos que tenho visto, discutido e acompanhado, o pré-sal será uma realidade, e a sociedade brasileira deve sim discutir como parte dessa riqueza pode financiar políticas públicas universais, como educação e previdência”, declarou o diretor.
O estudo mostra que o percentual de pessoas com mais de 60 anos na população brasileira dobrou entre 1950 e 2000. E vai triplicar até 2040. Nesse grupo, há também um crescimento expressivo da concentração de idosos com mais de 80 anos. Em 1950, o país tinha 2,2 milhões de idosos, 209 mil com mais de 80 anos. Em 2040, dos 55 milhões de idosos, 13 milhões terão mais de 80 anos.
Envelhecimento populacional no Brasil – 1950, 2000, 2040
Pessoas com 60 anos ou mais – número aboluto
1950 = 2.210.318
2000 = 14.536.029
2040 = 55.555.895
Pessoas com 80 anos ou mais – número aboluto
1950 = 209.180
2000 = 1.832.105
2040 = 13.065.043
Entre 1950 e 1980, o número de idosos com mais de 80 anos se manteve estável em termos da participação na população, em torno de 0,5%. Já em 2000, essa participação havia dobrado, e projeta-se que, em 2040, este grupo representará 6% dos brasileiros.
Confira a sinopse dos dados, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_12_09_LivroEnvelhecimento_Disoc_Previdencia.pdf.
Baixe o livro na íntegra, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/LivroIPEAvolume28coleaoprevidenciasocial.pdf.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ipea.gov.br.