Fator vai premiar empresas comprometidas com a promoção da saúde
São Paulo – A implantação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), além de beneficiar empresas comprometidas com a promoção da saúde nos locais de trabalho, vai também diminuir o custo Brasil. A previsão é de que ele entre em vigor, após inúmeros adiamentos, em janeiro de 2010.
“Em 2008, o custo com pagamentos de benefícios acidentários e decorrentes de aposentadorias especiais foi de R$ 11,6 bilhões. Esse valor, acrescido pelos custos como assistência médica, quebra de produção, reabilitação profissional, dentre outros, chegou a R$ 46,4 bilhões, ou 1,8% do PIB Nacional”, explica o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini. “Para 2009, a estimativa desses gastos é da ordem de R$ 12,5 bilhões, que multiplicado pelos custos indiretos deve chegar a R$ 52 bilhões, quase 2% do PIB”.
A ideia do FAP é premiar as empresas que adotem políticas para diminuir acidentalidade com a redução da alíquota paga por elas para financiar o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), de onde é retirado o dinheiro para o pagamento de auxílio-doença acidentário. Estimulando a adoção de políticas efetivas de saúde e segurança no trabalho, o fator deve reduzir o número de beneficiários e, consequentemente, a conta do custo Brasil.
São três as alíquotas, incidentes sobre a folha de pagamento, previstas para a formação do SAT: 1%, 2% e 3%, sendo a menor reservada aos setores da economia que oferecem menor risco para o trabalhador. O FAP é um multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos a ser aplicado às alíquotas. Ou seja, uma empresa prevista para recolher 3% pode contribuir com 1,5% se promover a saúde em seu ambiente de trabalho. Caso vá na contramão e abandone os trabalhadores, a alíquota pode subir a 6%.
Alto Risco – Os bancos estão entre os setores da economia que pagam 3% para o SAT, ou seja, são de alto risco para o trabalhador. Também estão neste grupo a construção civil; alguns da metalurgia, como produção de materiais em aço; transporte aéreo de passageiros e qualquer atividade relacionada à rede de esgotos. Já setores como o químico, outro da metalurgia (fundição de aço) e geração de energia elétrica pagam 2%.
Por Redação – 06/11/2009.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.