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Federação diz que decisão do STJ não invalida greve de servidores de universidades federais

Brasília – A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) informou hoje (11) que estuda formas de cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a volta ao trabalho de 50% dos servidores em greve.

“Vamos cumprir essa decisão. A nossa assessoria jurídica estuda como implementá-la. Depois disso, vamos reunir os sindicatos para fazer o cumprimento da determinação”, disse a coordenadora-geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira.

Ela disse ainda que a decisão da corte não invalida a greve, o que, para a categoria, é positivo. “Isso dá legalidade ao nosso movimento.”

Os servidores das universidades federais estão em greve desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Atualmente, o salário da categoria é R$ 1.034.

No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para que o tribunal derrubasse a paralisação alegando que a greve impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

Na última semana, o ministro do STJ, Arnaldo Esteves Lima, determinou, por meio de uma liminar, que pelo menos 50% dos servidores técnico administrativos das universidades federais em greve voltassem a trabalhar. Na sexta-feira (5), o tribunal enviou telegrama para as entidades interessadas informando da decisão.

Por Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo

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Resolução da Executiva Nacional sobre a greve da FASUBRA

CUT manifesta sua posição política contrária à forma autoritária e antissindical que o Governo vem tratando os conflitos com os servidores

RESOLUÇÃO / EXECUTIVA CUT – GREVE DA FASUBRA

A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT reunida em São Paulo, nos dias 02 e 03 de Agosto de 2011, manifesta sua posição política contrária à forma autoritária e antissindical como o Governo vem tratando os conflitos com os servidores Técnicos Administrativos das Universidades, organizados na Federação dos Trabalhadores Técnicos Administrativos das Universidades – FASUBRA.

Em conseqüência dos impasses no processo de negociação com o Governo, que culminaram com a recusa do Governo ao diálogo, os trabalhadores e trabalhadoras das Universidades, por meio das instancias legítimas das suas respectivas Entidades Sindicais, deliberaram por entrarem em greve a nível nacional, como forma de pressão, na perspectiva de restabelecer a negociação para resolução conjunta dos conflitos.

Ao se defrontar com uma greve com ampla mobilização e adesão das bases, o Governo tomou atitudes contraditórias a um processo negocial democrático. Ao invés da lógica de construção de ambiente e possibilidades de superação dos impasses a partir do reconhecimento dos conflitos, condição preliminar para se estabelecer um processo negocial, o Governo, de forma intransigente, suspende qualquer forma de diálogo com as Entidades representativas dos trabalhadores, recorre ao Judiciário pedindo a declaração de ilegalidade da Greve, e condiciona a retomada do diálogo à suspensão imediata da greve.

Neste contexto, a CUT apóia os trabalhadores da FASUBRA e repudia essa postura intransigente e autoritária do Governo! A CUT compreende que na superação dos conflitos entre o Estado e seus trabalhadores, num ambiente de relações de trabalho verdadeiramente livres e democráticas, inclusive tendo o Brasil recentemente ratificado a Convenção 151 da OIT, é inconcebível e inaceitável esta postura autoritária dos gestores do Governo.

Neste sentido a CUT exige do Governo que seja imediatamente retomado o diálogo com as Entidades representativas dos trabalhadores, desautorize a judicialização da greve, reconhecendo-a como um instrumento de luta legitimo da classe trabalhadora, e não uma atitude “criminosa” como esta sendo tratada, em prejuízo do serviço publico e dos direitos dos seus servidores.

São Paulo, 03 de agosto de 2011.

                                            Executiva Nacional da CUT

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Estudantes, professores e técnico-administrativos reunidos na Reitoria

Após a assembleia comunitária realizada no Teatro da Reitoria, representantes das categorias estiveram na sala de conselhos onde eram aguardados pelo reitor                                    

                                                      

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, juntamente com pró-reitores, recebeu nesta quinta-feira (11), parte da comunidade acadêmica da Universidade para dialogar e demonstrar o apoio ao movimento e o respeito pelo espaço democrático. “Nós preferimos o diálogo, a negociação e a construção coletiva, por isso estamos aqui hoje, abertos à conversa e em busca de uma solução que agrade a todos”, garantiu.

Aos professores, técnico-administrativos e estudantes que preencheram a Sala de Conselhos, Zaki Akel destacou que é muito importante todos estarem juntos, lutando pela educação no Brasil, questão que é meta desde o início da sua gestão.

O reitor da UFPR esteve ontem em Brasília reunido com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Ele entregou ao ministro cópia da ata do Conselho Universitário onde foi registrado que o movimento dos servidores é legítimo e pede reabertura das negociações entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA) e o governo federal.

Participaram 50 reitores de instituições federais do país. “Entreguei em mãos para o ministro um pedido da UFPR para que seja restabelecido o diálogo entre os ministérios do Planejamento e da Educação com a FASUBRA”, explicou. O governo sinaliza negociações com a Fasubra e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES).

Sobre a regularização de cargos nas instituições, o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que regulariza os cargos de docentes e técnicos, inclusive com gratificação para os professores que exercem função de coordenação de curso.

Junto com o deputado federal Angelo Vanhoni, o reitor entregou ao ministro as propostas do Paraná para o Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre a pauta unificada, entregue hoje pelos representantes dos estudantes, professores e técnico-administrativos, o reitor garantiu que os pedidos serão analisados pela comissão de negociação e discutidos com as categorias.

Durante a reunião, o reitor explicou que desconsidera um ofício enviado aos diretores de departamento solicitando informações sobre a greve.

Assembleia comunitária

O presidente da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR), Luis Allan Künzle, comentou sobre a relevância da unificação das categorias. “É fundamental elaborarmos não apenas a pauta unificada como organizarmos atos conjuntos, para que a luta ganhe cada vez mais força”.

A posição é a mesma da representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Naiady Piva, que afirmou que a unificação permite o crescimento da greve, pois concretiza a necessidade da luta das categorias, que acabam tendo um mesmo fundo.

Wilson Messias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (SINDITEST-PR), falou que cada manifestação favorável é importante e que o sindicato fica muito satisfeito em poder explicar a toda a comunidade as demandas dos servidores

Por Ana Paula Moraes e Ana Claudia Cichon.

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