Para eles, BC tem que ter autonomia do povo e se manter a serviço dos bancos
O PSDB e o DEM reclamaram da queda de meio ponto percentual nas taxas de juros básicos da economia, anunciada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM), na quarta-feira passada. José Agripino, do Dem e Duarte Nogueira e Álvaro Dias, do PSDB, saíram em defesa dos especuladores dizendo que a decisão representa “um arranhão” na autonomia do BC. “O Comitê de Política Monetária (Copom) dobrou-se à pressão do governo, fez uma aposta arriscada, baseada em avaliações extremadas da crise externa, comprometeu sua credibilidade e rifou seu compromisso com a estabilidade da moeda”, diz a nota do PSDB.
INFLAÇÃO
Em julho, quando o BC aumentou os juros, a reação do PSDB foi esta: “O Brasil sobe seus juros num momento em que todo o resto do mundo – todo mesmo – corta suas taxas. Estamos na contramão”. Mas bastou uma pequena redução da taxa Selic para os tucanos tirarem a máscara e se mostrarem quem realmente são, os defensores fiéis da banca internacional. A encenação tucana acabou quando o assunto é baixar os juros. Apenas meio pontinho a menos e aí foi um tal de tucanos e a mídia banqueirista que lhes abana mandarem o pajem lhes trazerem os sais. Foi um deus nos acuda. Agora, para eles, o BC sofreu “pressão política” do Palácio do Planalto.
Nas últimas cinco vezes em que o BC aumentou a taxa deu para fingir que estavam contra, mas agora, baixar juros? Que audácia! Tirar dessa forma meio ponto dos especuladores, de jeito nenhum! Para eles, quando aumenta os juros a “decisão é técnica”, mas, quando os juros caem é “pressão política”, é “atropelo”, é “desrespeito à autonomia do BC”. Afinal, que farra é essa? Só pode aumentar juros, baixar nunca.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos ironizou a reação dos tucanos à redução dos juros. “É engraçado. Nas últimas oito vezes em que a Selic aumentou, não ouvimos falar de problema de falta de autonomia”, disse.
Além de pregarem que o Banco Central só é “autônomo” quando aumenta os juros, tucanos e demistas repetem à exaustão a velha cantilena de que a redução da taxa Selic vai causar inflação. “O grande risco é a inflação”, alertou com pompas o senador e combatente antinflacionário de primeira linha Álvaro Dias (PSDB-PR). Eles só não explicam por que as taxas de juros estão perto de zero ou negativas na grande maioria dos países e não há inflação nenhuma explodindo em suas economias. Pelo contrário, o ambiente internacional, como disse a presidenta Dilma, esta semana, é de deflação. Mesmo com os juros negativos. Nos EUA, então, onde os juros nominais, por exemplo, estão entre zero e 0,25%, pelo raciocínio dos tucanos e demais capachos, a inflação deveria estar disparada, mas não é o caso. Não há crescimento da inflação por lá. Ela deve ficar entre 2% e 3% em 2011. Esse fato mostra que os tucanos e os demistas estão acenando com a ameaça inflacionária para advogar a favor da agiotagem internacional em detrimento do país e da produção.
E essas declarações todas, feitas pelos porta-vozes dos banqueiros no Senado nada têm de novidade. São meras repetições esfarrapadas, monótonas e já bastante batidas dos que defendem o cartel financeiro e seus comentaristas econômicos de aluguel. “Tem que manter os juros altos para desaquecer a economia e combater a inflação”, aconselham os filoneoliberais. “Tem que cortar gastos públicos e garantir os ‘superávits primários’, (ou seja, os pagamentos aos bancos)”, acrescentam a receita do modelo neoliberal, que redundou nesse maravilhoso e estupendo crescimento econômico que se observa lá fora nas economias dos EUA e do fantástico Velho Mundo.
Vejam só o que diz uma das figuras mais oferecidas para os bancos estrangeiros na mídia: “(…) Ao fazer isso [baixar os juros], o BC prova que se rendeu às pressões e está disposto a aceitar um pouco mais de inflação”. Foi o que disse a alquimista Miriam Leitão. E a nota do PSDB não teve dúvida: transcreveu inteira essa “opinião”, como sendo uma “visão” do partido. “Nunca o BC fizera mudança tão brusca de trajetória. A autoridade monetária brasileira sempre adotou uma estratégia gradualista, ou seja, os ajustes e as alterações de rumo nas taxas básicas de juros sempre foram feitas de maneira suave”, prossegue a nota do PSDB. Esse tom amargo, frustrado do PSDB, será que reflete a decepção dos especuladores por não terem sido avisados a tempo da baixa para poder justamente… especular?
Só que, desde o começo do ano, foram feitos cinco aumentos, elevando os juros reais da casa dos 4,5% para 6,5%. Aumentos muitos “gradualistas”, como se pode ver. Várias vezes houve elevações de meio ponto percentual da taxa Selic e ninguém falou em “mudança brusca”. Ninguém do PSDB ou Dem ou do chamado “mercado” reclamou. Bastou cair um pouquinho os juros para começar a gritaria: “brusco, radical, destemperado”, etc. “Poucas coisas são tão perigosas para a inflação quanto um BC capturado pelos interesses do governo. O guardião da moeda se transforma em cúmplice do populismo eleitoreiro, alimentando o dragão inflacionário”, criticou Rodrigo Constantino, mais um advogado de bancos disfarçado de “consultor”.
“O Globo” também saiu em socorro aos bancos: “Todos os dados ‘técnicos’ não são, portanto, suficientes para justificar a decisão do BC de cortar a Selic”. E o PSDB, de novo, não fez por menos: “As edições de hoje dos jornais são unânimes em afirmar que os juros caíram ontem por pressão do Planalto, à qual o Copom cedeu”. “Dilma está convencida de que a inflação vai ceder com o quadro de recessão global e que, por isso, o BC deveria se antecipar. Essa pressão foi fundamental para a mudança de rumo”, sustenta a nota tucana. Essa turma só admite a pressão do “mercado”, isto é, dos bancos estrangeiros, principalmente. Já a sociedade, o povo, trabalhadores, empresários, etc, não podem dizer nada, têm que se conformar em ser espoliados por meia dúzia de bancos que se locupletam com os juros estratosféricos estipulados pelo BC.
CASSINO
A mídia pró-banqueiros e os arautos da agiotagem do PSDB não conseguem enxergar o Brasil desatrelado desse cassino que faz os especuladores amealharem mais de duas centenas de bilhões de juros em menos de um ano.
Vejam como isso fica claro neste trecho, dito por mais um dos consultores pró-bancos, de quem o PSDB simplesmente xerocou sua nota. “Primeiro, ninguém sabe ao certo como será o comportamento das economias americana e europeias mais atingidas pela crise econômica. Nem eles mesmos. Segundo, até agora os impactos no Brasil têm sido moderados e não autorizam prever quedas significativas nos preços e desaceleração robusta da atividade econômica suficientes para frear a inflação. Quem contar com a crise externa para isso [a queda da inflação] corre sério risco de se decepcionar”, avisa Alexandre Schwartsman. Com disse o ex-presidente Lula, essa gente sofre do “complexo de vira-lata”, pois para eles o Brasil tem que sacrificar o seu crescimento e ficar à mercê do que acontecer lá fora, esperando os países ricos para poder agir.
Não é essa a opinião da grande maioria da nação brasileira que, não só aprova a redução dos juros do BC, como acha que ela foi tímida. Deveria ser maior, é a opinião de todos. Empresários e trabalhadores estão exigindo mais queda nos juros. O país está sendo sangrado pela especulação com essas taxas de juros, que são as maiores do mundo. Com elas, os agiotas de todos os recantos, e particularmente os de Wall Street, que estão cheios de dólares despejados pelo governo americano, vêm aqui jogar na ciranda do BC. Isso provoca a alta artificial do real e prejudica intensamente a economia nacional, particularmente a indústria brasileira. Reduzir ainda mais os juros, portanto, é o caminho para impedir essa enxurrada de dólares especulativos e o consequente desmantelamento da produção nacional.
Por SÉRGIO CRUZ.
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Ou o governo derruba a Selic ou ela derruba o Brasil, afirma Khair
Para o economista do PT, ‘‘não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso”. Segundo ele, é hora de enfrentar a turma da bufunfa com medidas favoráveis ao país
AMIR KHAIR
Dia 29 último o governo federal anunciou sua estratégia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esforço fiscal em R$ 10 bilhões passando o superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões.
Esses R$ 10 bilhões constituem parte do excesso de arrecadação previsto anteriormente. A decisão do governo foi de usar essa parte do excesso para abater a dívida do governo federal e não usar para outras despesas. Não é o que os analistas ortodoxos querem. A ladainha deles é que haja redução das despesas do governo para reduzir a pressão da demanda, o que permitiria ao Banco Central (BC) reduzir as taxas de juros.
Sob o ponto de vista macroeconômico uma elevação da receita pública tem o mesmo efeito que uma redução do mesmo montante na despesa.
Ao elevar o superávit primário o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic só vai cair se houver melhor desempenho fiscal. É o contrário: a Selic caindo é o que dá maior contribuição para a redução das despesas públicas.
A estratégia fiscal do governo é, no entanto, de médio prazo, ou seja, até 2014. Quer que as despesas de custeio cresçam menos que o PIB, indexação das cadernetas de poupança a um percentual da Selic e reduzir a participação da dívida pública atrelada à Selic.
A sinalização do governo de aperto fiscal pode ser a estratégia do possível tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada para aumentar os seus lucros em cima da dívida do governo federal. Não creio que isso funcione, ou seja, o mercado financeiro reagirá sempre à redução da Selic e a forma de fazer isso ficou demonstrada após essa última reunião do Copom.
É importante o governo ter e anunciar seu plano fiscal que cubra o prazo que vá até o final do mandato em 2014. Da mesma forma é importante que no plano constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso é insuficiente. A estratégia governamental falha ao não incluir nesse plano o impacto das políticas monetária e cambial sobre as finanças públicas.
Influem com peso nos resultados fiscais a Selic da política monetária e as reservas internacionais na política cambial. A Selic completamente fora da realidade internacional e maior aberração macroeconômica do País, contamina as taxas de juros dos demais títulos do governo pré-fixados ou atrelados a índices de preço. Ao subir a Selic sobem as outras taxas de juros dos títulos públicos, pois o aplicador passa a exigir isso.
Impacto cambial
O impacto fiscal da política cambial se dá através do nível das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas em dólares e as aplica em títulos do Tesouro americano que não rendem quase nada e paga ao mercado juros atrelados à Selic. Esse diferencial de taxas de juros vezes o nível das reservas deve atingir neste ano cerca de R$ 70 bilhões!
Não há a necessidade de manter tão elevada essas reservas. No auge da crise de 2008 estavam em US$ 204 bilhões e no final de julho atingiram US$ 347 bilhões, crescendo 70%! Outro problema é que as reservas elevadas servem de atração aos especuladores internacionais, pois representam maior garantia de solvência externa aos aplicadores.
Impacto monetário
O impacto fiscal da política monetária é dado através das despesas com juros. Nos últimos 16 anos representou 7,38% do PIB, quando a média internacional é de 1,8% do PIB. Isso ocorreu devido à Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos últimos doze meses terminados em julho atingiu R$ 224,8 bilhões, ou 5,73% do PIB. Como o governo pretende alcançar um superávit primário de 3,3% do PIB, irá ocorrer um déficit fiscal de 2,43% do PIB (5,73 menos 3,3).
Nesses primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado as despesas não financeiras do governo federal (funcionalismo, previdência social, área social, investimentos e demais despesas com a máquina pública) cresceram em termos nominais (sem corrigir a inflação), 11,0%, o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previdência social e, pasmem 48,3% (!) para os juros, passando de R$ 71,3 bilhões para R$ 105,8 bilhões ou crescimento de R$ 34,5 bilhões (ver quadro acima).
Esse quadro apresenta para os primeiros sete meses de 2010 e 2011, a evolução da Receita Líquida (receita menos as transferências a estados e municípios), das despesas, juros, resultado primário e resultado fiscal (resultado primário menos os juros). A coluna “diferença” é o valor de 2011 menos o de 2010 e o percentual (%) é o quanto evoluiu no período. Assim, a Receita Líquida passou de R$ 389,9 bilhões em 2010 para R$ 471,3 bilhões em 2011 com crescimento de R$ 81,3 bilhões ou 20,9%. O Resultado Primário cresceu 161,3% e o déficit fiscal foi reduzida em 14,1% (última linha e coluna).
Se o BC não abaixar a Selic será mantida essa tendência e o acréscimo de juros poderá atingir neste ano R$ 60 bilhões! Todo o esforço de cortar R$ 50 bilhões do orçamento feito no início do ano, mais essa elevação de R$ 10 bilhões no superávit primário é anulada pelo BC e as despesas com juros do setor público poderão alcançar 6,3% do PIB.
Redução da Selic e reação
Como o BC, face à crise internacional, reduziu a Selic nessa última reunião do Copom em 0,5 ponto percentual, o mercado financeiro ficou frustrado e começou a por em xeque essa decisão, taxando-a de política e de obediência ao Planalto. Na verdade o que ele quer é que o governo continue obediente aos interesses financistas.
Apesar de o governo ter se comprometido com mais austeridade nas suas despesas, o mercado financeiro, com amplo espaço na mídia, puxou a faca contra o governo atingindo a presidente. Resta ver se ela vai enfrentar essa turma da bufunfa, que mama nas tetas do governo há décadas.
A melhor resposta é, ao invés de se defender, partir ao ataque, em medidas de alto impacto favorável ao País, elevando os depósitos compulsórios dos bancos no BC e a tributação sobre o lucro deles como um dos componentes para permitir recursos para regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que garante mais recursos para a área da saúde.
O outro “presente” é estabelecer limites às escorchantes taxas de juros cobradas nos seus empréstimos. Se der marcha a ré, o governo desiste do comando da economia, que é de sua exclusive responsabilidade. Portanto, vale mais ação do que palavras.
Essa decisão do BC de baixar a Selic pode estar relacionada a uma política econômica integrada sob a responsabilidade da presidente da República. Assim, o esforço fiscal do governo pode ser o compromisso assumido para o BC iniciar um processo de redução gradual da Selic até levá-la a um patamar mais baixo.
Caso siga o que fazem os bancos centrais dos países emergentes a Selic seria próxima do nível da inflação, ou seja, de 6%, neste ano.
A Selic, excluída a inflação prevista para os próximos doze meses, está em 6,3% ao ano, mais do dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,8%). A taxa média de juros internacional envolvendo uma amostra representativa de 40 países está negativa em 0,8% ao ano.
Ainda é cedo para prever o que acontecerá no governo face à forte reação do mercado financeiro e, consequentemente, dos próximos passos na redução da Selic.
A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio.
Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. É hora de enfrentamento.
(*) Amir Khair foi secretário Municipal de Finanças na primeira administração do PT em São Paulo (1989-1993). O artigo foi publicado na Carta Maior sob o título Estratégia para enfrentar a crise.
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