Parece ainda predominar entre os funcionários de muitas instituições governamentais, assim como numa parcela significativa do povo, a ideia de que, no início dos anos 1990, teria sido visível o esgotamento do chamado modelo estatal. Tal esgotamento teria sido a causa da política de privatização das empresas estatais, trazendo novo afluxo de capitais para o país e a interação dessas novas empresas privadas com grupos industriais e financeiros, dando dinâmica ao mercado e aumentando a eficiência das empresas.
Essas parcelas de funcionários e da população não conseguem explicar, por exemplo, por que a privatização não conseguiu fazer com que as siderúrgicas não avançassem na produção de perfis de alta tecnologia e novos tipos de aço demandados pela construção de ferrovias de alta densidade e velocidade de tráfego, e pela exploração submarina profunda. Nem por que, num período em que as demandas internacionais de aços cresceram de forma explosiva, a participação brasileira no mercado mundial caiu, embora a maior parte de seu aço fosse para a exportação, com taxas subsidiadas. Ou por que, das 43 empresas siderúrgicas existentes em 1990, tenham sobrado 27 usinas, controladas por apenas 8 grupos privados.
Na verdade, as privatizações atenderam às pressões das corporações transnacionais para incorporar fortes concorrentes nacionais a seus ativos, ou para eliminá-los. O caso do setor químico é emblemático. A estatal Companhia Nacional de Álcalis simplesmente foi fechada, encerrando a fabricação do carbonato neutro de sódio, que passou a ser importado. As empresas de fibras sintéticas foram totalmente desarticuladas e re-localizadas em outros países, deixando de produzir no Brasil. Embora a Petrobras esteja presente na petroquímica, através da Braskem, e várias empresas nacionais fabriquem os princípios ativos dos remédios genéricos, cujas patentes se tornaram públicas, o setor químico é oligopolizado por um pequeno grupo de multinacionais como a Fosfertil (que era estatal), Bunge, Unigel, Dow e Basf. Esse oligopólio impõe ao Brasil a importação de mais de 20 bilhões de dólares anuais em produtos químicos necessários à indústria e à agricultura.
Uma avaliação mais precisa do processo de privatização poderia trazer à tona os vários aspectos da desindustrialização, desnacionalização e imposição do atraso tecnológico ao Brasil dos anos 1990, também responsável pelo desemprego e o crescimento da miséria. Nessa mesma década, Índia, China, Coréia e outros países asiáticos realizaram um salto industrial e agrícola, adensando cadeias produtivas, gerando milhões de novos postos de trabalho e, uns mais, outros menos, retirando milhões de pessoas da situação da miséria. Fizeram isso através de uma combinação complexa entre empresas estatais e empresas privadas, e entre empresas nacionais e corporações estrangeiras.
Os governos brasileiros do período, porém, foram convencidos de que o modelo estatal estava esgotado e precisava ser liquidado. Com isso, quase liquidaram o país, como ficou evidente na crise de 1998. Salvaram-se a Petrobras, as principais estatais elétricas e os principais bancos públicos. Essas estatais estão desempenhando um papel chave para o Brasil retomar o desenvolvimento econômico e social em termos sustentáveis. Mas elas são insuficientes para permitir ao país um ritmo de desenvolvimento mais firme. Não é por acaso, portanto, que essa questão retornou à pauta do debate sobre o desenvolvimento econômico e social.
A novidade nesse debate é o surgimento de correntes de opinião que acusam a esquerda no governo de estar despreparada para o debate social e a respeito das mudanças socioambientais, por haver abandonado a proposta de estatização dos grandes monopólios. Sugerem que somente essa estatização permitiria ao Estado ter em suas mãos a capacidade de investimento público e de produzir a maior parte do excedente social, que deixaria de se destinar ao lucro e passaria a responder a reais finalidades sociais. E reclamam a inexistência de forças com expressão social e política que preconizem, como meio de enfrentar a crise atual, a nacionalização ou estatização dos meios de produção e troca.
Em outras palavras, diante da incapacidade capitalista em resolver os problemas socioambientais, o que essas correntes sugerem é retomar o caminho de estatização completa dos meios de produção e de troca, independentemente do nível de desenvolvimento desses meios e de capacitação e organização da força de trabalho. Esquecem que essa tentativa de estatização completa dos meios de produção e da força de trabalho se mostrou historicamente trágica em países de médio ou baixo desenvolvimento capitalista. É verdade que países com alto desenvolvimento de suas forças produtivas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Suécia e alguns outros, podem ingressar com sucesso num processo de estatização dos grandes monopólios. No entanto, mesmo aí talvez a estatização ainda não possa ser total, tendo que conviver com vários aspectos do mercado por algum tempo.
No Brasil, o que se coloca hoje não é nem mesmo a estatização ou nacionalização dos monopólios, entre outros motivos porque não há força social e política (aqui incluída a força militar) para impor tal processo. O que se pode e se deve buscar é a recriação, ou criação, de empresas estatais nas áreas estratégicas, em especial naquelas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, como é o caso da química, inorgânica e orgânica, siderurgia, metalurgia, máquinas-ferramentas, eletrônica, aeroespacial e nanotecnologia. Por outro lado, é preciso intensificar a concorrência, aumentando o número de empresas nos setores hoje oligopolizados, rompendo os oligopólios com as ferramentas do próprio mercado e ampliando a democratização do capital, como é o caso dos setores automobilístico, farmacêutico, construção pesada e agricultura de alimentos.
Nesse sentido, o problema da esquerda no governo talvez não consista em estar despreparada diante da necessidade de estatizar os grandes monopólios. Talvez seu principal problema consista em não estar preparada para a imperiosidade de articular os instrumentos estatais com os instrumentos privados, de alta e baixa tecnologia. Uma articulação que deve comportar uma crescente disputa pelo aumento do emprego, ou do crescimento quantitativo e qualitativo da classe assalariada, com a redistribuição de renda, proteção ambiental, acesso à educação, à saúde e à cultura.
Nessa disputa, não basta que os instrumentos estatais se mostrem transparentemente superiores aos instrumentos privados em termos econômicos, sociais e ambientais. Será necessário levar em conta que ela não será resolvida apenas no terreno econômico, mas fundamentalmente no terreno da luta social e política de classes, tendo como central a questão do poder.
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Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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Contradições do capitalismo atual
Uma das dificuldades na discussão sobre o desenvolvimento econômico e social brasileiro, tendo por base uma indústria de cadeias produtivas adensadas, consiste em entender as contradições do capitalismo atual.
Alguns supõem que o bloqueio à industrialização teria se acentuado. As economias nacionais teriam perdido força e os mercados teriam deixado de ser nacionais, passando a ser globais, e crescentemente liberalizados. Com a fragmentação ou segmentação das cadeias produtivas, o padrão de concorrência teria mudado radicalmente. O núcleo tecnológico da produção teria permanecido nas empresas e países centrais, enquanto os sistemas produtivos menos relevantes teriam sido transferidos para os países periféricos.
Nos países centrais, os investimentos teriam seguido padrão peculiar, com a concentração dos mercados e a monopolização das técnicas, através de alianças estratégicas, fusões e aquisições. Na periferia, os investimentos diretos estrangeiros teriam buscado menores custos, principalmente do trabalho. No México e em vários países asiáticos, incluindo a China no início de sua industrialização, isso teria originado indústrias montadoras, ou maquiladoras. O êxito da industrialização só teria ocorrido porque algumas dessas economias – em particular a chinesa – tiveram a capacidade de adensar suas cadeias produtivas.
Exceção que desmente a suposição de que as economias nacionais teriam perdido força. E coloca todos diante da necessidade de sair da economia e entrar na economia política para explicar por que algumas economias, em particular a chinesa, tiveram tal êxito, aproveitando-se da fragmentação e segmentação das indústrias dos países capitalistas avançados.
Como já previa o velho Marx, o alto desenvolvimento das forças produtivas tendia a acentuar a queda da taxa média de lucro, ou das margens de rentabilidade, obrigando o capitalismo a tentar aplainar o mundo, através da disseminação de seu modo de produção. Isto é, globalizando-se, para aproveitar a força de trabalho barata dos países ainda agrários, e arrancar uma mais-valia que compensasse aquela queda, ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, promovia sua desindustrialização relativa.
A situação para o capitalismo central se complicou porque em alguns países a globalização não foi enxergada apenas como ameaça, mas também como oportunidade para uma industrialização que combinasse abertura e desenvolvimento soberano. A maior parte dos países que adensou suas cadeias produtivas o fez aplicando políticas de recepção de investimentos estrangeiros diretos em que era aceita a instalação inicial de maquiladoras, mas também era exigido que elas fossem acompanhadas de transferência de tecnologias.
No caso da China, além dessas exigências, ela impôs às empresas estrangeiras investidoras outros três itens: ficarem inicialmente restritas a cinco zonas econômicas especiais e a 14 portos abertos, estabelecerem joint ventures com empresas estatais chinesas, e destinarem toda a sua produção para o mercado externo. Em outras palavras, garantiu que suas estatais se modernizassem e transferissem as novas tecnologias para o interior do país, evitou a concorrência estrangeira no mercado doméstico por algum tempo e entrou no mercado internacional na garupa das multinacionais estrangeiras. Ou, dizendo de outro modo, assimilou a liberalização, usando-a como instrumento de competição contra as próprias empresas e países centrais.
A partir de meados dos anos 1990, quando a China ampliou a abertura de seu mercado interno para as empresas estrangeiras, suas empresas nacionais, inclusive as novas empresas privadas, já tinham musculatura tecnológica suficiente para concorrer com as multinacionais estrangeiras, tanto no mercado doméstico, como no mercado internacional. Tudo isso explica, em parte, por que a economia da China teve mais sucesso do que a dos demais países que adotaram políticas soberanas diante da globalização.
Em países em que a globalização não foi tomada como ameaça, como nos casos extremos da Argentina e da Grécia e, em menor escala, do Brasil e diversos outros países da América Latina, África e Europa, o ponto central a destacar não reside em que a maior parcela da indústria permaneceu estagnada e desatualizou-se tecnologicamente, justamente no momento em que teve início a nova revolução tecnológica. Embora isso tenha ocorrido, o ponto nodal consiste em que grande parte da indústria privada adquirida por empresas estrangeiras foi desativada, para não concorrer com seus segmentos em outros países de maior lucratividade, muitas das estatais foram privatizadas e subordinadas a interesses externos, e os principais ramos industriais tornaram-se oligopólios.
Essa situação foi evidente no Brasil do período neoliberal, em que a abertura comercial e a apreciação da moeda nacional funcionaram como máscaras para o desmonte e desnacionalização da parte nacional do parque produtivo do país e, num segundo momento, para a ação da concorrência externa intensificar aquilo que hoje se proclama como especialização regressiva, perda dos setores mais avançados tecnologicamente, esgarçamento das cadeias produtivas e desindustrialização, levando a uma crise econômica, social e política sistêmica, da qual ainda não saímos.
Diante dessa herança neoliberal, com dados inequívocos de especialização regressiva e desindustrialização, e de perda de segmentos tecnologicamente avançados, a questão chave que se coloca é retomar a industrialização através de reformas mais profundas na estrutura econômica, inclusive aproveitando algumas das experiências dos países que enfrentaram as ameaças e contradições da globalização, mas tiveram a capacidade de adensar suas cadeias produtivas.
O atual desdobramento da crise capitalista apresenta novas ameaças, mas também oportunidades para os países atrasados avançarem industrialmente, inclusive como forma de proteção ante as crises cíclicas do capital, que existem, apesar das negadas. O capitalismo das forças produtivas mais desenvolvidas ainda tem a possibilidade de sobreviver, reduzindo a tendência de queda das taxas médias de lucro, porque pode investir em países mais atrasados. Depende destes fazer com que o capital aceite a imposição de transferir altas tecnologias e associar-se a empresas estatais e privadas nacionais, criando novos competidores. Tudo isso embute perigos dos mais diversos tipos. Mas quem vive livre deles?
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Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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