Em sua fala em seminário no Uruguai, Artur Henrique cobra de governos a participação dos trabalhadores nas decisões relativas aos projetos multilaterais no continente
Escrito por: CUT Nacional
Ontem e hoje, o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique participou da Segunda Jornada internacional “Prospectivas de lá Integracion Regional em América Latina”.
A seguir, reproduzimos a intervenção de Artur, que falou após intervenção do presidente do Uruguai, José Mujica:
“Primeiro gostaria de falar do nosso entendimento a respeito do conceito de desenvolvimento integral.
Desenvolvimento não é simplesmente crescimento econômico.
Desenvolvimento integral não é somente desenvolvimento econômico, desenvolvimento das empresas ou dos governos.
Desenvolvimento integral é para nós desenvolvimento sustentável.
Porém, desenvolvimento sustentável é tratar com a mesma prioridade os quatro pilares da sustentabilidade: o econômico, o social, o ambiental e estamos acrescentando o político, que se refere ao fortalecimento da democracia, da participação social, de institucionalizar a articulação com os atores sociais.
E finalmente, desenvolvimento integral é pensar a integração política, social, cultural, cidadã, dos povos e também a integração econômica, da infraestrutura física, mas também a infraestrutura social.
Se trata de reduzir as desigualdades sociais na América latina, que é a região com os piores índices de distribuição de renda, de concentração de terra e de riqueza.
Se trata finalmente de fortalecer um modelo de desenvolvimento que seja sustentável, com democracia, inclusão social e valorização do trabalho.
2) Assim, penso ser importante reforçar as palavras do Presidente (José) Mujica, de Álvaro Padrón (diretor de cooperação da Fundação Frederich Ebert no Uruguai), que falaram da necessidade de construirmos juntos uma doutrina, um pensamento, da integração da America Latina.
Eu tenho escutado no Brasil, no Uruguai, na Argentina e no Paraguai (neste caso, antes do golpe) que todos os presidentes falam da importância da integração regional da América Latina, falam da integração econômica, mas também falam da integração política, social e cultural.
Então porque as coisas não acontecem? Ou melhor, porque apesar das boas iniciativas e experiências que temos feito nos últimos anos, a sensação dos atores sociais é de que o processo é muito lento?
Primeiro, porque estamos falando de uma disputa de interesses, uma disputa ideológica, uma disputa de projetos. E a esquerda latino-americana, os partidos políticos, os movimentos sociais, têm que retomar o debate sobre o projeto estratégico.
Os nossos Estados Nacionais não estão preparados para esse novo momento que estamos vivendo em nossa região: o aparelho de Estado tem que ser reconstruído para conviver com a democracia, com a participação social, com o desenvolvimento sustentável e principalmente com a visão regional, com mecanismos institucionais mais fortes e mais estruturados.
Quero usar um exemplo:
EM 2009, criou-se o Cosiplan, Conselho Sul Americano de Infraestrutura e Planejamento, cujo estatuto foi aprovado em junho de 2010.
Como instância de discussão política e estratégica da UNASUL, o Cosiplan deve avaliar cooperação, planejamento e coordenação de programas e projetos para promover a integração da infraestrutura regional.
A II Reunião Ministerial do Cosiplan aprovou em novembro de 2011 o PAE – Plano de Ação Estratégico para o período 2012 a 2022 com 8 eixos estratégicos, 31 projetos estruturantes e 88 projetos individuais que somam investimentos da ordem de Us$ 21 Bilhões envolvendo 12 países.
São projetos nas áreas de energia, transportes (rodoviário, ferroviário e marítimo).
– 15 projetos estão em fase muito preliminar
– 52 projetos se encontram em fase de pré-viabilidade, viabilidade ou de investimento
– 19 projetos em execução
– 2 projetos já foram concluídos.
No texto do planejamento está escrito: a atual agenda deve levar em conta a conservação histórico cultural e ambiental das regiões, a proteção das populações indígenas e o equilíbrio dos ecossistemas impactados pelas obras.
Ora !!!!!!!!!!!!!!
Em que momento nós participamos disso?????
Os governos têm um quadro da situação social, sindical, cultural e ambiental do entorno de cada um desses empreendimentos?
Têm uma visão de desenvolvimento regional sustentável em cada um deles?
Estes projetos incorporam a necessidade de discutir uma agenda social, sindical ou regional?
Ou vamos apenas apoiar os projetos de infraestrutura com o único objetivo de garantir mais condições para que alguns empresários possam escoar os seus produtos com mais competitividade a preços baixos?
Estamos falando que é preciso discutir que produtos serão transportados através desses projetos de infraestrutura. Quem e como estão sendo produzidos? A integração produtiva em toda a sua cadeia de produção foi levada em consideração na elaboração desses projetos? Estamos produzindo de forma a que todos possam sair ganhando desse processo: os governos, os empresários e os trabalhadores?
Não basta melhorar a Infraestrutura para dizer que estamos fazendo integração.
E preciso discutir onde os produtos serão fabricados, onde os serviços serão prestados e dividir com os países do Mercosul ou da Unasul a responsabilidade de produzir de forma a agregar valor a essa produção, de forma a gerar emprego decente, diminuir a pobreza, a miséria e a fome em toda a região, e não apenas em um ou dois países, ou para enriquecer meia dúzia de empresários.
As empresas que realizarão essas obras, muitas delas financiadas com recursos públicos dos países nacionais, não precisam fortalecer o dialogo social com as entidades sindicais? Há espaço para fortalecer a contratação coletiva ou vão ficar enfrentando uma oposição por falta de dialogo?
Termino falando do Brasil: alguns empresários têm apoio do governo, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, do Ministério do Planejamento, do Ministério da Indústria e Comércio para fazer visita em todos os países, avaliar cada um dos projetos, verificar a situação de cada um deles e ainda tem dinheiro para reunir todos os principais empresários desses setores dos 12 países lá no Brasil para falar da importância desses investimentos.
Não temos duvida de que são importantes.
Mas por que nós não podemos também reunir as centrais sindicais, a sociedade civil, os atores sociais para analisar a situação em cada um desses empreendimentos e fazer um diagnostico a partir do nosso olhar da situação atual e dos principais desafios que teremos pela frente em cada um deles?
Por quê?
Porque isso não está na agenda dos nossos governos. Não é prioridade. Não tem dinheiro para isso.
Só com envolvimento da sociedade, das pessoas, das organizações sociais, do movimento sindical é que teremos mais gente, mais povo, falando sobre a importância da integração da América Latina e defendendo-a, se essa integração realmente melhorar a vida do nosso povo.
Obrigado.”
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br