O fenômeno migratório está intrinsecamente relacionado ao processo de globalização, o qual ao aproximar e intensificar as relações entre os países faz com que as migrações sejam cada vez mais dinâmicas e interdependentes das condições sociais, econômicas, políticas e ambientais do cenário internacional. Nesse sentido, é inegável a relação existente entre os acontecimentos internacionais e as configurações dos fluxos migratórios.
Ademais aos fatores políticos e ambientais, desde o ano de 2008 a principal instabilidade no cenário internacional é a crise econômica que atingiu os três principais polos de desenvolvimento mundial – Estados Unidos, Europa e Japão. A partir deste período, tais países, até então tradicionais lugares de atração de imigrantes, em alguns casos, passaram a acompanhar a saída de seus cidadãos em busca de melhores condições de vida.
Esta realidade pode ser percebida no fluxo oriundo da Espanha em direção aos países latino-americanos e o de portugueses para o Brasil e Angola, suas antigas colônias. Além disso, evidenciam-se as migrações de retorno que também são motivadas pela crise econômica, uma vez que a falta de emprego e outras situações adversas tem feito com que muitos imigrantes indianos, venezuelanos e brasileiros decidam retornar aos seus países de origem, por exemplo.
Há de se evidenciar o aumento dos movimentos migratórios de curta-distância. No caso da União Europeia, esta tendência se verifica em decorrência do acordo de livre-circulação de trabalhadores no interior do bloco, aspecto no qual a Alemanha ganha um destaque enquanto país de destino. Neste contexto encontram-se também os equatorianos que ao saírem da Espanha buscam uma nova experiência migratória em outros países europeus, como o Reino Unido ou Itália. Por fim, tal aspecto também fica evidente em países como a Argentina e Chile, onde os imigrantes latino-americanos vão buscar melhores oportunidades.
A realidade brasileira ganha destaque nesta Resenha, pois o país vem sendo considerado a “bola da vez” no que se refere à atração e recepção de imigrantes. A análise histórica das migrações internacionais no país, até então, era estudada a partir de dois períodos: o primeiro no século XIX, marcado por uma fase de recepção de imigrantes europeus, africanos, orientais entre outros; e o segundo, ao final do século XX (nas décadas de 80 e 90) onde os brasileiros passaram a emigrar em direção aos Estados Unidos, Canadá, Europa e Japão, predominantemente por motivações econômicas. É possível afirmar que o país vive hoje um novo momento. O mais recente levantamento do Ministério da Justiça mostra que a quantidade de estrangeiros vivendo no Brasil – trabalhando, estudando ou simplesmente acompanhando seus cônjuges – superou, pela primeira vez em 20 anos, o número de brasileiros que deixam o país para viver no exterior pelos mesmos motivos.
O cenário migratório do Brasil pode ser entendido como uma nova questão social, uma vez que compreende a exportação de emigrantes brasileiros, em paralelo com a entrada de imigrantes no país. Neste contexto a crise financeira, o estancamento do processo de desenvolvimento, o excedente de mão de obra, a pobreza, a ausência de perspectiva de mobilidade social, entre outras causas, seriam os principais determinantes (Patarra, 2005).
O crescimento da economia brasileira, aliado às crises internacionais, transformou o país em um polo de atração para trabalhadores migrantes. Somado a isso está a formação do imaginário de um Brasil próspero e acolhedor, onde é possível crescer e ganhar dinheiro, como assinalam Sidnei Silva e Duval Magalhães em um dos artigos desta resenha. É preciso lembrar que, ao mesmo tempo, que o Brasil vem trabalhando com uma política de tolerância e fraternidade para com os estrangeiros que vivem no país, como no caso dos haitianos, por outro lado, existem tentativas de contenção deste fluxo limitando a quantidade de vistos emitidos por mês.
A nova configuração das migrações internacionais traz para a comunidade internacional um questionamento: sob qual perspectiva as migrações são entendidas? Os migrantes seriam um problema ou uma possibilidade de enriquecimento sociocultural? É nesse sentido que a diversificação dos fluxos migratórios impõe um desafio às políticas migratórias de cada país, haja vista que muitos não têm uma política adequada para lidar com o tema, ou quando têm, não necessariamente teriam como foco o respeito à dignidade do migrante enquanto pessoa humana. No caso brasileiro este desafio é ainda maior, pois o país tem um instrumento legal defasado historicamente no que se refere à política de migração, o qual contrasta com atual perspectiva ideológica e de atuação prática do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE.
Por fim, fazem-se necessárias políticas públicas que atendam aos interesses dos países, mas que, acima de tudo, reconheçam os migrantes, não somente como trabalhadores, mas como indivíduos que precisam ter sua dignidade respeitada e seus direitos garantidos.
Artigo colhido no sítio http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=70697
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Haitianos devem receber até sexta-feira (21/09) protocolos para obter documentos no Brasil
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Polícia Federal entregará até sexta-feira (21) um protocolo para que os 215 haitianos que estão irregulares em Brasileia, no Acre, possam legalizar a situação no país. O documento servirá para que eles possam obter o Cadastro Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho.
O protocolo autoriza o imigrante haitiano a conseguir os documentos por prazo inicial de 180 dias, que pode ser prorrogado. Passado um ano e estando devidamente empregados, eles poderão requerer residência fixa no Brasil.
O problema, segundo o representante do governo do Acre que trata da questão, Damião Borges, é que não param de chegar haitianos em situação irregular pela fronteira com Cobija, na Bolívia. “Ontem (18) à noite entraram em Brasileia mais cinco haitianos e vai chegar mais. O governo federal deveria tomar uma providência: ou controla a fronteira ou [os] manda de volta ao Haiti”, ressaltou o representante do governo acriano.
Damião Borges disse que, mais uma vez, terá problemas com a alimentação aos imigrantes ilegais. Ele frisou que os atuais fornecedores deverão cortar o envio de comida aos haitianos.
Empresas de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e do Rio de Janeiro já fizeram contatos com o governo estadual para a contratação dessa leva de haitianos que terão seus documentos de entrada legalizados. Segundo Damião Borges, outros devem seguir para Porto Velho onde têm parentes já empregados.
Edição: Talita Cavalcante
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Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-19/haitianos-devem-receber-ate-sexta-feira-protocolos-para-obter-documentos-no-brasil