O Ministério da Educação (MEC) quer preencher as vagas desocupadas nas universidades públicas. No ano passado, eram 150 mil vagas ociosas nas redes federal e estadual de ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2014, divulgado hoje (4) pelo MEC. A pasta quer, já no ano que vem, selecionar estudantes de faculdades particulares ou mesmo de outras instituições públicas que queiram ocupá-las.

Essas vagas são de estudantes que iniciaram o curso, mas, por algum motivo, desistiram. Atualmente, elas são preenchidas internamente em cada universidade. O MEC quer criar um Sistema de Seleção Unificada (Sisu) das vagas remanescentes. Assim, estudantes de todo o país, terão acesso às vagas disponíveis e poderão se candidatar a cursos em períodos equivalentes ao que estão cursando.
Poderão participar também estudantes de instituições particulares que tenham bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nestes casos, os estudantes poderão trocar o benefício por cursos em universidades públicas.
“É uma vaga mais complexa para matricular porque o aluno já tem um histórico acadêmico que está cursando e o novo curso vai ter que analisar o currículo dele, as matérias que ele fez, a compatibilidade e vai fazer uma proposta de quais disciplinas vai ter que fazer para concluir o curso. Como as universidades federais têm, em geral, os melhores cursos do Brasil, acho que vai ter uma ampla adesão e nós vamos trabalhar para não deixar nenhuma cadeira vazia na sala de aula”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Critério
O critério para preencher as vagas será o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, será considerado o desempenho do aluno na instituição na qual estuda, a nota do curso que está matriculado nas avaliações do MEC e a região de origem do estudante. Se as vagas não forem preenchidas, a pasta discute também ofertá-las a pessoas já formadas e que buscam uma segunda graduação. A adesão das universidades será voluntária.
A negociação está sendo feita inicialmente com as federais, mas, segundo o ministro, estaduais e municipais também poderão participar. As federais concentram 100 mil vagas ociosas, segundo os dados do ano passado.

“São 100 mil estudantes [nas universidades federais] que poderiam estar cursando uma graduação, mas desistiram”, diz o ministro. “Vou ter que pagar professor, luz, laboratórios, biblioteca independente do número de alunos. Se eu trabalhar com matrículas plenas, vou estar gastando o mesmo que gastava, mas formando mais gente, aumentando a produtividade e a eficiência em sala de aula”.
O processo de seleção deverá ser aberto após o processo de seleção para o Sisu regular e para o ProUni.
Matrículas
Os dados do Censo da Educação Superior de 2014 também apresentaram que as matrículas somaram 7,82 milhões na graduação, um aumento de 7% em relação a 2013. Em 2014, eram 5,86 milhões na rede privada e 1,96 milhão na pública.
O número de formandos, que, em 2013, apresentou a primeira queda em dez anos, voltou a subir e chegou a 1.027.092 em 2014. O número representa um aumento de cerca de 3% em relação a ano anterior.
O MEC apresentou também o número de professores da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, que estão na universidade. São 256.396, que segundo Mercadante, representam cerca de 12% dos professores do país. Segundo a ministro, cerca de metade dos docentes da educação básica não estão formados na área em que dão aula.
“O censo registra um resultado importante, docentes estão cursando o ensino superior, buscando graduação na área que estão ministrando na educação básica”, diz o ministro. “Se o professores estiverem mais qualificados, melhor a qualidade do curso. Precisamos estimular isso”.
Ministério anuncia novo sistema para preencher vagas ociosas
Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015, 19h51
Diante do aumento expressivo de matrículas revelado no Censo da Educação Superior de 2014, um dado sobressaiu: há pelo menos 114 mil vagas ociosas nas instituições federais de ensino. Para tentar zerar esse número, o Ministério da Educação anunciou a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas remanescentes.
“Nós queremos todas essas vagas preenchidas com um critério transparente, republicano e meritocrático de acesso. Para isso, vamos mudar o mecanismo de repasse de verba para as instituições federais. O MEC não repassará recurso por vaga, mas sim por matrícula efetivamente realizada. Com o mesmo recurso que nós temos hoje, podemos ter 100 mil alunos a mais nas universidades federais”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva de imprensa em Brasília, nesta sexta-feira, 4.
Se todas as instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderirem ao sistema, o número de vagas cresce para até 150 mil, o que dará a mais de 6 milhões de estudantes a possibilidade de estudar numa instituição pública. “Ganha o estudante, ganha a universidade brasileira, e para o Estado brasileiro praticamente não há ônus, porque a estrutura está lá. O prédio, a sala de aula, a cadeira, o corpo docente, a biblioteca, o laboratório. As condições básicas do curso estão disponibilizadas”, afirmou Mercadante.
Os critérios de acesso são cinco: a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o desempenho acadêmico do aluno na instituição em que ele está, a qualidade do curso de onde se quer migrar, se ele é da região onde está a instituição pretendida ou se já é graduado. Até agora, as vagas não preenchidas eram oferecidas por iniciativa das próprias instituições. Com o novo sistema de acesso, um estudante de curso superior do Maranhão pode, por exemplo, concorrer a uma vaga de instituição federal do Rio Grande do Sul.
A intenção do Ministério é eliminar as cadeiras vazias do ensino superior público, que hoje já conta com 1.180.068 vagas, com praticamente nenhum custo adicional. “Dá pra fazer mais com menos, dá pra fazer com mais eficiência”, disse Aloizio Mercadante. O Sisu das vagas remanescentes deve ser lançado no primeiro semestre de 2016.
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Assessoria de Comunicação Social
MEC anuncia Sisu para vagas remanescentes
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