O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir o julgamento de Jair Bolsonaro antes do ano de 2026 para evitar influência no processo eleitoral. Parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes será dedicada à análise da denúncia, e a Primeira Turma terá uma mudança de pauta para priorizar o caso.
A instrução das ações penais enfrenta prazos apertados. De acordo com quatro ministros, o ideal seria que o julgamento do ex-presidente fosse realizado até o início do segundo semestre de 2025, garantindo tempo hábil para análise de recursos até o encerramento do ano.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa na noite desta terça-feira (18), o trajeto que pode levar à condenação tem diversas etapas.
No processo criminal brasileiro, a denúncia é o instrumento que assegura a formalização de uma acusação. Ela só é oferecida se o Ministério Público – no caso de Bolsonaro, representado pela PGR – após avaliar os resultados da investigação policial, entender que há elementos suficientes para acusar alguém.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa na noite desta terça-feira (18), o trajeto que pode levar à condenação tem diversas etapas.
No processo criminal brasileiro, a denúncia é o instrumento que assegura a formalização de uma acusação. Ela só é oferecida se o Ministério Público – no caso de Bolsonaro, representado pela PGR – após avaliar os resultados da investigação policial, entender que há elementos suficientes para acusar alguém.
Texto: Alice Andersen
Fonte: Revista Fórum
