O novo episódio do podcast Estúdio CUT aprofunda um tema que toca diretamente a vida da classe trabalhadora: a justiça tributária. Conduzido por André Accarini, o programa recebe Anelise Manganelli, economista e técnica do Dieese (escritório regional do Rio Grande do Sul), para explicar conceitos, desmontar mitos e apontar o que está em jogo no Congresso — especialmente o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 por mês (PL 1087) e outras medidas complementares.
Assista ao episódio:
Objetivo da campanha da Oxfam
A iniciativa “Tem um Elefante na Sala”, conduzida por Oxfam Brasil em parceria com Dieese, Instituto Justiça Fiscal e CUT, MST, busca mobilizar a sociedade para uma reforma que taxe os super-ricos e alivie a carga sobre quem ganha menos. A campanha lançou uma cartilha que detalha medidas de justiça tributária e incentiva o debate em sindicatos, comunidades e escolas.
Por que “elefante na sala”
O nome da campanha faz referência a um problema evidente, mas ignorado: a concentração de riqueza. “É como ter um elefante enorme na sala que ninguém quer enxergar”, resume a cartilha. Para Anelise, a metáfora expressa o desafio de enfrentar privilégios históricos que beneficiam a elite econômica.
Quem paga mais impostos
No Brasil, 43% da arrecadação vem de tributos sobre consumo, que incidem da mesma forma sobre ricos e pobres. Isso significa que famílias de baixa renda comprometem parcela maior do orçamento com impostos em produtos básicos. “A justiça tributária é respeitar a capacidade contributiva de cada indivíduo”, explica a economista.
Mulheres e negros, que concentram as ocupações de menor renda, são os mais penalizados. “As mulheres negras representam a maior parte da base trabalhadora com salário baixo, por isso arcam com peso desproporcional da carga tributária”, destaca.
Propostas em debate
O PL 1087, em discussão no Congresso, prevê isenção do IR para salários de até R$ 5 mil, redução para rendas intermediárias e tributação progressiva sobre quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. Também cria uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos a acionistas, medida que, segundo Anelise, corrige uma distorção existente desde 1996.
A economista explica que a cobrança sobre dividendos não configura bitributação, como alegam críticos, porque pessoas físicas e jurídicas têm naturezas fiscais distintas. “Vários países tributam lucros e dividendos sem perder investimentos”, afirma.
Renda e patrimônio
A reforma tributária aprovada em 2023 simplificou tributos sobre bens e serviços, mas não alterou a lógica regressiva da arrecadação. Para Manganelli, é preciso avançar agora sobre renda e patrimônio. “A reforma do consumo é importante, mas não resolve o problema da desigualdade tributária”, alerta.
Impacto social
Com mais recursos arrecadados dos mais ricos, a União poderia ampliar investimentos em saúde, educação e assistência social. “Sem arrecadação adequada, quem paga a conta é quem tem menos. E quem mais sofre são as mulheres”, reforça a economista.
Fonte: CUT
