A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra os réus do chamado “núcleo 3”, envolvendo os “kids pretos”, na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entenda na TVT News.
O grupo, formado por dez pessoas, é composto majoritariamente por militares de alta patente do Exército e inclui ainda um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de integrar o braço operacional da trama golpista e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), elaboraram inclusive um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes dias antes da posse. Para isso, utilizariam o batalhão de “elite” do Exército, conhecido como “kids pretos”.
As datas foram reservadas nesta segunda-feira (6), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, liberar a ação penal para julgamento. As sessões serão realizadas pela manhã, das 9h às 12h, e nos dias 11 e 18 também haverá sessões à tarde, das 14h às 19h.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), os militares teriam articulado um plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução de autoridades democraticamente eleitas no dia 15 de dezembro de 2022.
Os réus no caso “kids pretos”
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares
Apenas o tenente-coronel Ronald Araújo Júnior teve parte das acusações desclassificadas pela PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que a conduta de Araújo não se equipara à dos demais réus e manteve contra ele somente a acusação de incitação ao crime. Todos os demais foram denunciados em sua integralidade e tiveram pedido de condenação formalizado em setembro.
Julgamento de núcleos
O julgamento do “núcleo 3” é mais uma etapa do esforço da Suprema Corte para julgar os diferentes grupos envolvidos na tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Até o momento, o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados próximos, já foi julgado, todos foram condenados, incluindo Bolsonaro, cuja pena foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.
Já o julgamento do “núcleo 4”, composto por integrantes responsáveis por “operações estratégicas de desinformação”, também deve começar em breve, com início previsto para 14 de outubro. Esse grupo, assim como os anteriores, é formado majoritariamente por militares. O “núcleo 2”, por sua vez, aguarda a conclusão da fase de apresentação das alegações finais das defesas para que o julgamento seja agendado.
Defesa nega envolvimento
As defesas dos réus do núcleo 3 negam qualquer envolvimento com a tentativa de golpe. Ainda assim, a acusação da PGR é contundente: o grupo seria responsável pelas “ações coercitivas” do plano golpista, um dos braços mais violentos da trama desbaratada pelas investigações.
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Texto: Gabriel Valery
Fonte: TVT News
