Bancários e bancárias devem achar estranho e podem ficar se perguntando: por que o Sindicato está na luta pelo fim da escala 6×1 se nossa jornada de trabalho já é na escala 5×2? Vale lembrar que a jornada de trabalho dos bancários, tanto relacionada às folgas aos sábados e domingos, quanto a jornada legal de 6 horas diárias, é resultado da organização e muita luta da categoria.
🗓️ Escala 5×2
Até 1962, os bancários e bancárias trabalhavam aos sábados. Foi somente após uma greve geral, por avanços na legislação trabalhista e na jornada de trabalho, que a categoria assegurou uma nova cláusula em seu acordo, extinguindo o trabalho aos sábados nas agências em todo o País. Depois disso, no final de 1962, um projeto de autoria do deputado e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Salvador Losacco, originou a Lei 4.178/1962, que determina que estabelecimentos de crédito não funcionarão aos sábados, em expediente externo ou interno.
Clique aqui para acessar a Lei 4.178/1962.
⏰ 6 horas
Já a jornada de 6 horas foi conquistada inicialmente em 1933, após a primeira greve geral da categoria. Tanto que já no texto original da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), promulgada em 1943, empregados em bancos e casas bancárias tinham jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais, exceto os cargos de confiança. Após diversas mudanças na legislação e muita luta, foi em 1985 que todos os trabalhadores em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal garantiram, em uma greve nacional dos economiários, a jornada de 6 horas, regulamentada pela Lei 7.430/1985.
Clique aqui para acessar a Lei 7.430/1985.
Ocorre que mesmo após essas conquistas, diferentes projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional já tentaram alterar esse cenário. Paralelamente, os bancos também tentam burlar a legislação, seja com a extensão de jornada em contratos de trabalho, seja com convocações extraordinárias para o trabalho aos sábados.
Santander queria abrir aos sábados
Uma das situações mais emblemáticas ocorreu em janeiro de 2022, quando o Santander anunciou em TV aberta, antes mesmo de convocar ou informar seus funcionários, que abriria suas agências bancárias aos sábados, impondo indiretamente a escala 6×1. Isso sem nenhuma negociação com o movimento sindical, mesmo que tivesse a seu favor o entendimento que o negociado se sobrepõe ao legislado.
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“O Santander tentou implementar aos bancários o trabalho aos sábados, oferecendo uma consultoria aos clientes e desrespeitando a legislação e a nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Foi impedido pela ação sindical, porque o Sindicato entende que o direito ao descanso é imprescindível, e garantir isso a todos os trabalhadores e trabalhadores é inegociável”, afirma Bruno Wurderlich, dirigente sindical do Santander.
Avanço de pauta no Congresso
Faz somente pouco mais de um ano, que o Projeto de Lei 1.043/2019, que autorizava a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, foi arquivado, depois de tramitar desde 2019. Em 2020, era a Medida Provisória 905 (chamada de Contrato Verde Amarelo) que, em seu texto original, permitia a abertura dos bancos aos sábados e aumentava a jornada dos bancários de 6 para 8 horas. Antes dela, foi a Medida Provisória 881, que queria revogar a Lei 4.178/1962.
“Os anos entre 2017 e 2022 foram muito difíceis para os bancários. Enfrentamos uma Reforma Trabalhista duríssima, uma pandemia e muitas outras tentativas de ataques aos nossos diretos, inclusive várias delas focadas em nos fazer trabalhar aos sábados. É importante lembrar disso para que estejamos conscientes de que o nosso voto nas eleições definem muitos aspectos da nossa vida e do trabalho. Eleger quem não tem compromisso com os trabalhadores já nos custou um preço caro!”, afirma a presidenta do Sindicato, Cristiane Zacarias.
Mobilização da categoria bancária
A jornada de trabalho da categoria bancária é um exemplo que deveria ser seguido para diversas outras profissões. Pois o avanço da luta pelo direito ao descanso e a redução de jornada possibilitaria, como consequência, a ampliação das vagas de trabalho e o aumento da produtividade no País, bem como a ampliação da atividade econômica.
“É com luta, estratégia e muita responsabilidade que o movimento sindical organiza e mobiliza os trabalhadores para seguir garantindo seus direitos. Sendo a jornada um dos direitos mais importantes, considerando que o ambiente de trabalho é muitas vezes inadequado, devido ao foco no resultado e a pressão para o seu cumprimento. Por isso, é fundamental colaborar para que outros trabalhadores tenham o mesmo direito”, explica Cristiane Zacarias.
Ao encampar a luta pelo fim da escala 6×1, bancários e bancárias defendem solidariamente condições dignas de trabalho e de vida além do trabalho, para todos e todas. “Depois de muito tempo usufruindo de direitos conquistados, a tendência é acharmos que eles são benefícios dados pelas empresas, como se tivessem sido oferecidos pelo patrão. Mas isso não é verdade! A categoria bancária possui uma CCT com mais de 170 cláusulas, que foram conquistadas com muita luta, ano após ano!”, relembra Bruno Wunderlich.
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Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região
