A possibilidade de retorno ao centro do Estado brasileiro de uma coalizão neoliberal, liderada pelo PSDB/PFL, organiza toda a conjuntura político-eleitoral de 2006. Sem um aprofundamento das dimensões transformadoras do governo Lula, não será possível vencê-la.
O sonhador diurno que mira a possibilidade da reeleição do presidente Lula a partir de um novo ímpeto histórico transformador tem o dever de analisar rigorosamente o áspero caminho que tem pela frente. Não tem o direito de subestimar as dificuldades em nome da generosidade de seu sonho.
Se a conjuntura de 2005 foi marcada por uma violenta campanha de desestabilização do governo Lula, a dinâmica política de 2006 parece se organizar em torno à possibilidade de retorno ao centro do Estado brasileiro de uma coalizão neoliberal.
Ao contrário das eleições presidenciais de 1994 e 1998, vencidas pela coalizão neoliberal no primeiro turno, e das eleições de 2002 que foram decantando ao longo do ano o favoritismo da candidatura Lula, em 2006 não há ainda uma clara tendência em definição. O cenário em disputa que será formado até final de abril comporta ainda instabilidade, irresolução e dinamismo.
A instabilidade parece vir à tona na pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias 12 e 16 de janeiro em comparação com uma outra feita pelo mesmo instituto de pesquisa entre os dias 3 e 7 de dezembro. As indicações de voto revelam importante movimentação e ausência de sedimentação de tendências. Exatamente porisso seus resultados devem ser avaliados condicionalmente com novas indicações a serem divulgadas por outros institutos. A seguir, avaliaremos a prospecção de cenários de Lula versus Serra, que aparece até agora nas pesquisas aparentemente como o mais bem posicionado para disputar com Lula.
De acordo com a pesquisa de janeiro, pela primeira vez desde o início da crise política em maio do ano passado, as avaliações do governo Lula teriam deixado de cair e, em direção oposta, revelado certa recuperação, assim como a prospecção das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2006. Em dezembro, o governo Lula seria aprovado por 42% dos entrevistados e desaprovado por 52%; em janeiro, tais índices passaram respectivamente para 49% e 44% (aumento de sete pontos na aprovação e redução de oito pontos na reprovação). Em um primeiro turno em disputa com Serra, Lula teria em dezembro 31% contra 37%; em janeiro, tais índices seriam de 35% e 31% respectivamente (elevação de 4 pontos de Lula e queda de 6 pontos de Serra). Mesmo assim, Serra continuaria ganhando em um hipotético segundo turno: mas se em dezembro por uma diferença de 13 pontos, em janeiro por uma vantagem de apenas 3 pontos, na margem de
erro.
A avaliação do governo Lula e as projeções de voto em sua candidatura para 2006 estruturaram-se estavelmente na forma de uma pirâmide: quanto mais baixa a renda e a escolaridade, melhor a avaliação e mais alta a projeção. Da mesma forma, as projeções de voto em Serra são na forma de uma pirâmide invertida: quanto maior a renda e mais alta a escolaridade, maior a intenção de voto. Estas percepções invertidas das duas candidaturas não deixam de expressar, em alguma medida, a natureza classista de sua posições. Como veremos mais adiante, que se reflete claramente nas opções preferenciais de grandes empresários e banqueiros.
É importante, pois, compreender o peso e a dinâmica da estratificação do eleitorado brasileiro. A estratificação da pesquisa do Ibope, que busca reproduzir as diferenças sociais em relação à renda, tem a seguinte indicação: até 1 salário-mínimo – 22% do eleitorado; de 1 a 2 salários-mínimos – 29%; de 2 a 5 salários-mínimos – 30%; de 5 a 10 salários-mínimos – 12%; mais de 10 salários-mínimos – 5%. Assim, 81% vivem com menos de 5 salários mínimos e, poderíamos dizer, sofrem e são muito sensíveis à dinâmica econômica do país e às políticas sociais. Do ponto de vista do acesso à educação, ainda segundo a estratificação da amostra da pesquisa, 36% tem até a quarta série do ensino fundamental, 24% da quinta à oitava série e 40% têm o ensino médio ou superior. Varia muito o modo como têm informação e como a processam. Seria um preconceito iluminista utilizar o grau de acesso à educação como índice de exposição ao erro e ao engano mas é evidente que a carência do ensino afeta a qualidade do acesso à informação e a sofisticação do seu processamento.
Pois bem, na pesquisa de dezembro Lula só vence Serra na faixa até 1 salário-mínimo, mesmo assim na margem de erro. Nas escolaridades média e superior, Lula perderia para Serra em um segundo turno por cerca de 16 pontos (50% a 34%). Na pesquisa de janeiro, Lula já consegue empatar com Serra em um primeiro turno na faixa entre 2 a 5 salários-mínimos, ganhando com uma frente importante nas duas faixas abaixo (entre 1 e 2 salários-mínimos e até 1 saláriomínimo). Em janeiro, em uma rodada de primeiro turno, a diferença favorável a Serra nas faixas de escolaridade média e superior cai para apenas 5 pontos. Não deixa de ser impressionante a indicação de que mesmo em janeiro, quando apresenta melhores resultados, a votação em Lula cai abruptamente em um confronto de primeiro turno contra Serra na faixa de mais de 10 salários-mínimos para 19% (a metade da sua votação porcentual geral, de 38%).
Fica claro, assim, que a reeleição do presidente Lula pode ser alcançada se ele conseguir consolidar a sua condição nitidamente majoritária entre os 51% que recebem até 2 saláriosmínimos, estabilizar a sua vantagem entre os que ganham de 2 a 5 salários-mínimos e crescer entre os que ganham de 5 a 10 salários-mínimos. O grande desafio para Lula é crescer nas faixas de renda mais alta e de maior escolaridade. O oposto para Serra: seu maior desafio é universalizar-se, contra uma liderança de histórico apoio popular, nas faixas de renda mais baixa e de menor escolaridade.
A vantagem de Lula: seu forte ponto de apoio nas classes populares que não o abandonaram sequer nos momentos da crise mais aguda no ano passado e que são responsáveis, em última instância, pela derrota da tentativa de impeachment. A vantagem até agora de Serra: seu melhor ponto de apoio entre os formadores de opinião com maior renda e educação e, portanto, com mais meios para disseminar a sua opção.
Como estas opções de voto evoluirão até o final de abril? A forma como evoluírem condicionará até a escolha do candidato do PSDB e o perfil das alianças a serem formadas.
Retorno da agenda neoliberal?
Se há instabilidade nas tendências apuradas, é porque a opinião pública e o eleitorado brasileiro não assentaram uma narrativa estável sobre a crise de legitimidade que abalou o mundo político brasileiro em 2005. Não estão ainda claras as tendências centrífugas em relação à polarização central antes referida: o crescimento do voto nulo e em candidaturas alternativas. É possível que cresçam em um primeiro turno, em uma dimensão ainda a ser estudada.
Está claro que uma narrativa neoliberal da crise ainda não se consolidou na opinião pública e no eleitorado: se isto tivesse ocorrido, o grau de rejeição ao governo Lula e ao PT teriam alcançado um tal ponto de sedimentação que fechariam o espaço para uma tentativa da reeleição de Lula. Por outro lado, uma narrativa construída a partir dos valores do socialismo democrático, que repusesse claramente as condições de uma ofensiva das forças populares e democráticas também não se estabeleceu.
Nesta irresolução, crescem as iniciativas midiáticas para repor na conjuntura política eleitoral, no vácuo das decepções com o governo Lula e com o PT, uma agenda neoliberal. Este não é certamente um desafio fácil de ser vencido: uma eventual candidatura de Fernando Henrique Cardoso, símbolo público maior de uma agenda neoliberal no país, aparece na pesquisa de janeiro do Ibope sendo derrotado por Lula no primeiro turno por 38% a 14%. A opção de não votar nele é ampla em todas as faixas do eleitorado: entre aqueles que têm acesso ao ensino médio e superior, obtém apenas 15% dos votos.
O sentido da opção entre Serra e Alckmin parece, diante desta dificuldade, indicar duas possibilidades estratégicas. O primeiro, a partir de uma aliança com o PFL, poderia procurar galvanizar apoios no centro e na centro-esquerda com base em uma dinâmica oposicionista ao governo Lula retomada a partir da memória de 2002 e estimulada com a crise de 2005. O segundo, também com base em uma aliança de partida com o PFL, poderia procurar entrar no eleitorado de centro, explorando o desencanto com a esquerda, a partir de um discurso nitidamente conservador mas que se apresenta com ares de renovação. As diferenças reais de base, estratégia e programa entre Serra e Alckmin seriam, ao final, dois modos de repor o programa neoliberal no centro do Estado brasileiro.
Em um importante artigo, sintetizando algumas linhas programáticas que aparecem na agenda dos consultores de Alckminn, o ensaísta Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior, identifica as principais ameaças neoliberais: a reforma trabalhista, com extinção de encargos e direitos; a privatização dos bancos estaduais; a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério da Agricultura; a política de déficit zero, com a eliminação das verbas vinculadas para saúde e educação, bem como a retomada da Alca.
Em uma pesquisa encomendada ao Instituto Vox Populi em outubro de 2005, a revista Exame pesquisou a preferência de 231 companhias do ranking Melhores e Maiores da revista, contabilizando os votos do presidente ou do principal executivo da empresa pesquisada. Na votação espontânea, Alckmin obteve 40% dos votos contra 21% de Serra e 6% de Lula. Na estimulada, sem Serra, Alckmin obtém 84% dos votos contra 7% de Lula. O seu exercício de governo em São Paulo e a sua maior nitidez conservadora-liberal fazem de Alckmin o preferido do grande empresariado brasileiro. “Alkminn administra o estado como se fosse uma empresa privada”, afirma José Gallo, presidente das Lojas Renner na reportagem da revista. Em entrevista à Exame, Alckmin chega a afirmar: “É tocar as reformas das quais já falamos. É dar à administração pública os mesmos critérios da iniciativa privada. O caminho é eficiência, eficiência, eficiência. Trabalho, trabalho e trabalho.”
Como liberal desenvolvimentista, Serra certamente fará da crítica à gestão conservadora do Banco Central no governo Lula um dos seus temas chaves de campanha, vinculando-o a uma outra articulação entre política monetária e política cambial e à possibilidade de maiores taxas de crescimento. Mas a centralidade do seu programa estratégico de governo, como aliás alerta o ex-ministro do Planejamento de FHC e atual secretário do Planejamento de Alckminn, Martus Tavares, em entrevista ao jornal Valor Econômico de 20 de janeiro, não fugirá das diretrizes do Estado mínimo que conformam a tradição do PSDB. Noticiou-se inclusive que a elaboração de um roteiro de plataforma econômica para sua candidatura estaria nas mãos de Edmar Bacha e Pérsio Arida. O primeiro deles, em entrevista a O Estado de S.Paulo, de 19 de dezembro, propôs um “novo choque de capitalismo” para o país. Para Martus Tavares, em uma eventual vitória contra Lula em 2006, seja Alckminn ou Serra o vitorioso, o campo das reformas neoliberais terá mais força do que nos anos FHC. O argumento de Tavares, além de acenar com uma eventual base parlamentar de um futuro governo tucano mais propícia às reformas, estaria centrado na expectativa de uma menor intensidade e força da oposição às reformas, em particular do PT, após a experiência do governo Lula e de uma derrota eleitoral que lhe retiraria legitimidade pública.
Um sonho possível?
Se é possível reconhecer um núcleo de verdade no argumento de Martus Tavares – o anti-clímax de uma eventual derrota da reeleição de Lula criaria um campo aberto à forte retomada de uma agenda neoliberal – o inverso também parece conter uma possibilidade real. Uma nova vitória contra uma coalizão neoliberal nas eleições presidenciais de 2006 abriria novas possibilidades de transformações históricas do Brasil.
Três argumentos vão nesta direção. O primeiro deles é a conjuntura latino-americana que aponta claramente para um esforço comum de vários governos de esquerda ou centro-esquerda eleitos ou recém eleitos no sentido de impulsionar, através de mecanismos democráticos, a superação do paradigma neoliberal que vigorou com força no continente nos anos 1990. O segundo é o ponto de partida de um novo governo: não mais uma conjuntura de máxima pressão dos mercados financeiros em um contexto de grande vulnerabilidade a uma crise cambial,sob a tutela do FMI, mas o de país armado de uma política externa mais soberana, livre da coação dos acordos com o FMI, menos vulnerável à especulação financeira e com várias agências estatais chaves para o desenvolvimento reposicionadas e em reconstrução.
O terceiro argumento diz respeito ao que poderíamos chamar de uma lógica situacional. A polarização com a ameaça neoliberal força o governo Lula e o PT a aprofundarem realizações e programas que vão no sentido inverso e que contribuam para recoesionar a sua base social histórica, democrática e popular.
Certamente vão nesta direção uma série de iniciativas tomadas pelo governo Lula neste início de ano e que podem estar vinculadas ao início de uma recuperação evidenciada nas pesquisas. Elevação forte do valor do salário-mínimo e reajuste da tabela do imposto de renda dos assalariados, continuidade da recuperação do emprego e da renda embora em uma menor escala do que em 2004, antecipação do pagamento devido ao FMI e anúncio público de uma posição mais soberana do país, aceleração do cumprimento das metas do programa de reforma agrária, aprovação do Fundeb que amplia os compromissos públicos de investimento na educação,
determinação em cumprir um programa de investimentos em estradas e infra-estrutura mais ousado, pacote de medidas de redução de impostos e financiamento para a habitação: são decisões novas de governo que contrastam com o coro neoliberal de exigência de redução dos gastos correntes do Estado.
Tão importante quanto estas medidas é uma certa mudança de tom na comunicação, no discurso oficial . Na TV, uma propaganda oficial afirmava o lema que o governo Lula quer “distribuir renda para crescer” e não mais esperar o bolo crescer para distribuir, retomando o ponto de vista de Celso Furtado na polêmica histórica com Delfim Netto. Em cadeia nacional, o presidente Lula, ao anunciar o fim das dívidas com o FMI, falou em um novo conceito de uma “economia produtiva e solidária”, que casasse objetivos econômicos e sociais, fugindo ao paradigma de políticas econômicas impopulares e programas sociais compensatórios. A ministra Dilma Roussef, que talvez encarne publicamente este novo perfil do governo , em entrevista à revista Época do dia 30 de janeiro, retoma as idéias de Furtado como norte para a concepção de desenvolvimento.
No dia 10 de dezembro, a aprovação de uma resolução por larga maioria de 60 votos entre 83 membros do Diretório Nacional do PT sinaliza para uma nova etapa das relações do partido com o governo Lula. Nela, se elaborou um posicionamento público que, ao mesmo tempo, marca o campo de confrontação com o PSDB/PFL, defende com firmeza as realizações e conquistas do governo Lula e reivindica mais mudanças, indicando limites a serem superados pela gestão macroeconômica. De acordo com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, em entrevista ao jornal O Globo, de 12 de dezembro, “o governo Lula é o nosso governo, mas não apenas nosso. O governo tem as suas próprias disputas. Por isto, não há contradição. O que houve foi um deslocamento de
forças internas e eu só fui porta-voz dessas mudanças”.
O grande impasse e que continua destoando destes movimentos é a condução da política monetária pelo Banco Central, que continua obstaculizando uma firme retomada da economia. Em sua reunião de janeiro, agora mais espaçada, contra todas as expectativas, o Copom persistiu no erro, mantendo altíssimas taxas de juros reais, indicando uma redução muito lenta e gradativa da taxa básica Selic. A crítica à gestão monetária do Banco Central, antes restrita à esquerda e aos economistas críticos, generalizou-se: ela é feita hoje por todos os candidatos de oposição ao governo Lula, inclusive os neoliberais, e até pelos economistas mais conservadores, como Pastore e Ibrahim Éris. Na recente reunião anual de Davos, até o economista John Williamson, símbolo midiático do chamado “Consenso de Washington”, criticou o conservadorismo do BC brasileiro. Assim, com um estranho paradoxo, a área mais criticada publicamente do governo Lula é exatamente aquela que é presidida por um quadro do PSDB e que assumiu o cargo com a condição de que o presidente eleito do país não pudesse interferir em sua gestão (o conceito neoliberal de autonomia operacional do Banco Central). Mas o próprio FHC substituiu por duas vezes, em momentos de crise, a presidência do Banco Central.
Assim, nesta conjuntura decisiva, o primeiro e principal desafio é generalizar na vanguarda social e na consciência democrática do país a consciência da ameaça do retorno neoliberal ao centro da vida do país. E, ao mesmo tempo, amadurecer, em sintonia e em diálogo construtivo com o governo Lula, as iniciativas e o programa para aprofundar a superação do paradigma neoliberal e da corrupção sistêmica no Estado brasileiro. Em conjunto, elas podem construir um cenário favorável para a histórica disputa com o neoliberalismo nas eleições presidenciais de 2006.
Texto do Periscópio – Boletim eletrônico da Fundação Perseu Abramo e
Secretaria Nacional de Formação Política do PT
Edição nº 54 – fevereiro de 2006 – COLHIDO NO SÍTIO www.fpabramo.org.br.