Ao revés da euforia e de um triunfalismo inconsequente, seria necessário responder à questão: por quais caminhos uma coalizão PSDB/PFL poderia ainda vencer uma provável candidatura do presidente Lula à reeleição?
Após a edição do artigo “A ameaça neoliberal”, no Periscópio passado, vieram a público as pesquisas de três institutos – Ipsos, Sensus/CNT e Datafolha – confirmando e reforçando as tendências de ascensão na avaliação do governo Lula e da sua provável candidatura à reeleição, ao mesmo tempo, que apontavam quedas importantes dos candidatos do PSDB em diferentes simulações eleitorais. Os dados atuais e de projeção de cenários, embasados já em quatro diferentes institutos de pesquisa e cobrindo os meses de janeiro e fevereiro, atestam assim que as tendências da opinião
pública e do eleitorado que vinham se manifestando desde maio de 2005, quando se iniciou a campanha de desestabilização contra o governo Lula, foram não apenas invertidas mas ganharam um dinamismo oposto.
No início deste mês de março, frente à paralisia do PSDB em torno à dura e agressiva disputa entre Alckmin e Serra, e a um novo elenco de iniciativas populares do governo Lula, tendo se instalado claramente um novo princípio dinâmico de gestão com o trabalho da ministra Dilma Roussef, tais tendências de opinião parecem ter uma sólida contrapartida na cena política. E, no entanto, na avaliação destas tendências seria necessário uma postura prudencial: o quadro da disputa eleitoral ainda não se configurou, principalmente com as definições do PSDB (provavelmente resolvidas até o fim da primeira quinzena do mês) e com a escolha do PMDB (que deve demorar um pouco mais); seria prematuro falar em uma estabilização destas tendências que precisam experimentar o tempo concentrado da disputa eleitoral; novos fatos políticos externos à dinâmica político-eleitoral podem surgir com impactos imprevisíveis.
Há discrepâncias importantes nos números das pesquisas. Em particular, a pesquisa CNT/Sensus indicou, por exemplo, uma rejeição de 59,1% de Garotinho, de 39,9% de Alckmin, de 41,7% de Serra e de 35,8% de Lula. Em outras pesquisas, os candidatos do PSDB não aparecem com índices tão elevados de rejeição. Na pesquisa Datafolha, realizada alguns dias após a pesquisa CNT/Sensus, a diferença favorável a Lula em um hipotético segundo turno contra Serra é de 5% contra 10% do aferido pelo outro instituto.
Em pesquisas como estas, que dão conta de um quadro instável, é importante a aferição das tendências de movimento. Em geral, neste caso, as pesquisas coincidem, indicando ascensão de Lula e queda dos candidatos do PSDB. Havia se anotado no ensaio “A ameaça neoliberal”, que a figuração das votações de Lula e Serra ou Alckmin pareciam duas pirâmides invertidas: quanto mais se desce na renda e na instrução, maior a votação de Lula; quando mais se sobe na escala social, maior a votação de Serra ou Alckmin. Esta figuração ainda é verdadeira, demonstrando a fixação mais classista desta disputa do que as tendências de voto verificadas nas eleições de 2002. Por exemplo, segundo o Datafolha, entre os que recebem mais de 10 salários-mínimos, a rejeição a Lula chegaria a 43%. Mas o vértice da pirâmide de votos em Lula se alargou numa velocidade maior do que o crescimento na base.
Entre os mais instruídos, com formação universitária, Lula já vence Serra e Alckmin. Entre os mais ricos, aqueles que recebem mais de 10 salários mínimos, Lula ainda perde para Serra por 31% a 35% e para Alckmin por 30% a 36% no primeiro turno; em uma simulação de segundo turno, perde para Serra com 40% a 52% e para Alckmin com 39% a 52%. Mas verificou-se forte dinamismo em favor de Lula nesta faixa: para o primeiro turno, por exemplo, contra Serra, que perdeu 14%, Lula ganhou 15%; contra Alckmin, que perdeu 9%, Lula cresceu 15% nesta faixa. Tal universalização do crescimento de uma possível candidatura Lula tem também um componente geográfico: não deixa de ter um simbolismo forte a informação do Datafolha que Lula já bate Serra na cidade de São Paulo.
É interessante também examinar as razões do voto, segundo pesquisa Datafolha, revelando o forte impacto de medidas do governo no cotidiano dos brasileiros: 43% explicam o seu voto pelo desempenho na área social; 24% na área econômica, basicamente o controle da inflação e do preço dos alimentos; 14% pelo crescimento do emprego e 13% pelo aumento dos salários.
Há duas maneiras de visualizar uma vitória possível: visualizando os meios através dos quais se potencia a própria força ou projetando, mesmo para além do provável, os caminhos através dos quais os adversários podem ainda vencer. Em situações como a que se está vivendo nestes dois primeiros meses do ano, a primeira pergunta tem respostas com menos esforço da inteligência. É preciso procurar responder à segunda pergunta exatamente para diminuir o espaço da Fortuna, no par pensado por Maquiavel, isto é, o imprevisto, o incerto e o que não se controla.
Como Alckmin ou Serra ou outro poderiam ainda vencer neste quadro? Através de uma aliança eleitoral ou de uma soma pragmática de votos entre o centro e a direita em um provável segundo turno. Como esta aliança ou esta soma pragmática pode se formar, apesar das diferenças entre as várias forças oposicionistas? Através de uma dinâmica eleitoral em que todos atacam o favorito por ângulos distintos: da direita, da centro-direita, da centro-esquerda e das posições sectárias esquerdistas. Esta dinâmica eleitoral de polarização poderia ser comandada por um PSDB/PFL, recomposto na sua unidade e na sua capacidade de iniciativa, ou através de uma dinâmica mais pulverizada, na qual haveria espaço para um certo crescimento das candidaturas alternativas, em particular aquela saída do PMDB. Sobre quais temas esta dinâmica oposicionista poderia se constituir: através da crítica à área mais impopular do governo Lula – a sua relação com o sistema financeiro, cujas conseqüências anti-populares estão escancaradas para a sociedade brasileira – e através de um recall ou retorno dramatizado na cena eleitoral das denúncias de 2005.
Fechar o espaço para estas possibilidades, então, é atuar sobre estas duas debilidades do governo Lula, a gestão macroeconômica do juros, câmbio e ajuste fiscal e o combate inédito mas insuficiente à corrupção sistêmica no Estado brasileiro.
Um quase-consenso brasileiro
Como legado de 2005, formou-se um quase consenso brasileiro: a crítica à gestão macroeconômica do país, que hoje já é feita publicamente até pela maioria dos políticos e economistas neoliberais. Apenas o setor financeiro nacional e o cerne do núcleo do pensamento dogmático neoliberal continua fazendo o elogio público da gestão monetária, cambial e fiscal feita pelo Ministério da Fazenda e Banco Central. Por exemplo, o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, que afirma ser o Banco Central brasileiro uma ilha de razão em meio a um mar de insensatez e irracionalidade que dominam o governo Lula.
Nas vésperas do Carnaval, fez-se um discreto anúncio do crescimento do PIB em 2005, 2,3%. O índice coloca a média do crescimento econômico durante o governo Lula até agora em 2,6% pouco superior à média dos anos FHC, de 2,3% ao ano. O crescimento verificado em 2005 é pouco mais da metade do crescimento projetado para a economia mundial (média de 4,3%), pouco mais de um terço do crescimento projetado para os países emergentes (6,4%) e pouco mais da metade para os países da América Latina (4,3%). Isto é, foi preciso errar demais para conseguir quebrar o ciclo de crescimento de 4,9% conquistado em 2004. O que segurou ainda o pequeno crescimento do PIB, segundo os analistas, foram em geral medidas atacadas pelo Banco Central como o aumento do salário-mínimo e a expansão do crédito consignado, que puxaram o crescimento do consumo das famílias, do emprego e da renda.
Coincidindo com o crescimento muito aquém do esperado do PIB em 2005, foram divulgados os escandalosos recordes de lucros dos bancos neste ano. Estudo divulgado pelo jornal Gazeta Mercantil, de 2 de março, indica que a rentabilidade sobre o patrimônio líquido dos 35 bancos brasileiros que já publicaram seus balanços em 2005 ficou em 26,3%, bem acima dos 21,1% de 2004. A rentabilidade de 33,8% obtida pelo Itaú em 2005, por exemplo, se repetida anualmente, permitiria construir um outro banco do mesmo tamanho em três anos. A rentabilidade dos bancos situa-se nos países capitalistas centrais entre 10% e 15% ao ano.
Uma outra resultante das opções macroeconômicas que vem preocupando os analistas econômicos é o efeito da política do BC sobre o processo de valorização artificial do real. Esta tem um efeito deletério sobre o ciclo expansivo das exportações brasileiras, já que o real valorizou-se muito mais em relação ao dólar do que o euro ou o iene. Em janeiro, pela primeira vez nos últimos treze meses, o Brasil teve déficit nas transações correntes (soma das operações do país com o exterior, como exportações, importações, pagamentos de juros, remessas de lucros e dividendos, gastos em viagens), de 452 milhões de dólares. O resultado negativo deveu-se fundamentalmente à elevação das remessas para o exterior em função da valorização artificial do real.
Está cada vez mais claro que foi exatamente ali onde o governo Lula mais cedeu poder e diretrizes de ação aos quadros e fórmulas dos governos neoliberais, frente à enorme chantagem do capital financeiro e do PSDB nas eleições presidenciais de 2002, que menos se avançou. Não é paradoxal que seja este o ponto mais vulnerável do governo Lula diante da opinião pública democrática brasileira. Seria fundamental, no governo, no PT, na campanha e junto às bases sociais que o sustentam, junto aos trabalhadores e aos empresários do setor produtivo, indicar claramente o caminho da superação destes limites que tanto impacto tiveram já durante a experiência de governar o Brasil. Tais iniciativas ajudariam a fechar o espaço da legitimidade de uma frente única das oposições contra uma provável candidatura Lula, em um eventual segundo turno.
Necessidade da repactuação ética
Em um quadro em que a comparação com os governos FHC é bastante favorável ao governo Lula e em que o PSDB tem dificuldades de fixar um norte programático preciso, é muito provável que o recurso ao anti-petismo seja usado e abusado nestas eleições de 2006.
É neste contexto que é sintomática a entrevista, com manchete de capa “A ética dos imorais”, concedida pelo professor da Unicamp, Roberto Romano, à revista Primeira Leitura. Concedida após o grito de guerra de FHC – “A ética do PT é roubar” -, a entrevista traz as marcas públicas já conhecidas do filósofo, de juízos sem equilíbrio, de conceitos e argumentos simplistas e de um uso instrumental do discurso. Na entrevista, opondo simploriamente ética e moralidade, o filósofo da Unicamp, ao modo do mais rústico liberalismo, identifica as influências de Hegel e Marx ao totalitarismo e chega a afirmar que “toda a característica que o PT está apresentando é mais um pensamento fascista do que um pensamento marxista”. Ao mesmo tempo, classifica como rigorosamente moral uma possível atitude do prefeito José Serra, caso, contrariamente aos compromissos públicos assumidos, deixasse a gestão da prefeitura da maior cidade do país ao PFL no início de seu mandato. Na toada da entrevista, o editor da revista tucana nomeia panfletariamente o humanista e humaníssimo companheiro Luiz Dulci de ” O Dulci da propaganda reeleitoral”, forçando com imagens a sua identificação com o fascismo italiano!
O fenômeno do anti-petismo é hoje orgânico a certos setores médios paulistanos, mobiliza uma nova e antiga galeria de intelectuais reacionários e já fez a sua entrada na região sul do país. Não seria correto subestimá-lo.
O modo de dificultar o seu caminho é justamente reconstruir as pontes entre o petismo e a ética republicana da consciência democrática brasileira diante da qual o PT teve um papel tão importante na gênese e desenvolvimento. Entre o cálculo eleitoral nada inteligente de apostar no “esquecimento” da crise de 2005 e a ambição de absorver a política em uma campanha ética, há o justo caminho de conceder centralidade ao tema da ética pública na campanha eleitoral de 2006, seja enfatizando a necessidade da reforma político-eleitoral, seja assumindo compromissos públicos de vetar a prática do caixa 2, seja desenvolvendo e aprofundando de modo muito mais intenso o combate à corrupção sistêmica no Estado brasileiro.
Todas as pesquisas divulgadas confirmam que, apesar das decepções e traumas, o PT continua sendo de longe o partido mais preferido entre os brasileiros. Esta identidade pública tão fundamental para a cultura democrática brasileira não tem por que optar pelo silêncio ou por um discurso defensivo na defesa da dignidade do que deve ser público e para todos no Brasil.
Texto do Periscópio – Boletim eletrônico da Fundação Perseu Abramo e
Secretaria Nacional de Formação Política do PT
Edição nº 55 – março de 2006 – COLHIDO NO SÍTIO www.fpabramo.org.br.