Correio Braziliense – Luís Osvaldo Grossmann
O governo pretende dar aumentos diferenciados aos servidores públicos, sob o argumento de que isso diminuirá distorções permitindo que algumas categorias tenham reajuste de até 20%.
A fórmula, porém, prejudicará principalmente os aposentados e pensionistas — eles vão receber o equivalente a 10% do aumento concedido aos servidores da ativa.
Segundo representantes dos servidores, esse é o principal ponto que pode inviabilizar a negociação. ‘‘Não temos acordo em hipótese alguma com uma política de diferenciação de ativos e aposentados’’, diz Gilberto Jorge Gomes, da Confederação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf).
‘‘Concordamos com a concepção de acabar com as distorções, mas seria melhor fazer isso com reestruturação de planos de carreira e incorporação de gratificações’’, completa o sindicalista.
O orçamento da União para 2004 prevê R$ 1,5 bilhão para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Se o valor fosse dividido entre o 1,1 milhão de servidores do Poder Executivo (não inclui os militares), cada um receberia 2,67% de aumento.
O governo prefere, porém, conceder um reajuste linear bem menor para todos (provavelmente inferior ao 1% concedido no ano passado).
Com isso, os 905 mil servidores que ganham os menores salários (até R$ 2 mil) receberiam uma gratificação de desempenho — que teria valores diferenciados para cada categoria. Entre eles estão os 390 mil servidores do chamado PCC (Plano de Classificação de Cargos).
Eles ocupam desde funções que vão desde agentes de portaria a analistas de sistema, e é nesse grupo que está a menor remuneração do funcionalismo — R$ 480. Para esses, o reajuste pode chegar a 20%. A partir daí desse valor, o percentual será gradativamente menor.
Além do PCC, também devem ser beneficiados os servidores da seguridade social (saúde, previdência, assistência social e trabalho), educação e técnicos administrativos.
O Planejamento chegou a estudar a hipótese de não conceder reajuste linear e concentrar os recursos nas gratificações. Mas a legislação obriga o governo a conceder algum reajuste igual para todos.
De fora
Os 200 mil servidores que ficam de fora das gratificações receberão apenas o índice linear. Mas o governo sustenta que a maioria deles já teve algum benefício conquistado no ano passado, ou estão em negociação.
‘‘Desses, 150 mil já ganharam alguma coisa ou estão negociando, como a Polícia Federal’’, explica o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A PF está em greve (veja abaixo).
Os servidores reivindicam reajuste bem maior do que promete o governo — querem 127%, resultado acumulado da inflação desde 1995. Governo e servidores têm nova reunião para discutir o aumento na próxima terça-feira.
Mas as entidades sindicais dos servidores têm indicativo de greve marcado para abril.