Ministro das Comunicações afirma que regular o setor de comunicações é imprescindível. Mas é importante não ter pressa para que não sejam cometidos erros como os que levaram à derrubada do projeto da Ancinav.
Por Vinicius Souza [16 de fevereiro de 2011 – 18h56]
O ex-ministro do Planejamento e atual titular da pasta das Comunicações, Paulo Bernardo participou nessa terça-feira 15 de fevereiro de um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo sobre o Plano Nacional de Banda Larga, mas que também acabou abordando outros temas como a democratização dos meios de comunicação. “A divulgação do evento gerou grande expectativa, de modo que vou falar principalmente sobre PNBL apesar de saber que muita gente aqui vai querer discutir outros assuntos”, disse o Ministro em sua fala de abertura.
De fato, o público estava interessado na evolução do plano de massificação da internet iniciado pela presidenta Dilma, quando ainda estava na Casa Civil, e que agora está nas mãos do Ministério das Comunicações. Segundo o Ministro, uma pesquisa recente revelou que o custo da banda larga é o principal entrave à universalização do acesso, já que as empresas privadas optaram por oferecer pacotes caros para um público limitado. “Esperamos começar a oferecer os serviços a partir de maio, por meio de parceiros locais com a infraestrutura de cabos ópticos da Telebrás, ao preço de R$ 35,00 para a velocidade de 512 Kbps”, revelou. “Se tivermos também parceria com os governos estaduais, para a retirada do ICMS, podemos chegar ao valor de R$ 29,00. A ideia é cobrir 80% da população em quatro anos. Hoje só 34% têm Internet em casa”.
Questionado sobre os planos do governo para a democratização de meios de comunicação como rádio e televisão, Bernardo disse que a regulamentação do setor é imprescindível, mas o assunto deve ser conduzido com cuidado para não ficar anos parado no Congresso ou ser derrubado como o projeto que criaria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual – Ancinav. “Basta levantar esse assunto que alguém na mídia grita ‘censura’”, reclamou. “Por isso, estamos trabalhando com calma sobre o anteprojeto deixado pelo ex-Ministro Franklin Martins, já conversamos com a Ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ana de Hollanda, da Cultura, para entregarmos à Presidência um projeto de regulamentação com chances reais de ser aprovado após um ou dois meses de consulta popular”.
Lembrado pela plateia que o tema já foi ampla e democraticamente discutido por milhares de pessoas de todo o Brasil durante o processo da Conferência Nacional de Comunicação, no segundo semestre 2009, o Ministro admitiu que nenhuma das centenas de propostas da Confecom já foi implementada. “As propostas estão na minha mão e são de minha responsabilidade para serem usadas no projeto de regulamentação”, assumiu quando perguntado por essa reportagem.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.revistaforum.com.br.
===========================
Paulo Bernardo reafirma que regulação da Comunicação vai ocorrer, mas sem correria
Durante debate no Sindicato dos Bancários de SP, ministro indica que quer banda larga no programa de metas de universalização
Escrito por: João Peres, Rede Brasil Atual
Paulo Bernardo lembrou que a chegada de fibra óptica a Manaus, na última semana, já provocou forte redução nos preços.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (15) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação.
Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante twitcam realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bernardo afirmou que grupos dentro da pasta estão analisando cada ponto do texto encaminhado por Martins, que depois serão compartilhados com a própria Secom e com o Ministério da Cultura antes de um debate que envolva todo o governo.
Depois disso, a expectativa é submeter o projeto a uma audiência pública para então enviá-lo ao Congresso. “O tema tem que ter muita ressonância na sociedade sob pena de o projeto ir pra gaveta. Você fala que quer regular a mídia e já vem gente falando que queremos censurar, amordaçar. Temos de ser muito tranquilos e muito firmes nisso”, ponderou o ministro, que durante duas horas respondeu a perguntas apresentadas pela plateia e por internautas.
A maior parte das questões encaminhadas pelos presentes ao auditório dizia respeito à regulação da comunicação, embora o tema inicial do debate fosse o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Bernardo afirmou que vai haver debate, mas pensa que é preciso refinar profundamente cada um dos pontos antes de se avançar para a fase da ação política. O ministro voltou a dizer que está bem encaminhada a possibilidade de criar uma agência específica para tratar do conteúdo da veiculado pelas empresas de radiodifusão, desvinculada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ele prometeu estudar ainda mecanismos para tornar mais clara a proibição de que deputados e senadores possuam concessões de rádio e TV. Para Bernardo, o veto previsto na Constituição precisa ser estendido a políticos como um todo, independentemente do cargo que ocupam.
Questionado sobre as críticas que sofre do jornalista Paulo Henrique Amorim, que frequentemente tem apontado que a discussão sobre a regulação das comunicações será engavetada, Bernardo ironizou afirmando que um bom repórter deve se basear no que dizem as fontes. “Ele se precipitou. Começou a bater antes de conversar com a gente, o que é indício de que se guiou por matérias de jornal, e matérias erradas de jornal.”
Banda larga
O ministro reafirmou também a ideia de que a banda larga seja incluída na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), atualmente negociado entre governo e empresas de telecomunicações. Até o começo de maio serão apresentados os novos objetivos a serem cumpridos pelo setor privado no que diz respeito a telefonia e, agora, a internet.
As teles resistem à inclusão de banda larga no PGMU, argumentando que isso não está previsto nos contratos de concessão firmados na década de 1990. O governo discorda, usando como argumento o fato de que o serviço de internet é, inclusive, oferecido em conjunto com o de telefone. “Esse é um serviço que compartilha a mesma infraestrutura, então queremos discutir também a banda larga”, aponta o ministro, que quer também discutir a distribuição de telefones públicos, os orelhões, pelas cidades do país.
A respeito do Plano Nacional de Banda Larga, o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) específicamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade. “Agora, não tem de baixar o ICMS enquanto não fizer negociação e a empresa precisa baixar o preço. Vamos fechar como pacote: traz o preço para baixo e a gente propicia determinadas condições.”
Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à internet. Ele acredita que, com a redução do preço, será possível ampliar rapidamente o acesso e, dentro de alguns anos, criar metas para a universalização do serviço.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.