O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no dia 2 de setembro, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso é considerado um dos mais importantes da história recente da Corte.
Como será a abertura da sessão
A sessão começa às 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, responsável por conduzir os trabalhos da Primeira Turma do STF. O processo será chamado a julgamento e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas: investigações, provas reunidas e alegações finais, apresentadas na última semana.
Quem são os réus
O processo atinge o chamado núcleo central da trama golpista, formado por figuras centrais do governo Bolsonaro e das Forças Armadas:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que responde a apenas três acusações, já que parte das imputações foi suspensa por ele ser parlamentar em exercício.
Acusação e defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa dos réus também terão o mesmo tempo para suas sustentações orais.
Em seguida, Moraes vota primeiro, analisando pedidos das defesas, como a anulação da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois, ele dá seu voto de mérito — condenando ou absolvendo os réus.
Como será a votação
Após o relator, os ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão sai por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos.
Existe a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise), o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
Se condenados, os réus não serão presos imediatamente: é preciso aguardar o julgamento de recursos. Além disso, não devem ir para presídios comuns. Oficiais militares e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
Núcleos da investigação
A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O primeiro — que inclui Bolsonaro e seus aliados mais próximos — será julgado agora. Os demais ainda estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda em 2025.
Texto: Ivan Longo, com informações da Agência Brasil
Fonte: Revista Fórum
