99ª Conferência da OIT
Realizada entre os dias 2 a 18 de junho, em Genebra, Suíça, a 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho contou com uma expressiva delegação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participou ativamente de todas as comissões. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da intervenção, da articulação com as centrais e governos progressistas, e da vergonhosa ação empresarial para blindar o criminoso governo colombiano.
Após mais de duas semanas de intensos debates, qual o seu balanço da participação cutista na 99ª da OIT?
Minha avaliação é que foi uma ação muito positiva e de conquista. A maior delas foi a convenção, seguida de recomendação, sobre o trabalho doméstico cidadão. A recomendação funciona como um detalhamento, de como deve ser aplicada a convenção, ela complementa e qualifica a sua aplicação.
E quando começa a ser aplicada?
A Convenção Sobre o Trabalho Doméstico Cidadão começa a valer a partir do ano que vem. O que precisamos agora é de uma grande campanha para que os países a ratifiquem e, com isso, se estabeleça um parâmetro mínimo de direitos e garantias para as trabalhadoras e trabalhadores do segmento em todo o mundo.
O tema do HIV/Aids ganhou destaque por tratar-se de uma verdadeira epidemia, sendo pauta inclusive numa Comissão…
Em relação à questão dos portadores do vírus HIV/Aids a Conferência deu uma atenção especial, com o tema sendo tratado em uma das comissões. Foi aprovada uma recomendação que vai estabelecer uma série de garantias para os portadores, a fim de que não sejam discriminados e seja valorizado o seu direito ao trabalho e à vida.
A Colômbia, país cujo governo é reiteradamente acusado de estar por detrás do assassinato, tortura e desaparecimento de sindicalistas acabou não sendo analisada na Comissão de Normas. O que ficou definido em relação a este comportamento criminoso do governo colombiano?
A Comissão de Normas tem por finalidade garantir que os países apliquem as Convenções que ratificam. Nesta Conferência, 25 países foram questionados formalmente sobre algum tipo de descumprimento das normas, de irregularidade na conduta, particularmente em relação às Convenções 87 e 98 da OIT, que tratam respectivamente da liberdade sindical e do direito à negociação coletiva. Há muitos casos de obstáculos à sindicalização e de demissão de dirigentes. O caso da Colômbia é, evidentemente, muito mais grave, pois trata-se do país que concentra 67% do total de assassinatos de dirigentes sindicais em todo o mundo. Nesta comissão houve uma chantagem inaceitável, com a representação empresarial agindo inclusive de má-fé para retirar a Colômbia da lista dos 25 países, justamente o país que mais concentra denúncias e assassinatos. A pressão política era visivelmente para defender o candidato da direita, em meio às eleições presidenciais, e sua posição pró-acordo de livre comércio com os Estados Unidos e o Canadá. Nós continuaremos sendo solidários ao sindicalismo colombiano e denunciando aquele governo.
Qual a razão do Canadá ter sido incluído nesta lista de 25 países?
No caso do Canadá foi o descumprimento da Convenção 87 da OIT. Falei pessoalmente em defesa dos trabalhadores canadenses que estão em greve há nove meses enfrentando a intransigência da Vale do Rio Doce, que desrespeita a Convenção Coletiva, persegue e demite dirigentes sindicais.
E a Comissão Recorrente ao Emprego, em meio a uma crise que ceifou dezenas de milhões de postos de trabalho em todo o mundo?
Nesta Comissão foi aprovada uma declaração onde se reafirma a necessidade dos países desenvolverem políticas para geração de emprego decente, sublinhando a importância do investimento produtivo, pois está claro que a especulação necessita ser combatida, pois é a geradora e alimentadora da atual crise internacional.
Concluindo, uma ação protagônica e propositiva. Os cutistas travaram o bom combate…
O balanço é muito positivo pois conseguimos ter voz ativa e formar opinião em aliança com os demais países da América Latina, pois nossas opiniões são muito semelhantes. É importante destacar que tanto a bancada dos trabalhadores, como a dos governos do Sul trabalharam de forma muito afinada, em sintonia na questão da defesa das normas da OIT. Neste ponto vale citar também a aliança com os companheiros da África do Sul. Do ponto de vista do Brasil, a CUT foi a central sindical com participação do início ao fim em todas as quatro comissões (Normas, Trabalho Doméstico Cidadão, HIV/Aids e Recorrentes ao Emprego). O importante agora é coletivizar a experiência acumulada e, como disse anteriormente, ampliar a pressão para fazer valer o que foi acordado.
Por Leonardo Severo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Conferência Internacional do Trabalho
OIT pede que seja dada prioridade ao emprego para garantir uma recuperação econômica equilibrada
“Temos reforçado este conceito: a única recuperação possível é uma recuperação sem déficit social”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em uma mensagem dirigida ao plenário ao final da Conferência.
Às vésperas da cúpula do G20 em Toronto, a OIT pede que seja dada
prioridade ao emprego para garantir uma recuperação econômica equilibrada
GENEBRA (Notícias da OIT) – A Conferência Internacional do Trabalho concluiu sua reunião de 2010 com um forte apelo para que o emprego e a proteção social sejam colocados no centro das políticas de recuperação. “Devemos encontrar um equilíbrio justo de políticas para conseguir um crescimento justo, sustentável e equilibrado”, disseram os delegados à Conferência.
Dias antes do começo da cúpula de líderes do G20, que ocorrerá em Toronto nos dias 26 e 27 de junho, representantes da “economia real” – isto é, delegados de governos, empregadores e trabalhadores dos 183 Estados Membros da OIT – expressaram sua preocupação porque a recuperação da economia mundial continua “frágil e desparelha”, e acrescentaram que “em muitos mercados de trabalho a recuperação do emprego ainda não se equipara à recuperação econômica”.
“Devemos adotar de maneira urgente políticas que ponham o emprego no centro das políticas econômicas”, disse o representante dos trabalhadores, Shigeru Nakajima, do Japão.
“Aqui na OIT temos reforçado este conceito: a única recuperação possível é uma recuperação sem déficit social”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em uma mensagem dirigida ao plenário ao final da Conferência.
“O emprego de qualidade no centro da recuperação” foi uma mensagem central da reunião em Pittsburgh no mês de setembro do ano passado. “Esta mensagem continua sendo mais relevante do que nunca”, disse Somavia.
Os delegados pediram que sejam tomadas ações para colocar em prática o Pacto Mundial para o Emprego da OIT. O Pacto – que recebeu um amplo apoio durante a Cúpula do G20 em Pittsburgh – foi adotado em uma cúpula especial sobre a crise realizada durante a Conferência Internacional do Trabalho do ano passado.
Os delegados também expressaram um amplo apoio ao apelo do Diretor-Geral Juan Somavia para forjar uma estratégia política “equilibrada” que aponte para uma recuperação “rica em emprego”, bem como sua advertência de que as medidas de redução do déficit anunciadas recentemente, especialmente as que apontam para cortes de gastos sociais, poderiam “afetar de maneira direta o trabalho e os salários” em momentos em que persiste uma débil recuperação econômica e um alto nível de desemprego.
O representante dos empregadores dos Estados Unidos, Ronnie Goldberg, apelou para a criação de “uma política efetiva de emprego para assegurar que o crescimento se traduza em postos de trabalho sustentáveis”.
A Conferência reiterou seu apelo à OIT para que coloque o emprego pleno e produtivo o trabalho decente no centro das políticas econômicas e sociais com o objetivo de fortalecer a dimensão social da globalização. “É urgente que a OIT desempenhe todo o seu papel frente aos desafios apresentados pela globalização”, disse o Presidente da Conferência, Gilles de Robien, da França.
Os delegados à Conferência pediram à OIT para aumentar sua colaboração com as instituições multilaterais – em particular as Nações Unidas, o FMI e o Banco Mundial – e fortalecer a coerência entre as políticas financeiras, econômicas, comerciais, trabalhistas, sociais e de meio ambiente.
A Conferência ocorreu em meio a uma renovada preocupação pela continuidade da crise de emprego em nível mundial, que elevou o número de desempregados para 210 milhões, o que equivale a um recorde histórico, segundo assinalou o Diretor-Geral em seu relatório à Conferência, intitulado “Recuperação e Crescimento sob o signo do Trabalho Decente”.
Apesar de certos sinais de recuperação econômica, a OIT não vê nenhuma indicação de que o índice de desemprego está diminuindo.
Tanto os delegados de governos como os de empregadores e de trabalhadores assinalaram que a contínua falta de recuperação do emprego representa um “peso enorme” para os desempregados. Outros advertiram sobre o perigo de corte prematuro nas medidas de estímulo, o que “somente pioraria as coisas”.
“A mensagem desta Conferência foi bem clara: devemos colocar o emprego no centro da recuperação. Em termos da reunião do G20 em Toronto, isso significa cumprir com o compromisso dos líderes alcançado em Pittsburgh, sob a liderança do presidente Obama, de colocar o emprego no centro da recuperação”, disse Somavia.
21.06.2010
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.oit.org.br.