Uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações é o tema da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações que acontece no Congresso Nacional, a partir desta segunda-feira (17). O objetivo do evento, que reunirá parlamentares e representantes do governo federal e dos setores de comunicação, é discutir os aspectos técnicos do uso das novas tecnologias de comunicação e, principalmente, que políticas devem ser adotadas para assegurar que as comunicações convergentes não sejam um privilégio de poucos, mas estejam a serviço do desenvolvimento econômico e social do país e da distribuição de renda.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o debate é importante porque o tema convergência de mídias é prioridade no Congresso e no Governo. “Mas esta conferência deve ser apenas o início de um debate mais amplo, com a participação de toda a sociedade”, argumentou. Na sua avaliação, é preciso, a exemplo das conferências nacionais de saúde, de educação, da juventude e de direitos humanos, realizar debates também nos estados e municípios. “Não se pode pensar em uma política nacional de convergência tecnológica que não seja democrática, que considere todos os setores da comunicação social”, afirmou.
Segundo Fernando Ferro, existe uma mobilização popular discutindo o tema e que quer colaborar com o processo. “Sem essa participação corremos o risco de adotar uma nova política construída apenas pelos empresários, que já dominam a mídia nacional”, alertou o petista. Ele acrescentou que no Brasil a mídia é concentrada nas mãos de poucas famílias, “o que retira o caráter democrático das comunicações”, afirmou. Para o deputado, a mídia tem que ser um instrumento de democracia. “Não podemos conceber uma nova política que não garanta, por exemplo, a comunicação comunitária”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Luiz Couto (PT-PB), também está preocupado com ausência da sociedade organizada na discussão. Ele participará do evento e destacará que este debate não pode substituir a conferência nacional de comunicação mais ampla e democrática, com realização de conferências estaduais e municipais. O deputado lembrará que em 2005 a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que teve como tema o direito humano à comunicação, reconheceu e passou a defender o direito à comunicação como um direito de todos, um direito humano.
Abertura – Participam da abertura do evento, às 19h30, no auditório Nereu Ramos, os ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Casa Civil, Dilma Roussef; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e da Cultura, Gilberto Gil. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Renan Calheiros, também participam do evento.
Os debates da terça-feira (18) também serão no auditório Nereu Ramos. Os painéis da quarta-feira (19), acontecerão no auditório Petrônio Portela, do Senado. O evento é promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério das Comunicações.
Por Vania Rodrigues.
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