Aumento de 8,1% em 2008 reflete a melhoria do mercado de trabalho
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social atingiu 55,3 milhões de contribuintes em 2008, resultado da inclusão de 4,1 milhões de novos segurados no sistema. O aumento é de 8,1%, em comparação com 2007. Os contribuintes empregados, com carteira assinada, passaram para 43,5 milhões e os outros contribuintes somaram 11,8 milhões.
Esses números confirmam a tendência de expansão da cobertura previdenciária já indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro. Segundo a PNAD, a taxa de proteção social chegou a 65,9% da População Economicamente Ativa – PEA, entre 16 e 59 anos, no ano passado.
Os dados constam da 17ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social, lançada nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Previdência Social, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidida pelo secretário-executivo Carlos Eduardo Gabas.
O ministro José Pimentel destacou o crescimento do mercado formal de trabalho no país, especialmente para as faixas etárias dos mais jovens. “O aumento de 16,47% no número de contribuintes com até 19 anos mostra que os jovens estão conquistando o primeiro emprego com carteira assinada e, com isso, já começam a trabalhar protegidos pela Previdência Social”, disse.
O impacto do envelhecimento da população – indicado por pesquisas do IBGE – sobre a Previdência Social, foi outro dado confirmado pelo anuário e comentado pelo ministro. O anuário mostra que o sistema previdenciário brasileiro incluiu 410 mil novos contribuintes com 50 anos ou mais, em 2008, resultado também do crescimento econômico e da necessidade de mão-de-obra especializada.
Esse aumento mais significativo, em termos percentuais, ocorreu na faixa etária dos 60 aos 64 anos – 16,48% -, seguido da faixa dos 55 aos 59 anos – 14,56%. Depois vêm os trabalhadores com idade entre 65 e 69 anos – 12,87%; aqueles de faixa etária dos 50 aos 54 anos – 12,66%; e, por último, os acima dos 70 anos – 11,21%.
Para Pimentel, o crescimento do número de contribuintes nas faixas de maior idade significa que o mercado de trabalho está se adaptando à nova realidade demográfica e abrindo espaço para absorver os brasileiros mais experientes.
O documento também aponta que os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência. Os facultativos passaram de 744 mil, em 2007, para 840 mil, em 2008 – um aumento de 12,8% -, enquanto os individuais tiveram variação de 7,6%, entre 2007 e 2008, aumentando de 8,3 milhões para 9 milhões.
Vínculo estável – A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado revelado no anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 36,4 milhões para 39,6 milhões de pessoas, um aumento de 8,7%. E a constância no recolhimento ao INSS foi ainda mais significativa entre os trabalhadores empregados, com elevação de 9,52% – de 29 milhões para 31,8 milhões.
Entre os demais contribuintes, também se registrou maior regularidade das contribuições. O aumento foi de 5,53%, elevando o número médio mensal de trabalhadores que efetuaram pagamento ao INSS, pelo menos uma vez ao ano, em 410 mil pessoas.
A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2008, 44,6% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano.
Renda – O rendimento médio mensal foi outro aspecto sistematizado pelo anuário. O documento mostra que 58,1% dos trabalhadores empregados que mantêm suas contribuições regulares ao INSS têm renda de até dois salários mínimos. Outros 18% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 5,9% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.
Concessão de benefícios – Em 2008, a Previdência concedeu mais de um milhão de novas aposentadorias – 1.024.089 -, superando o volume mantido nos cinco anos anteriores, que oscilaram entre 800 e 900 mil. O dado relevante também está incluído no anuário. No total, a Previdência concedeu 4,460 milhões de benefícios, no ano passado, o que representa 17 mil novos benefícios garantidos aos segurados, por dia, em média, em todo o país.
Os dados do anuário Estatístico da Previdência Social estão disponíveis no site www.previdencia.gov.br, na seção “Estatísticas”, ou clique aqui para acessar o AEPS 2008.
Informações para a Imprensa
Simone Telles e Pedro Arruda
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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ANUÁRIO 2: Previdência registra redução de subnotificações de acidentes de trabalho
Três setores econômicos concentraram maior número de acidentes em 2008
28/10/2009 – 11:30:00
Da Redação (Brasília) – A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007 ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho em 2008. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. É o que mostra o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Desde a adoção do NTEP e demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não-acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador. A adoção dessa nova metodologia vem contribuindo para melhorar a compreensão da realidade dos acidentes de trabalho, pois é uma nova fonte de informação sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no país.
Em 2007, foram identificados 141.108 acidentes de trabalho sem CAT registrada, número que pulou para 202.395, em 2008, com crescimento de 43,8%. Esse resultado era esperado, porque em 2007 a nova metodologia do NTEP – e demais nexos – foi aplicada apenas em três trimestres, enquanto que em 2008 foi utilizada em todo o ano.
Do total dos acidentes com CAT registrada, os acidentes típicos – decorrentes da atividade profissional – representam 80,4% (438.536) dos acidentes registrados. Os de trajeto, ocorridos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa, respondem por 16,2% (88.156) e, as doenças do trabalho, por 3,4%, ou 18.576 registros.
Acidentes liquidados – Em relação aos acidentes de trabalho liquidados – cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo – houve aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.389 para 12.071). Esse aumento é também resultado do combate à subnotificação do acidente de trabalho, desde a adoção do nexo técnico. Outro destaque é que o número de mortes diminuiu, passando de 2.845, em 2007, para 2.757 no ano passado.
Ainda no capítulo dos acidentes de trabalho liquidados, a notificação pelo NTEP foi decisiva para o aumento de 23,3% no registro de acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 269.752, em 2007, para 332.725.
Informações para a Imprensa
Pedro Arruda
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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ANUÁRIO 3: Aplicação do FAP pode reduzir número de acidentes no país
Anuário da Previdência mostra redução de subnotificações de acidentes
28/10/2009 – 11:28:00
Da Redação (Brasília) – O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, enfatiza a atuação do Ministério da Previdência Social na definição de ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho. Além do NTEP, ele cita como exemplo dessas iniciativas a aprovação em maio deste ano do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
A nova metodologia, que será aplicada a partir de janeiro de 2010, irá conceder redução da taxa do Seguro Acidente para as empresas que registrarem queda no índice de acidentalidade e doenças ocupacionais. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição.
“O fator acidentário será fundamental para avançarmos na cultura da prevenção e na diminuição dos acidentes de trabalho, já que as empresas serão estimuladas a investir em saúde e segurança em seus ambientes laborais”, destaca Todeschini.
Ele também acentua a importância da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho – composta por representantes do governo, dos trabalhadores e empresários -, que já escolheu os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção para, em um primeiro momento, ser alvo do trabalho de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
CNAE – Segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), os três setores que registraram maior número de acidentes em 2008 foram os de atendimento hospitalar (5,70%), administração pública (2,78%) e a fabricação de açúcar em bruto (2,78%). Essas três atividades foram responsáveis por 11,26% do total de acidentes registrados no ano.
Leia também: Previdência registra redução de subnotificações de acidentes de trabalho
Informações para a Imprensa
Simone Telles e Pedro Arruda
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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ANUÁRIO 4: Nordeste tem aumento de 37,8% nos recursos dos regimes próprios em 2008
Região responde pela maior expansão do patrimônio e, o Sudeste, pela menor
28/10/2009 – 11:25:00
Da Redação (Brasília) – O patrimônio dos planos de previdência de servidores públicos da Região Nordeste aumentou 37,8% no ano passado, na comparação com o ano anterior. O avanço foi o maior registrado entre as regiões brasileiras no mesmo período, de acordo com os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a alta variação da região deve-se, em parte, à adoção feita por regimes próprios do modelo de segmentação de massa, com destaque para a Bahia. Isso significa que os sistemas passaram a utilizar a capitalização, ou o acúmulo de recursos com vistas ao pagamento futuro de benefícios, em vez de basear a obrigação simplesmente no repasse da receita gerada pelos servidores ativos.
No total, o volume de recursos administrados no Nordeste foi de R$ 2,073 bilhões. Apesar do aumento, o montante ainda é o segundo menor patrimônio regional dos chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A região supera apenas o Centro-Oeste, que registrou o valor de R$ 1,034 bilhão em 2008, com uma variação positiva de 18,5% em relação ao ano anterior.
Na avaliação de Schwarzer, a crescente profissionalização dos regimes próprios também tem contribuído para aumentos relevantes nos patrimônios. A Região Norte, por exemplo, respondeu pelo segundo maior crescimento das reservas no ano passado, com variação também alta, de 34,7%. Os recursos somaram R$ 3,964 bilhões. A Região Sul apresentou avanço de 25,1%, para o total de R$ 10,789 bilhões. O menor crescimento foi apresentado pelo Sudeste. O patrimônio dos regimes próprios da região avançou 7,7%, atingindo R$ 19,609 bilhões, na mesma comparação.
Brasil – Em 2008, o patrimônio dos regimes próprios brasileiro alcançou R$ 37,471 bilhões, 16,6% superior ao total registrado no ano anterior. “Esse é um volume de capital considerável e foi constituído em um prazo relativamente curto, ao longo dos últimos dez anos”, aponta o secretário. O montante representou 1,30% do Produto Interno Bruto (PIB) do período, superando também o patamar de 1,24% registrado em 2007.
No total, o RPPS possuía 9,280 milhões de servidores no ano passado. Desses, 2,112 milhões estavam vinculados à União. Os servidores dos estados eram 4,358 milhões, e, os dos municípios, 2,808 milhões. Do total do serviço público brasileiro, 6,104 milhões de servidores são ativos, 2,118 milhões inativos e 1,057 milhão pensionistas.
Os regimes próprios garantem a proteção previdenciária para os servidores públicos que não estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No ano passado, havia 1,905 mil regimes próprios municipais, ou o equivalente a 34% do total de municípios brasileiros. Além desses, a União, o Distrito Federal e 26 estados também possuem regimes próprios de previdência social.
Histórico – O regime próprio de previdência completa 11 anos em novembro. A Emenda Constitucional nº 20 e a Lei nº 9.717 foram responsáveis pela reforma do modelo, em 1998. Em setembro deste ano, a Resolução nº 3.790, do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovou a ampliação dos instrumentos de aplicações financeiras dos patrimônios dos regimes próprios. Atualmente, 98,2% dos recursos dos regimes ainda são aplicados em renda fixa.
Informações para a Imprensa
Lorena Vieira
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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