Brasília – Duzentos e um servidores públicos federais foram expulsos do governo por envolvimento em corrupção este ano, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que atualizou hoje (8) o balanço de expulsões do governo. Desde 2003, 2.599 servidores receberam as chamadas punições expulsivas.
Dos punidos em 2010, 163 foram demitidos, 13 cassados e 25 destituídos de cargo em comissão. O Ministério da Previdência Social foi o que mais perdeu servidores por envolvimento com corrupção, 88 dos 201 excluídos até junho. A pasta também lidera o ranking acumulado, com 655 expulsos desde janeiro de 2003.
De acordo com a CGU, a maioria das expulsões, desde 2003, se deve a uso indevido do cargo para obtenção de vantagens e improbidade administrativa.
A CGU coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que tem representantes em todos os ministérios.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
=======================================
União vai desistir de recorrer de ações trabalhistas que possa vir a perder
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré. O motivo é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no última terça-feira no Diário Oficial da União. Nela, o advogado-geral da União, Luis Inacio Adams, autoriza advogados públicos que atuam no TST a desistirem, até 31 de dezembro de 2010, das ações em que a União provavelmente vá perder. A norma não se aplica nos casos em que a União é representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou pela Procuradoria-Geral Federal.
A AGU não informou quantos processos estão nessa condição e nem quanto a medida trará de economia para o Executivo e para o Judiciário. Um grupo de trabalho foi criado para analisar os processos nesta situação e atuará até o dia 31 de dezembro.
Por Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.