Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse que o Brasil é referência no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Segundo ele, esse tipo de atividade não será eliminada até que haja educação de qualidade para toda a população. Há cerca de 170 milhões de menores trabalhando no mundo. Na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, na capital federal, ele explicou que os países devem aproveitar o encontro para refletir, trocar experiências de sucesso e ter uma visão clara do que será feito no futuro.
A presidenta Dilma Rousseff também participou da abertura do encontro. “Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse. “A erradicação do trabalho infantil exige o compromisso de todas as nações e só será possível com políticas claramente coordenadas e integradas e ações de todos os setores representados na conferência – governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil”, acrescentou.
O encontro vai até quinta-feira (10) e reúne mais de mil pessoas, entre líderes mundiais, representantes de organizações internacionais e não governamentais, além de especialistas sobre o tema. Eles debaterão a erradicação desse tipo de trabalho e formas de combate à exploração e à violência de crianças e adolescentes. Pelo menos 150 países-membros das Nações Unidas (ONU) participam do encontro.
Para a presidenta Dilma, o crescimento econômico não deverá ser feito em detrimento de políticas sociais. “A situação da economia continua frágil e uma das demonstrações são os altos níveis de desemprego. De acordo com a OIT, há 200 milhões de desempregados no mundo, número que poderá continuar crescendo. Os efeitos disso tentem a recair sobre as crianças e os jovens, a quem nós devemos nossos maiores esforços de proteção.”
Ainda que tenha sido registrada redução de aproximadamente um terço dos casos entre 2000 e 2012 – de 246 milhões para 168 milhões –, ainda há 85 milhões de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade perigosa. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílio (Pnad) de 2012. Essa quantidade representa uma redução de 14,3% em relação a 2011.
A conferência que ocorre em Brasília tem como objetivo analisar os progressos alcançados pelos países, especialmente em relação ao compromisso assumido, em 2010, na Conferência de Haia, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. No final do encontro, deverá ser adotado um documento chamado Carta de Brasília, com os resultados da conferência e os compromissos assumidos.
Para hoje, estão previstas palestras sobre a erradicação sustentável do trabalho infantil, a violação dos direitos de crianças e adolescentes, trabalho infantil e migrações, trabalho doméstico e gênero e trabalho infantil na agricultura. Participam das atividades de hoje a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, representantes da OIT, da ONU, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entre outros.
Edição: Talita Cavalcante // A matéria foi alterada às 19h24 para corrigir informação. A declaração atribuída ao diretor-geral da OIT no segundo parágrafo é, na verdade, da presidenta Dilma Rousseff.
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Trabalho infantil diminui, mas ainda há 3,5 milhões de crianças ocupadas, mostra Pnad
OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2012
Presidente da Câmara cria CPIs para investigar Ecad e exploração do trabalho infantil
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-08/erradicacao-do-trabalho-infantil-exige-compromisso-de-todas-nacoes-diz-diretor-da-oit
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Diretor Geral da OIT pede que países aumentem esforços para combater trabalho infantil
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, fez um apelo aos delegados à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil para que redobrem os esforços da comunidade internacional para que seja atingida a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
As últimas estimativas globais da OIT, divulgadas às vésperas da Conferência, mostram que desde 2010 o número de crianças trabalhadoras caiu um terço, passando de 215 milhões para 168 milhões. Embora a queda nos números represente uma boa notícia, o chefe da OIT advertiu que ainda é um número muito grande – de apenas 27 milhões a menos do que a população inteira do Brasil.
“Essas crianças representam 168 milhões de razões para a nossa presença aqui”, disse Ryder.
A Conferência irá fazer um balanço dos progressos alcançados desde a II Conferência Global, que ocorreu em Haia em 2010.
O Diretor Geral da OIT advertiu que a atual taxa de progresso na redução do trabalho infantil ainda não é suficiente. “Sejamos claros. Nós não vamos cumprir a meta de 2016, o que é um fracasso político coletivo. Temos que fazer melhor”.
Ryder abriu a Conferência ao lado da presidente Dilma Rousseff, que disse: “devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”.
Ela acrescentou que “a erradicação do trabalho infantil exige o compromisso de todas as nações e só será possível com políticas claramente coordenadas e integradas e ações de todos os setores representados na Conferência – governos, empregadores, trabalhadores e sociedade civil”.
Ryder salientou que o trabalho infantil não é apenas um problema das economias pobres ou em desenvolvimento, mas que afeta todos os países. Ele exortou os participantes a direcionarem seus esforços no sentido de buscar políticas e ações que bem sucedidas.
“Estamos vendo o combate ao trabalho infantil sendo integrado em políticas públicas em áreas múltiplas e relevantes. Vemos uma maior clareza sobre a necessidade de uma melhor transição escola-trabalho e de aprendizagem. Vemos um novo consenso global sobre a necessidade de garantir pisos de proteção social para todas as pessoas”, disse Ryder.
“Nós vemos uma maior compreensão de que o trabalho decente para adultos e jovens em idade de trabalhar é uma necessidade se quisermos garantir a renda familiar que não seja baseada no trabalho infantil. Por sua vez, o trabalho infantil prejudica o trabalho decente e os salários decentes para os trabalhadores adultos”, acrescentou.
De acordo com as últimas estimativas globais, o trabalho infantil é predominante na agricultura, tanto formal quanto informal, e em outros setores da economia informal. O chefe da OIT destacou o papel das empresas e dos sindicatos que têm enfrentado os desafios da economia informal: a taxa de sindicalização está crescendo entre os trabalhadores da economia informal e as empresas têm discutido com os sindicatos como “limpar” suas cadeias produtivas, proteger e respeitar os direitos humanos no trabalho e corrigir as violações que porventura ocorrem.
Mas Ryder alertou também que existe o perigo de que, como a “longa marcha” contra o trabalho infantil parece estar entrando em sua fase final, a comunidade internacional parece estar desatenta e longe da luta contra o trabalho infantil.
“Isso seria trágico e não deve acontecer. O apelo de Brasília deve ser para um esforço coletivo renovado”, concluiu.