O governo anunciou, nesta terça (3), um conjunto de medidas que irá injetar R$ 57,8 bilhões na economia, ainda neste ano, para aumentar a competitividade da indústria, em retração acelerada desde o início da crise internacional. O pacote prevê desoneração da folha de pagamento, redução de impostos e crédito mais barato, dentre outras medidas. “O governo não vai abandonar a indústria brasileira”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.
Najla Passos
Brasília – O governo anunciou nesta terça (3) um pacote de medidas que irá injetar R$ 57,8 bilhões na economia, ainda neste ano. O objetivo é aumentar a competitividade da indústria, em retração acelerada desde o início da crise internacional. “O governo não vai abandonar a indústria brasileira”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A maior parte dos recursos virá do aporte de R$ 45 bilhões que o Tesouro destinará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). E o restante, de uma série de desonerações anunciadas. O pacote reforça o Programa Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional.
A medida mais comemorada foi a desoneração da folha de pagamento para 15 setores, a partir da eliminação da contribuição previdenciária de 20%. A perda será compensada, em parte, pela cobrança de uma nova alíquota sobre o faturamento das empresas. Para os exportadores, a desoneração é total. Já para 11 setores da indústria destinada ao mercado interno, a nova alíquota sobre o faturamento será de 1% e, para quatro setores de serviços, de 2%.
“O ônus dos ajustes não recai sobre os trabalhadores. Não retira direitos ou reduz salários. Nós definimos uma forma de tributação mais adequada ao fluxo de receita das empresas. E o Tesouro vai compensar sempre eventuais perdas de arrecadação decorrentes das contribuições previdenciárias e ao mesmo tempo tomará todas as medidas para que não se crie a distorção de transformar em déficit uma política de governo de desoneração da folha de pagamento”, explicou a presidenta.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentou que a medida beneficiará também os trabalhadores. Segundo ele, com a redução do custo da mão de obra, novos empregos serão gerados. O ministro reforçou, ainda, que a desoneração não acarretará prejuízos à Previdência. “O Tesouro Nacional compensará as perdas, estimada em R$ 7,2 bilhões por ano”. Como as medidas passarão a valer em junho, as perdas estimadas para este ano são de R$ 4,9 bilhões.
Dentre as medidas tributárias previstas no pacote, o ministro destacou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários setores, já anunciada anteriormente. E acrescentou a postergação do pagamento do PIS/Confins, de março para novembro, para os setores mais atingidos pela crise. “Este recurso poderá ser usado como um capital de giro barato”, esclareceu.
Mantega incluiu no pacote, também, a desoneração do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e jurídicas que façam doações para entidades que trabalham com pesquisa para o tratamento de câncer. O impacto fiscal da medida estimado para o próximo ano é de R$ 305,8 milhões.
O ministro reforçou a iniciativa do governo de investir na preferência de compra de produtos nacionais. “O produto importado pode custar até 25% mais barato que nós compraremos o nacional”, explicou. Anunciou, também, dentre várias outras iniciativas, o aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação (Proex), que passarão de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional pra as operações da instituição financeira permitirão maiores investimentos em inovação, além do barateamento dos jurados praticados. “Nós queremos mais investimentos e investimentos com mais qualidade”, disse ele.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou a implementação de um novo regime automotivo, que irá vigorar de 2013 a 2017. Segundo ele, o regime estabelece metas para as montadoras que, caso sejam cumpridas à risca, podem proporcionar uma redução de até 30% do IPI. Essas metas incluem investimentos em pesquisa, inovação, conteúdo nacional e eficiência energética.
Conjuntura econômica
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o decréscimo da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) dos países é um fenômeno mundial observado desde 1991, mas que foi agravado com a crise econômica mundial. “Mesmo os países emergentes, como China e Índia, terão redução do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil é um dos poucos países que continuará crescendo, com a perspectiva de passar de 2,7% para 4,5% ”, explicou.
Segundo o ministro, o Brasil tem condições para responder à recaída da crise internacional porque possui um mercado interno dinâmico, depende menos dos mercados externos, possui grandes programas de investimento, demonstra forte solidez fiscal e acumulação de reservas, além de manter a inflação sob controle.
Mantega destacou a importância das ações de monitoramento e controle do câmbio, que já vem sendo tomadas em caráter permanente, para evitar que o chamado “tsunami monetário” atinja o país. “O câmbio se transformou em um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Hoje, todo mundo quer desvalorizar suas moedas para que seus produtos tenham maior competitividade”, justificou.
A presidenta Dilma Rousseff reforçou que o governo está atento à desvalorização das moedas, prática que ela classificou como “competição predatória”. “Vamos agir com firmeza nos organismos internacionais e adotar todas as salvaguardas possíveis para defender nossas empresas, nossos empregos e a renda de nossos trabalhadores. Nós sabemos que uma forma de competição predatória é a que usa medidas de desvalorização das moedas. Nós estamos atentos a essas práticas e vamos agir sempre dentro dos limites das normas internacionais”, afirmou.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br
=================================
Terça-feira, 3 de abril de 2012 às 12:53
Dilma afirma que governo vai agir com firmeza contra ‘competição predatória’
Ao anunciar medidas de estímulo à indústria nacional, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o governo vai agir com firmeza para defender as empresas, os empregos e a renda dos trabalhadores brasileiros. Segundo ela, o governo está atento à desvalorização das moedas, prática adotada pelos países mais afetados pela crise internacional que considera uma forma de “competição predatória”. Ao reafirmar o compromisso do seu governo com o setor produtivo nacional, Dilma afirmou que o desenvolvimento do país depende de uma indústria forte, inovadora e competitiva.
“Vamos agir com firmeza nos organismos internacionais e adotar todas as salvaguardas possíveis para defender nossas empresas, nossos empregos e a renda de nossos trabalhadores. Nós sabemos que uma forma de competição predatória é a que usa medidas de desvalorização das moedas. Nós estamos atentos a essas práticas e vamos agir sempre dentro dos limites das normas internacionais”, disse Dilma.
Ela explicou que a crise internacional requer a adoção de políticas fiscais sóbrias e cuidadosas, mas não o corte indiscriminado de investimentos e gastos. Segundo a presidenta, o Brasil já provou que não existe incompatibilidade entre o corte de gastos e o investimento no crescimento da economia.
“A melhor saída para a crise gerada nos países desenvolvidos e que afeta os emergentes não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso que faz sempre as mesmas vítimas: os trabalhadores, os empresários, as forças produtivas. O corte indiscriminado de investimentos e gastos não pode ser celebrado quando forem apenas componentes de um quadro de recessão e paralisia.”
Ao comentar a desoneração da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas para estimular a indústria, a presidenta Dilma afirmou que o governo decidiu enfrentar o desafio de reduzir o custo salarial sem, no entanto, repetir o modelo adotado pelos países desenvolvidos.
“O ônus dos ajustes não recai sobre os trabalhadores. Não retira direitos ou reduz salários. Nós definimos uma forma de tributação mais adequada ao fluxo de receita das empresas. E o Tesouro vai compensar sempre eventuais perdas de arrecadação decorrentes das contribuições previdenciárias e ao mesmo tempo tomará todas as medidas para que não se crie a distorção de transformar em déficit uma política de governo de desoneração da folha de pagamento.”
Dilma disse ainda que as novas regras do regime automotivo serão adotadas para proteger as empresas nacionais. “Quando se vê um aumento tão extraordinário e um processo de tentativa de canibalização de um mercado, a nossa preocupação não é de protecionismo, mas de defesa comercial, que é radicalmente diferente. Nós pretendemos focar no conteúdo nacional, na criação de inovações e na qualificação de nossos trabalhadores”, afirmou.
Artigos relacionados
- Empresas que exploram petróleo devem agir com responsabilidade, afirma Dilma
- Presidenta Dilma recebe estudantes medalhistas em competição de formação profissional
- Igualdade de oportunidades é a mais importante das metas do meu governo, afirma Dilma
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://blog.planalto.gov.br/