O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira, dia 7, o fechamento de acordo que vai beneficiar os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo (R$ 350) por mês. O governo decidiu reajustar em 5% os valores dos benefícios. O pagamento será retroativo a abril – ou seja, cai na conta do aposentado em maio.
Além do reajuste, os aposentados conseguiram pela primeira vez do governo a antecipação do pagamento da metade do 13º salário. Em 2006, essa quantia será paga em setembro e, no próximo ano, no mês de agosto.
O governo acertou, também, a criação de uma comissão interministerial para estudar a implementação de artigos do Estatuto do Idoso, como a compra de remédios de uso continuado nas farmácias populares. Os aposentados querem adquirir medicamentos básicos contra diabete e hipertensão por preço entre 10% e 15% inferior ao cobrado no mercado.
A comissão analisará a possibilidade de garantir um desconto de 50% no preço das passagens interestaduais, com a reserva de duas passagens gratuitas por ônibus.
O acordo foi negociado e fechado ontem, dia 6, durante reunião dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Nelson Machado, com representantes dos sindicatos dos aposentados e pensionistas. Os representantes dos aposentados vinculados às centrais sindicais comemoraram as medidas.
– Se fosse só o reajuste, seria pouco, mas o pacote é um avanço – disse João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
Teto de contribuição deve subir para R$ 2.801,56
Segundo as lideranças sindicais, o reajuste de 5% equivale a um ganho de 1,5 ponto percentual a mais do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que o governo usa como referência para corrigir os benefícios de quem ganha acima do salário mínimo.
Inocentini chegou a dizer que, pela primeira vez, o governo concedia um aumento real às aposentadorias e pensões. Apenas a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas ficou insatisfeita com o resultado, porque reivindicava aumento de 6%.
Dois terços dos 24 milhões de segurados da Previdência Social ganham mais do que um salário mínimo mensal. Segundo Marinho, o reajuste terá um impacto de R$ 1 bilhão no caixa do órgão.
Com o aumento de 5% nas aposentadorias, o teto da Previdência, que hoje é de R$ 2.668,15, terá igual reajuste, devendo subir para R$ 2.801,56.
As contribuições previdenciárias máximas, que hoje são de R$ 293,49, devem subir para R$ 308,16. O autônomo, que contribui com 20% do teto, deve ter a contribuição alterada de R$ 533,62 para R$ 560,30.
Fonte: Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região