Brasília – O fim do fator previdenciário será pauta de uma reunião que o ministro da Previdência, José Pimentel, terá com os representantes das centrais sindicais no próximo dia 4 de dezembro. O governo quer formar uma comissão de estudo com a participação das centrais, para pensar propostas que minimizem o impacto da derrubada do fator previdenciário nas contas da Previdência.
Pela primeira vez, o governo aceita discutir o assunto, que é ponto de honra para as centrais, mas que não estava nos planos do governo. O ministro José Pimentel chegou a afirmar que o fim do fator previdenciário elevaria para R$ 120 bilhões em 2050 os gastos com a Previdência, o que seria totalmente insustentável.
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, a reunião foi pedida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em um jantar com os sindicalistas, nesta semana, pediu ao ministro José Pimentel que formasse o grupo de trabalho e abrisse o diálogo com os trabalhadores.
Uma das alternativas apontadas pelo governo, de acordo com Patah, é estipular uma idade mínima nas aposentadorias. “Vamos conversar sobre isso. Vamos levar alguns técnicos. O fim do fator previdenciário é um ponto de honra para os trabalhadores e quanto a questão da idade mínima, vamos negociar. Se for em torno de 60 anos, não podemos aceitar, mas se for por volta dos 50 anos, podemos até conversar”, adiantou Patah. A fixação da idade mínima seria uma forma de evitar aposentadorias precoces.
“Quando falamos de trabalhadores da iniciativa privada já existem tantos fatores que não permitem que o trabalhador chegue a uma aposentadoria decente. São tantos os obstáculos que é muito difícil uma pessoa ter, por exemplo, 35 anos de trabalho para se aposentar com 100% dos vencimentos. Por isso, o fim do fator previdenciário é um ponto de honra para nós”, dissee o líder sindical.
O fator previdenciário é o mecanismo para o cálculo do valor da aposentadoria considerando o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do segurado. Ele foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população.
O seu fim também é objeto de uma proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovada pelo Senado e que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça, antes de seguir ao plenário da Câmara.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.inf.br.
=================================
Valorização de aposentados e pensionistas
Fim do fator previdenciário, sim. Idade mínima para aposentadoria, não.
A CUT quer o fim do fator previdenciário e não aceita em troca, como pretendem alguns setores do governo e do empresariado, o estabelecimento de idade mínima para que os brasileiros e brasileiras se aposentem. Esta posição será defendida em reunião com o ministro da Previdência, José Pimentel, na próxima quinta, dia 4, em Brasília. A audiência ocorrerá um dia após a V Marcha da Classe Trabalhadora, que tem entre suas bandeiras o fim do fator previdenciário. No encontro, serão discutidos também mecanismos de valorização das aposentadorias.
“Não é possível aceitar idade mínima porque precisamos considerar que no Brasil a maioria das pessoas começa a trabalhar ainda adolescente, diferente do que acontece em outros países”, explica Artur Henrique, presidente da CUT. “Imagine que alguém começa a trabalhar aos 16 anos e, numa situação incomum, consiga contribuir para a Previdência sem nenhuma interrupção até que complete 65 anos de idade. Serão 49 anos de contribuição. Já seria um absurdo. Se levarmos em conta a rotatividade do mercado de trabalho, e que a maioria não consegue manter-se empregado ininterruptamente, é claro que não podemos aceitar a proposta de idade mínima”, completa Artur, que já havia feito essa defesa durante os debates do Fórum Nacional da Previdência.
A proposta de idade mínima para aposentadoria volta-e-meia retorna ao noticiário. Desde ontem, passou a figurar nos jornais por declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá.
Por Isaías Dalle.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.