Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) decidiram voltar ao trabalho. O fim da greve foi aprovado hoje (13) na UFPR e na UTFPR e ontem (12) na Unila. Iniciada no último dia 17 de maio, a greve nacional já era considerada a mais longa da história da categoria.
Na próxima segunda-feira (17), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR deve debater e aprovar um novo calendário acadêmico. Ainda não há data definida para o reinício das aulas. Em razão da greve, as eleições da nova reitoria da UFPR foram adiadas esta semana pela segunda vez, para os dias 9 e 10 de outubro.
Já os professores da UTFPR aprovaram um indicativo de retorno às aulas para o próximo dia 24. Nas últimas duas semanas, oito dos 12 campi da UTFPR já haviam encerrado a paralisação. Assim que as aulas forem retomadas, o Conselho de Graduação e Educação Profissional da UTFPR deve discutir um novo calendário.
Os professores da UFPR aprovaram ainda uma sugestão, a ser remetida ao comando nacional da categoria, para que o início do segundo semestre letivo deste ano seja adiado, em todo o país, para março de 2013. Eles decidiram não aceitar a reposição de aulas aos sábados, domingos e feriados ou fora dos turnos normais.
A paralisação dos professores das universidades federais vinha enfrentando um impasse desde o último dia 13 de agosto, quando o governo assinou um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).
Desde então, o governo deu por encerrada a negociação com a categoria. O Proifes aceitou a proposta de reajuste, com percentuais que variam de 25% a 40%. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta ao governo, que não reabriu a negociação.
Edição: Aécio Amado
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-13/greve-dos-professores-termina-nas-tres-universidades-federais-com-sede-no-parana
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Greve de 2012 dos docentes federais passa a ser a mais longa da história do setor
A intransigência e descaso do governo frente às reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) fizeram com que a greve deste ano atingisse nesta quinta-feira 113 dias, superando a paralisação de 2005, até então considerada a mais longa realizada no setor.
“A extensão da greve é um marco, mas não o mais importante. Só optamos por esse instrumento de pressão por que o governo está de costas aos docentes e à educação federal”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Para Marinalva, a força e coesão com a qual o movimento se iniciou e se mantém é o fator mais relevante e que permitiu expor à sociedade as condições precárias das IFE e a forma como o professor é desvalorizado pelo governo.
“Nossa greve foi a fagulha para o estopim de um movimento mais amplo que culminou numa greve articulada em todo o setor da Educação. Não tem precedente uma greve como esta, iniciada com o grau de adesão ao movimento, participação qualitativa no debate político. Docentes, técnicos e estudantes, tanto de graduação quanto de pós, saíram às ruas em defesa do ensino público federal de qualidade”, analisa.
Desde o final de 2010, os professores organizados na base do ANDES-SN vêm buscando negociar com o governo federal a reestruração da carreira docente para, com base em conceitos definidos, valorizar a atividade docente, torná-la estável e atraente, para ingresso e permanência, e, desta forma, resgatar direitos que foram usurpados dos professores ao longo dos últimos 20 anos.
Tão importante quanto a reestruturação da carreira é a segunda reivindicação da pauta da greve dos docentes das IFE: melhoria nas condições de trabalho. Esta se quer foi objeto de análise por parte do Executivo nas mesas de negociação, muito menos contemplada no simulacro de acordo firmado pelo governo.
Após a suspensão unilateral das negociações no início de agosto, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN buscou diferentes canais para a reabertura do processo, inclusive apresentando uma contraproposta, na qual os professores adequaram os conceitos para a reestrutração da carreira aos valores de piso e teto definidos pelo governo, em mais uma demonstração de disponibilidade para a negociação.
Apesar de todos os movimentos feitos pelos docentes, os representantes do Ministério da Educação e do Planejamento se mantiveram irredutíveis, demonstrando que as divergências vão muito além de questões financeiras, envolvem também o projeto de Educação Federal que se pretende para o Brasil.
“Estamos vivenciando a desconstrução, por parte dos sucessivos governos, da educação pública como um direito social no sentido mais pleno que a palavra pública pode ter. Para isso, buscam redefinir o papel das Instituições Federais de Ensino e da atividade docente. Promove-se a expansão quantitativa, mas não qualitativa, incentiva-se o produtivismo e a individualização dos profissionais, buscando retirar do fazer acadêmico toda sua característica artesanal e as especificidades das áreas do saber. As IFE passam a preparar para o mercado, de forma imediatista e precária, e não mais para a vida”, reflete a presidente do ANDES-SN.
Carreira
A carreira, contida no Plano de Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, foi conquistada em 1987 pela força da luta da categoria. Com o objetivo de ser gerida no âmbito da autonomia universitária, previa o estímulo ao desenvolvimento do docente de forma equilibrada, considerando o tempo de serviço, a formação continuada, a avaliação do plano de trabalho no espaço acadêmico coletivo e a valorização da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial.
Entretanto, ao logo dos anos, alterações impostas pelos governos, desde o mandato de Fernando Collor de Melo, têm conseguido desconfigurar a carreira, retirando direitos dos professores. A tabela salarial foi mantida congelada desde 2010 e a composição remuneratória, que antes seguia uma lógica conceitual e matemática, foi desfacelada.
“Com isso, algo que deveria ser óbvio como o salário de alguém que trabalha 40 horas ser o dobro de quem trabalha 20 horas, no mesmo nível da carreira, não se aplica mais à nossa carreira. É contra esse processo de desconstrução da lógica de nossa carreira que lutamos e em defesa dela que estamos em greve”, explica Marinalva.
Infraestrutura
O processo de precarização do trabalho docente caminha ao lado da desestruturação da carreira e foi aprofundado com a expansão das IFE, a partir de 2008, através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Faltam estruturas adequadas como salas de aulas, bibliotecas, laboratórios, restaurantes universitários, residência estudantil, além de profissionais para atender ao aumento no número de ingressantes.
“Sempre defendemos a ampliação do acesso à educação, com vistas a sua universalização, mas isso tem que ser feito com a contrapartida de investimentos concretos em infraestrutura, contratação de professores e técnicos efetivos, através de concurso público. O que só vai ocorrer quando a Educação for realmente uma prioridade do Governo e tratada como um compromisso de Estado”, declara Marinalva.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5576
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Mercadante: rendimento do país no ensino superior é resultado de duas décadas de estagnação econômica
Heloisa Cristaldo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados ontem (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com ele, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão”, disse.
Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. “Houve um compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o Fundef” [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], acrescentou.
O ministro disse que o estudo não mostrou o impacto de programas educacionais, como o Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.
O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.
“Para praticamente dobrar os investimentos em quase uma década ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.
O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública”.
*Colaborou Renata Giraldi
Edição: Graça Adjuto
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