O número de famílias beneficiadas pelo Programa Luz Fraterna, do Governo do Paraná, aumenta a cada ano. Em 2004, primeiro ano do programa, 227 mil residências tiveram as contas de eletricidade quitadas pelo Estado. Em 2005, 237 mil famílias foram atendidas. No ano seguinte, os 262 mil domicílios beneficiados significaram um aumento de 10% na abrangência do Luz Fraterna. Em 2007, o programa beneficiou 265.787 famílias, número 17% superior ao de 2004.
O programa deve continuar a crescer em 2008, acredita o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia. “O Luz Fraterna é um dos mais significativos programas sociais do governo, pois garante que as famílias mais pobres podem ter energia elétrica em casa mesmo nos meses em que há menos dinheiro”, afirma.
O Governo do Paraná investe aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês no Luz Fraterna —dinheiro destinado à quitação das contas das famílias atendidas pelo programa. Criado pelo governador Roberto Requião em 2003, o Luz Fraterna é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social, em parceria com Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, Copel e outras concessionárias de energia.
Podem participar do programa as famílias beneficiadas pela Bolsa Família e que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais. O programa também ajuda a disseminar o uso consciente da energia elétrica, pois os beneficiados devem ter consumo máximo de 100kWh por mês.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.
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Programa Luz Para Todos
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos – Programa Luz Para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, visa prover, até o ano de 2008, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. O programa tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso do mundo.
Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Programa Luz Para Todos veio garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural, melhorar a prestação de serviços à população beneficiada, intensificar o ritmo de atendimento e mitigar o potencial impacto tarifário, por meio da alocação de recursos subvencionados e pelo complemento de recursos financiados.
A ligação da energia elétrica nas residências, com a instalação de um ponto de luz por cômodo (até o limite de três), e duas tomadas, é gratuita e pode ser solicitada à concessionária de distribuição de energia elétrica ou à cooperativa de eletrificação rural que atende ao município, por qualquer família residente na área rural. Com investimentos previstos de R$ 12 bilhões, o programa antecipa, em sete anos, a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015, eletrificando todos os domicílios sem energia no Brasil.
Benefícios
O Programa Luz Para Todos, além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la de maneira a desenvolver social e economicamente as comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. O acesso à energia elétrica facilita a integração aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, bem como aos programas sociais do governo federal.
Ao viabilizar o acesso à energia elétrica, o LPT favorece a permanência das famílias no campo, melhorando a qualidade de vida. Com a chegada da energia as famílias adquirem eletrodomésticos e equipamentos rurais elétricos, o que permite o aumento da renda, a melhoria do saneamento básico, da saúde e da educação, fortalecendo o capital social dessas comunidades.
Estima-se que, aproximadamente, 300 mil empregos diretos e indiretos são gerados em conseqüência da implementação do programa, uma vez que é dada prioridade ao uso da mão-de-obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados nas regiões próximas às localidades atendidas.
Agentes participantes
De acordo com art. 3° do Decreto nº 4.873 que instituiu o Luz Para Todos, o Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás).
O Programa Luz Para Todos tem como agentes executores as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural, autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também compõem a estrutura do programa a Comissão Nacional de Universalização (CNU), o Comitê Gestor Nacional (CGN), os coordenadores regionais, os Comitês Gestores Estaduais (CGE), os agentes Luz para Todos e os governos estaduais. A Aneel é convidada a participar como integrante, da Comissão Nacional de Universalização, do Comitê Gestor Nacional e dos Comitês Gestores Estaduais por meio das agências reguladoras estaduais.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.eletrobras.gov.br.
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Luz para Todos vai universalizar acesso à energia em 12 estados este ano, afirma Dilma
Brasília – Ao apresentar o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura social e urbana, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que 12 estados irão concluir a universalização do acesso à energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos em 2008.
Segundo Dilma, cinco estados da Região Norte e o Piauí apresentam os maiores problemas para aumentar a cobertura.
Os estados em que as concessionárias já firmaram o compromisso de concluir a universalização este ano são Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Piauí, são as unidades federativas com mais dificuldades para ampliar o acesso à energia elétrica. A demanda total nos seis estados é de 150.336 ligações elétricas, sendo que 50 mil são só no Piauí.
De acordo com Dilma Rousseff, em oito estados a universalização não será concluída este ano porque será preciso fazer mais 1,2 milhão de ligações: Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará e Acre.
Ao fazer o balanço, a ministra admitiu que o Programa Luz para Todos tem alguns problemas, mas avaliou que, em geral, os resultados têm sido positivos. De acordo com levantamento do governo, 7,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa até 2007.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.