O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu entrada ontem em cinco ações na Justiça contra os maiores bancos privados em operação no Distrito Federal – Bradesco, Itaú, ABN-Amro Real, HSBC e Unibanco – em que pede indenização de R$ 30 milhões por suposta discriminação racial e de gênero a funcionários. As ações civis públicas são assinadas pelo vice-procurador geral do trabalho, Otávio Brito Lopes, e resultam de investigações realizadas entre 2004 e o primeiro semestre de 2005.
Todos os processos pedem liminares para que os bancos acabem com a discriminação baseada em sexo (no tocante à ascensão funcional e remuneração de mulheres), em cor e raça (por rejeição à admissão, ascensão funcional e remuneração de pessoas negras) e na idade (por não contratarem funcionários acima de 40 anos). A liminar ainda pede que se as instituições financeiras prosseguirem com tais práticas fiquem sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. No mérito o Ministério Público do Trabalho pede a condenação de cada banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais causados a interesses coletivos, para que não criem e nem mantenham em seu quadro de pessoal diferenças de salário, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade ou cor. As ações ainda pedem que os valores sejam depositados e mantidos em estabelecimento oficial de crédito, em conta com correção monetária.
O Ministério Público do Trabalho informou que antes de entrar com as ações foram feitas negociações mal-sucedidas com representantes dos bancos. As investigações tiveram o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a partir do cruzamento de dados sobre a população economicamente ativa do Distrito Federal e as informações sobre o quadro de pessoal dos bancos, fornecidas pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério Público do Trabalho, demonstrou-se que o número de negros e mulheres empregados não corresponde à oferta de mão-de-obra.
Fonte: www.valoronline.com.br