“As alterações no Pronaf que simplificam as normas para obtenção do crédito rural são um avanço para a agricultura familiar”, a afirmação é do coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli. As mudanças no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (Pronaf) passam a funcionar a partir do 1º de julho e são resultado de uma longa mobilização e luta das entidades, técnicos e movimentos sociais junto ao Governo Federal e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Essas alterações foram anunciadas pelo Governo Federal e fazem parte do Plano Safra 2008-2009 e basicamente extinguem os Grupos C, D e E, criando um escalamento nas taxas de juros de acordo com o volume de recursos financiado, tanto para o custeio como para o investimento. Em breve o Governo Federal deve anunciar outras modificações entre elas a criação Pronaf Sistêmico.
O Pronaf Sistêmico será uma linha de crédito rural de custeio e investimento para atividades agropecuárias e não-agropecuárias, sendo que permitirá financiar um conjunto de despesas que estejam conceituadas como manutenção do agricultor e de sua família. O novo programa do Governo Federal visa financiar o conjunto da propriedade em uma única operação de crédito e ainda proporcionar um desenvolvimento ambiental equilibrado.
“Com a simplificação do Pronaf os juros ficam mais baixos e os limites de crédito são ampliados. Estamos comemorando porque os agricultores familiares vão ter crédito de forma mais ágil e mais adequada às suas necessidades”, afirma Tortelli. As taxas de juros serão reduzidas. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% e 5,5% ao ano (hoje, variam entre 3% e 5,5%). Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 5% anuais, enquanto atualmente variam entre 2% e 5,5% ao ano.
Os grupos A (crédito para a reforma agrária) e B (microcrédito rural) não serão alterados, permanecendo como funcionam atualmente. As linhas especiais (como Pronaf Floresta e Pronaf Jovem, entre outras) continuam a existir, mantendo os enfoques sociais e ambientais do Programa e as mesmas taxas de juros e limites de financiamento das linhas normais. Para essas linhas especiais do Pronaf, passa a valer a queda nas taxas de juros prevista para 1º de julho. Alguns exemplos dessa queda nas linhas especiais: Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Floresta e Pronaf Agroindústria, que passarão a ter taxas entre 1% e 2% ao ano, enquanto hoje elas variam entre 2% e 5,5% anuais.
Juros para contratos de Custeio:
Renda bruta/ano
Taxa de juros/ano
Até R$ 5 mil
1,5%
De R$ 5 mil a R$ 10 mil
3%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil
4,5%
De R$ 20 mil a 30 mil
5,5%
Juros para contratos de Investimento:
Renda bruta/ano
Taxa de juros/ano
Até R$ 7 mil
1%
De R$ 7 mil a R$ 18 mil
2%
De R$ 18 mil a R$ 28 mil
4%
De R$ 28 mil a R$ 36 mil
5,5%
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br.