Curitiba – No Paraná 463.867 famílias serão beneficiadas com o aumento médio de 18,25% a partir deste mês de agosto no valor da bolsa-auxílio repassada pelo Programa Bolsa Família.
Com o reajuste, o valor do benefício variável passa de R$ 15 para R$ 18 por filho, e o valor do auxílio fixo, pago às famílias de extrema pobreza (com renda média por pessoa de até R$ 60), aumenta de R$ 50 para R$ 58.
De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nircélio Zabot, o Paraná recebe mensalmente R$ 25,5 milhões referentes ao programa. “Ainda não temos o cálculo de quanto passaremos a receber com o reajuste mas sabemos que o investimento do governo federal no programa será de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 400 milhões decorrem do aumento. Atualmente, em todo o País, 11 milhões de brasileiros recebem o auxílio.
Segundo o coordenador, no ano passado, em 68,75% dos 399 municípios paranaenses que participam do programa, foram constatadas irregularidades, principalmente no perfil dos beneficiados. “Para evitar esse tipo de problema e atingir as famílias que realmente se enquadram no Bolsa Família , este ano estamos sendo rigorosos no monitoramento das comissões municipais, o que evitará fraudes e aumentará o índice de participação dos municípios”- explicou o coordenador do Programa no Paraná.
O Bolsa Família foi criado em 2003. É um Programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Paraná é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social.
Por Lúcia Nórcio – Repórter da Agência Brasil. 2 de Agosto de 2007 – 08h31 – Última modificação em 2 de Agosto de 2007 – 08h31
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Cadastrados no Bolsa Família receberão reajuste a partir do dia 20
Brasília – No próximo dia 20, todas as famílias cadastradas pelo Bolsa Família começam a receber o reajuste de 18,25%, em média, previsto no decreto publicado no dia 17 de junho no Diário Oficial da União. A data correspondente ao primeiro pagamento dos benefícios dados às famílias depois da divulgação do aumento, que teve como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de outubro de 2003 a maio de 2007.
Segundo o decreto, o benefício básico, destinado às famílias em situação de extrema pobreza, passa de R$ 50 para R$ 58. O benefício variável concedido por filho de até 15 anos passa de R$ 15 para R$ 18. As famílias consideradas extremamente pobres (com renda mensal per capita de até R$ 60), recebem o benefício básico mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três crianças. De acordo com o decreto, uma família com três filhos, passará a receber R$ 112 ao invés dos atuais R$ 95.
De acordo com o diretor de operação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Antônio Carlos Oliveira Júnior, todos os meses, cerca de R$ 700 milhões são repassados aos 11,1 milhões de beneficiados do programa.
Além do aumento, os beneficiados de 213 municípios dos estados do Espírito Santo (34), Paraná (83), Ceará (28), Goiás (41) e Pará (17), passam a utilizar apenas o cartão do programa, em substituição aos cartões de programas anteriores, para realizar os saques.
“Só poderão receber os benefícios do Bolsa Família aqueles que tiverem efetivamente o cartão do programa”, disse o diretor. “Nós estamos realizando esse processo de forma gradativa. Vamos avaliar os primeiros resultados para começarmos avançar nesse processo de cancelamento dos cartões de programas remanescentes”, explica.
Apesar da mudança, de acordo com o diretor, aqueles que por algum motivo não tenha o cartão poderão sacar o benefício por meio de guias de pagamento na Caixa Econômica Federal.
O Bolsa Família (PBF) é um Programa de Transferência de Renda Condicionados (PTRCs), que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00).
O primeiro PTRCs criado foi o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 1996, voltado para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade que trabalhavam, ou estavam sob risco de trabalhar, em atividades perigosas, insalubres ou degradantes. Logo em seguida, em 2001, foi veio o Bolsa Escola.
A contrapartida para o recebimento do benefício consistia na freqüência escolar mínima de 85% no ano. No mesmo ano, o Ministério da Saúde criou o Bolsa Alimentação com o objetivo reduzir a mortalidade infantil no país. Em 2003 surge o quarto programa, o Cartão Alimentação. Tratava-se de uma transferência de R$ 50,00 dada as famílias que não tinham renda per capita de meio salário mínimo para comprarem alimento.
Em outubro de 2003, o governo federal criou o programa Bolsa Família, cujo objetivo era organizar os quatro PTRCs em um único programa. O novo programa também incorporou o Vale-Gás. Para realizar a unificação, o atual governo se beneficiou da existência do Cadastro Único, que vinha sendo aperfeiçoado e expandido de forma lenta desde sua criação em 2001.
Por Erich Decat – Da Agência Brasil. 2 de Agosto de 2007 – 07h38 – Última modificação em 2 de Agosto de 2007 – 12h08
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.