ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem tomado conhecimento dos excelentes resultados apresentados pelos bancos, instituições que registram sucessivos recordes de lucro a cada exercício contábil (1). Esses ganhos têm despertado a atenção, principalmente diante do baixo dinamismo da economia, refletido nas modestas taxas de crescimento econômico.
Desde meados dos anos 90, com a estabilização de preços posterior a implantação do Plano Real, o setor financeiro vem expandindo seus ganhos.
Desde então, o lucro dos bancos eleva-se a cada ano, enquanto a atividade econômica mantém um desempenho ainda insuficiente para atender às necessidades de expansão do emprego e da renda do trabalhador. Em outras palavras, o lucro dos bancos cresce independentemente de a economia caminhar a passos lentos.
Nos anos 80, o setor bancário no Brasil deu início a um intenso ajuste estrutural, com a introdução da automação dos serviços de atendimento ao público. Em meados daquela década, as diretrizes econômicas do Plano Cruzado fizeram com que os bancos iniciassem novas estratégias de atuação para operar num cenário de baixa inflação. No entanto, só a
partir do Plano Real esse cenário foi, finalmente, consolidado. Nesse aspecto, o Plano Real desempenha papel diferenciado em relação aos planos anteriores, na medida em que mantém, a todo custo, a política de estabilidade dos preços.
Com isso, os bancos reiniciaram nova fase de adaptação. A queda abrupta dos altos índices de inflação inviabilizou os ganhos com floating. Ou seja, o ambiente inflacionário garantia, por si só, elevadas receitas aos bancos, na medida em que os recursos captados (2), praticamente sem remuneração, eram aplicados com taxas de retorno altamente lucrativas. Estima-se que, para os maiores bancos, o ganho proveniente desse tipo de receita representou R$ 9,538 bilhões, em 1994, caindo para R$ 903 milhões no ano seguinte (3).
Ameaçados por essa perda, os bancos desenvolveram uma série de novas estratégias com vistas a manter seus lucros. Para isso, diversificaram o mix de produtos e serviços ofertados e, ao mesmo tempo, construíram um eficiente sistema de cobrança de tarifas bancárias, passando a cobrar por serviços até então gratuitos, entre os quais, extratos bancários, emissão de cheque de baixo valor, renovação de cadastro de cheque especial, remessa domiciliar de talão de cheques e manutenção de cartão magnético.
As tarifas bancárias são cobradas de forma avulsa ou mediante uma mensalidade fixa. No primeiro caso, a cobrança ocorre sempre que o cliente utiliza determinados serviços e/ou produtos bancários. No segundo, a cobrança é fixada previamente com base na disponibilidade de um pacote fechado de serviços e produtos, independente de sua plena utilização. Além disso, o cliente não está isento do pagamento avulso pela utilização de qualquer item extra-pacote.
(1) Entre 1994 e 2005, o lucro líquido global dos 11 maiores bancos registrou aumento de 1.797% e a rentabilidade patrimonial média saltou de 14,1% para 23,3%.
(2) Depósitos à vista, recursos de cobrança e recursos de terceiros em trânsito.
(3) Prof. Dr. Alberto Borges Matias – Estudo Técnico sobre as taxas de juros vigentes no Brasil: Uma análise das hipóteses convencionais. ABM consulting.
ESTE TEXTO É A INTRODUÇÃO DO TEXTO “AS RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS” PUBLICADO PELO DIEESE. ENCONTRADO EM http://www.dieese.org.br.