JULIANNA SOFIA
SÍLVIA MUGNATTO
da Folha Online, em Brasília
A Parmalat faz parte da lista de devedores do INSS e encontra-se em situação irregular com a Receita Federal. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência, a dívida da empresa é de R$ 3,8 milhões em valores atualizados até 30 de setembro de 2003.
As informações referem-se apenas à dívida da empresa que está em fase de cobrança judicial. Débitos que estejam sendo cobrados administrativamente, que tenham sido incluídos no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou que estejam sendo executados judicialmente, mas há depósito em juízo por parte da empresa, não estão na lista. A maior parte da dívida, R$ 3,528 milhões, é devida pela Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos. O valor está sendo cobrado em dez processos judiciais que correm no Rio Grande do Sul, diz o INSS.
O restante do débito, R$ 353 mil, aparece na contabilidade da empresa Sodilac S.A., que foi incorporada à Parmalat Brasil. Contra a Sodilac há oito processos de execução, que também tramitam na Justiça do Rio Grande
do Sul.
O processo que engloba o maior montante, R$ 2,3 milhões, já está em fase de recurso. Outros R$ 863 mil estão ainda sendo ajuizados e distribuídos pela Justiça Federal no Estado. Em parte dos processos, há pedidos do INSS para penhora de bens da empresa ou reforço nos bens já penhorados para cobrir R$ 383 mil em dívidas.
A Parmalat Brasil também está em situação irregular com a Receita Federal. A empresa Zircônia Participações Ltda. está na mesma situação. Segundo dados da Serasa, a Parmalat aparece registrada na Receita com o nome de Zircônia Participações. A página da Receita na internet não emite certidões negativas de débitos para essas empresas porque elas ainda precisam “esclarecer pendências” nas delegacias regionais.
Segundo a assessoria da Parmalat, a Zircônia e a Sodilac não têm nenhum ligação com a empresa –a Sodilac aparece na lista do INSS como empresa incorporada à Parmalat. A assessoria diz que a Parmalat não deve ao INSS nem tem pendências com a Receita.
Segundo a assessoria da Receita, as pendências podem ser coisas simples como alterações societárias não registradas, mas em boa parte dos casos se refere ao não-pagamento de impostos e contribuições. Quando a empresa é acionada na Justiça pelo não-pagamento de impostos ela ainda pode aparecer no cadastro da Procuradoria Geral da Fazenda. Mas Parmalat, Zircônia e Sodilac estão regulares nesse cadastro.