Produtor de soja do Mato Grosso afirma que frete do Brasil é o mais caro do mundo, devido aos preços dos pedágios em São Paulo e Paraná
São Paulo – As tarifas de pedágio já foram alvo de investigações em pelo menos dois estados brasileiros. Consideradas excessivamente elevadas por produtores e transportadores, as tarifas de pedagiamento nas estradas de São Paulo e Paraná geram polêmica entre parlamentares e usuários.
Para o deputado Zico Prado (PT-SP), participante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio na Assembleia Legislativa de São Paulo, de novembro de 1999 a junho de 2000, os “pedágios estão inviabilizando o estado” (clique aqui para ler o relatório final). Prado cita a crítica de Eraí Maggi Scheffer, um dos maiores produtores de soja do Mato Grosso aos pedágios de São Paulo e Paraná. “Ele deixa o equivalente a 42 sacas de soja nas praças de cobrança a cada viagem que um dos seus caminhões fazem pelas estradas paulistas”, calcula.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Scheffler afirmou que “temos o frete mais caro do mundo” e acrescentou que levar soja para o Porto de Santos (SP) custa R$ 1.095,50, em cada viagem, só de pedágio. A proporção em sacas corresponde ao valor da perda.
No Paraná, os pedágios também foram motivo de investigação parlamentar. Em 2007, a Assembleia Legislativa paranense decidiu criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os critérios que determinam a composição e os valores das tarifas de pedágio no estado.
Durante as apurações, o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, sustentou que o custo do pedágio entre Foz do Iguaçu (PR) e Porto de Paranaguá (PR) torna o milho 8,28% mais caro. No caso do calcário, o pedágio representa 40,6% do valor de transporte de Almirante Tamandaré (PR) a Cascavel (PR). Ele também citou o alto custo para os caminhoneiros quando têm de retornar para suas cidades sem frete e pagar pedágio.
Zico Prado classifica as tarifas paulistas de “as mais altas do mundo”. “Tínhamos informações de que a França teria o pedágio mais caro do mundo, mas São Paulo já superou em valor e porcentagem de vias taxadas”, destaca.
De acordo com levantamento da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o estado tem 25% de seus 21 mil quilômetros de rodovias exploradas por concessionárias privadas. Na França, o índice é de 16% dos 36 mil quilômetros de estradas.
Prado lamenta que o contribuinte tenha pago para construir rodovias e agora também tenha de pagar para usar. Em diversos países, só há pedágio quando a concessionária constrói a rodovia. E, mesmo assim, cita o parlamentar, há a rodovia pública e não pedagiada como opção.
“As estradas de São Paulo, até o recém inaugurado Rodoanel, foram construídas com o dinheiro público e depois entregues à iniciativa privada que vai nos cobrar para trafegar nelas”, denuncia.
Ônus
O atual governador de São Paulo, Alberto Goldman, defendeu o pedagiamento das rodovias, em junho do ano passado, durante assinatura de contrato das praças de pedágio das rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto. “Desde o início do trecho oeste do Rodoanel até agora, o estado de São Paulo recebe uma outorga de R$ 5,5 bilhões – R$ 2 bilhões ao trecho sul do Rodoanel e o restante às demais obras realizadas pela Secretaria dos Transportes”, discursou Goldman.
O sistema de concessões de São Paulo, chamada de concessão onerosa, permite a exploração da rodovia, mediante o pagamento de um ônus ao Estado. Dessa forma, a concessionária, quando elabora a planilha de custos do pedágio, inclui essa espécie de “aluguel” na tarifa cobrada dos usuários.
Quando um usuário das estradas paulistas passa por uma praça de pedágio está pagando pelo serviços prestados na via e pelo ônus pago pela empresa ao governo do estado.
Nas estradas federais a concessão não é onerosa e o leilão dos lotes leva em conta a menor tarifa apresentada. A partir daí, a empresa que vencer o leilão fica responsável pela manutenção, qualidade, ampliação e modernização da rodovia, explica o deputado estadual Antonio Mentor, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A diferença entre os modelos é a principal responsável pela diferença entre o valor das tarifas estaduais e federais, destaca o parlamentar.
Para ir de São Paulo a Belo Horizonte, em estrada federal, o motorista de um carro particular paga R$ 17,60 e percorre 562 quilômetros. Da capital paulista a São José do Rio Preto, o usuário paga R$ 118,40 e anda 440 quilômetros.
Ajuda para calcular
Diversos sites já auxiliam os condutores a calcular as tarifas de pedágios, como o “São Paulo sem segredos” e o “Mapeia.com”.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também informam os locais em que há praças de pedágios e os valores.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 16/04/2010, 15:41. Última atualização às 15:41.
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Pedágios de SP aumentam custos de alimentos e materiais de construção
Para transportadores de cargas, tarifas de pedágios de São Paulo tornaram-se inviáveis. Estado chegou a 227 praças de pagamento este ano
São Paulo – Há indícios de que os pedágios existem desde a Idade Média e de que, no Brasil, Dom Pedro II já se beneficiava desse recurso para financiar a construção de estradas. Séculos depois, o Brasil soma 239 pontos de cobrança de pedágio. Cerca de 50,6% deles – um total de 121 pontos – só no estado de São Paulo, segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
No entanto, se forem considerados os locais em que a cobrança se faz nos dois sentidos de direção, o número sobe para 227. Em 1997, o estado tinha 40 praças de pedágio estaduais, sob administração pública.
Nos últimos 13 anos, os pedágios em São Paulo cresceram mais de 400% e os paulistas chegaram a 2010 com todas as praças de cobrança, novas e antigas, concedidas à iniciativa privada, em contratos que vão de 20 a 30 anos de concessão.
O custo do pedagiamento é sentido principalmente por quem passa pelas estradas paulistas diariamente, como os transportadores de carga. Francisco Pelucio, do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região (Setcesp) avalia que o pedagiamento no estado é “caríssimo”. “Em São Paulo, o pedágio tem impacto de 10% a 25% do custo do transporte. Isso é muito, é o pedágio mais caro do mundo”, afirma.
Pelucio explica que um pedágio viável deveria representar até 3% do custo do transporte. “O problema não é o pedágio, mas o valor que se cobra”, condena.
Segundo ele, o impacto da cobrança recai, no final do processo produtivo, sobre o consumidor final. “O frete mais o pedágio encarecem o produto e o custo é embutido no preço de venda. Quem realmente paga é o consumidor”, detalha.
O dirigente sindical ressalta que São Paulo sempre teve as melhores estradas e melhoraram muito depois da instituição dos pedágios, mas “isso não justifica esses valores tão altos”.
João Batista Domenici, vice-presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais (Sindipesa), alerta que o custo de transporte elevado reduz a competitividade da indústria brasileira. “As empresas podem deixar de fazer negócios”, avisa.
Já Neuto Gonçalves, coordenador técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), não condena o pedágio, desde que “a tarifa seja módica, ou seja, desde que o benefício seja superior ao custo”, ressalta. O benefício do pedágio significa a redução do custo operacional do caminhão com uma estrada bem cuidada.
Entretanto, numa avaliação custo/benefício da tarifa, o custo vem ganhando peso excessivo nas vias paulistas. Estudo da NTC aponta que o gasto com pedágio chega a 20% das operações na rodovia dos Bandeirantes, a 17,4% no complexo Anchieta/Imigrantes – ambas estaduais –, 15,2% na Dutra e 4,8% na Régis Bittencourt – estas últimas estradas federais que cortam São Paulo.
Impactos
O professor de economia da Universidade Federal Fluminense (RJ), Carlos Enrique Guanziroli, alerta que o custo de produtos de baixo valor agregado, como alimentos, materiais básicos de construção e artigos de borracha sofrem mais com o impacto dos custos de pedágio.
Como exemplo, ele cita o transporte de areia. Se um caminhão com o produto custar por volta de R$ 300 e o pedágio ficar em R$ 10 ou R$ 12, o custo do transporte torna-se muito alto e impacta demasiadamente o valor do produto. Já o transporte de produtos químicos ou metal-mecânicos de alto valor não é muito afetado, porque o frete é pouco importante em relação à mercadoria.
Um estudo realizado pelo pesquisador para a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), sobre o impacto de novos pedágios na Rodovia Presidente Dutra demonstrou que em um dos locais em que havia pretensão de implantação de pedágio, 60% dos carros desistiriam do percurso e os motoristas buscariam outras alternativas sem custos ou mais baratas.
Nessa localidade, a pesquisa indicava que abrir um pedágio poderia significar até conflitos com a população. Por afetar perto de 200 mil trabalhadores por dia, oficinas, shoppings e hotéis, havia receio de a população “quebrar o pedágio”.
“Quando você coloca pedágio, as pessoas procuram outro shopping, outro restaurante onde não haja essa cobrança. Algumas empresas poderiam entrar em falência”, detectou o docente no estudo.
Outro impacto que Guanziroli cita é sobre os carros de passeio. “Abrir mais pedágios perto das cidades, arrecada mais, entretanto os passageiros são mais prejudicados.”
No caso de passageiros que viajam de ônibus, um levantamento da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo assinala que a incidência da tarifa de pedágio é maior sobre as famílias de menor renda. Em algumas linhas do transporte intermunicipal o pedágio embutido na passagem chega a 14% do preço total.
Uma pessoa que viaja de Arujá a São Paulo, num trajeto de 40,9 quilômetros, paga R$ 7,65, sendo R$ 0,70 a parcela relativa ao pedágio. No final de um ano, esse passageiro terá um gasto de R$ 420,00 com pedágio, embutido na passagem de ônibus, detalha o estudo.
Ranking de pedágios no Brasil
São Paulo tem 121 pedágios ou 227 pontos de cobrança da tarifa e representa 50,6% dos pedágios no país.
O Rio Grande do Sul fica em segundo lugar com 35 praças de pedágio, seguido por Paraná (29), Rio (23), Minas (15), Santa Catarina (7), Mato Grosso (4), Espírito Santo (2). Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará tem uma praça de pedágio cada um.
Onze dos 26 estados brasileiros possuem estradas pedagiadas.
Os dados são da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 16/04/2010, 13:15. Última atualização às 17:04.
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