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Por 21:52 Sem categoria

Trabalho decente e combate a práticas antissindicais farão parte da discussão com ministros

Movimento sindical no G-20

No dia 10 de abril de 2006, Anderson Luís Souza Santos, 30 anos, presidente do Sindicato dos Laticínios do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense (Sintafrio) e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Alimentícia (Contac), foi morto com dois tiros no peito enquanto aguardava o ônibus em um ponto próximo a sua casa.

Quatro anos depois, mesmo após reuniões com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que firmou compromisso de resolver o caso em 30 dias ou encaminhar para a Polícia Federal (PF), e com autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Segurança Pública do Rio, o crime ainda não foi resolvido – Clique aqui para assinar e enviar a moção eletrônica solicitando a intervenção da PF nas investigações.

Casos como esse não são episódios isolados. No dia 31 de março, Pedro Alcântara, dirigente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Pará (Fetraf), também foi morto no Pará.

Em âmbito nacional, a CUT e as demais centrais sindicais do Brasil, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), construíram em 2006 um Comando de Combate às Práticas Antissindicais como forma de frear os ataques à democracia. Além de promover seminários para formação de representantes das entidades em cada Estado, o coletivo lançará ainda no primeiro semestre de 2010 um site para reunir denúncias sobre violência contra trabalhadores.

Trabalhadores no G-20

Outro grande passo em defesa da liberdade de organização e autonomia sindical acontece nos próximos dias 20 e 21 de abril, em Washington, Estados Unidos, quando lideranças sindicais irão participar de um encontro com ministros do trabalho de todo o mundo.

A reunião definirá um documento da classe trabalhadora a ser entregue no encontro dos presidentes do grupo dos 20 países mais ricos do mundo (G-20), que ocorrerá em junho deste ano.

Entre dezenas de centrais de todo o mundo, a DGB (Alemanha), a Central Sindical Internacional (CSI), a AFL-CIO (EUA) e a Rengo (Japão) e a CUT terão direito à fala. Artur Henrique, presidente da CUT , vai discursar no dia 20, representando os trabalhadores brasileiros e da América do Sul.

Segundo Artur, em sua fala, a Central reforçará a necessidade das nações mais desenvolvidas do planeta tratarem como ponto central do enfrentamento à crise a geração de empregos decentes, com remuneração adequada, carteira assinada e igualdade de oportunidades.

Artur fala sobre o combate a praticas antissindicais no G-20

O dirigente também apontará a necessidade do combate a práticas antissindicais, como o ataque ao direito à negociação coletiva, à liberdade sindical e violência contra dirigentes de entidades ligadas aos trabalhadores. “Precisamos de uma legislação que proíba ações como a fundação de sindicatos por parte de empresas, que pressionam os trabalhadores filiados e constroem obstáculos para a livre organização. Além disso, iremos discutir saídas para reverter a situação do assassinato de dirigentes sindicais urbanos e rurais, especialmente na América Latina e no Brasil”, aponta.

Denúncia e plataforma – No início de novembro do ano passado, a CUT, as demais centrais sindicais e o MST protocolaram na OIT uma denúncia contra três práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações; perseguição e assassinato de dirigentes sindicais e a atuação do Ministério Público, que na correta tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, trata como iguais entidades diferentes e penaliza também sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação.

O tema também estará presente na Plataforma da CUT para as eleições 2010 como parte fundamental da qualidade do emprego. O documento será lançado em São Paulo nas comemorações do 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalho.

Por Luiz Carvalho.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.

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