Os projetos que prevêem a criação de 87 cargos na Prefeitura de Curitiba e 56 na Câmara Municipal estão provocando polêmica. Eles devem ser analisados e votados ainda nesta semana.
A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba uma mensagem solicitando autorização para a criação de 87 cargos em comissão. A Prefeitura estima uma despesa anual da ordem de R$ 3,6 milhões com tal medida. Já o projeto elaborado pela Mesa Diretora do Legislativo municipal prevê um impacto orçamentário estimado de R$ 1,6 milhão para a criação de 56 cargos na Câmara.
Criticando a medida que terá impacto anual de R$ 5,2 milhões, a vereadora Professora Josete (PT) diz que o dinheiro poderia ser investido em outras áreas e que os cargos serão preenchidos sem concurso público.
“A sociedade precisa estar mobilizada para barrar esses projetos. O valor total de R$ 5,2 milhões supera, e muito, os investimentos feitos pela Prefeitura de Curitiba em áreas sociais, como habitação, por exemplo. Sou contra esses dois projetos. Vamos fazer de tudo para a sociedade pressionar os vereadores a arquivá-los”, disse Josete.
Ao rebater críticas feitas pela vereadora Josete (PT), o líder do prefeito Beto Richa na Câmara, vereador Mario Celso Cunha, disse que o partido da vereadora Josete vem dando os piores exemplos de fisiologismo e clientelismo da história do Brasil.
“Em São Paulo, em junho de 2001, a prefeita Marta Suplicy (PT) criou numa só canetada 788 cargos de confiança e transformou 432 cargos que eram preenchidos por concurso em cargos ocupados por indicação. Esquece a vereadora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 21 mil cargos em comissão, que são cargos de confiança, todos eles com contribuição financeira para o PT. Estimativas modestas mostram que, até o início de março, o número de novos cargos comissionados no Palácio do Planalto e Ministério chegaria a 4.868, sendo que só para o ministério José Dirceu a cota passaria de 1.000 cargos”, disse Celso.
O vereador disse ainda que os cargos estão sendo criados para sustento das novas secretarias que podem fazer parte da estrutura do governo municipal. O projeto de criação da Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e do Instituto Municipal de Turismo (Curitiba Turismo) foi aprovado em primeira discussão na Câmara de Curitiba.
Quanto a acusação de que não haveria concurso público para o preenchimento dos cargos, Celso explicou que tratam-se de vagas comissionados, ou seja, cargos de confiança em que os empregados são demitidos quando acaba o mandato. Com isso, não precisam ser concursados.
O secretário de governo da Prefeitura de Curitiba, Maurício Ferrante, afirmou que a vereadora Josete não conhece a estrutura de gerenciamento e alegou que mais de 1000 servidores foram contratados por concurso público só nos primeiros quatro meses de governo de Beto Richa.
“Eu convido a vereadora a conhecer a nossa estrutura e administração porque essas afirmações mostram que ela desconhece o processo administração, de criação de cargos e de gerenciamento. Diferentemente dos colegas de partido da vereadora que criam cargos com a intenção de acomodar colegas não eleitos na política, esses cargos estão sendo criados para atender a estrutura das novas secretarias”, disse Ferrante.
O secretário negou que a verba destinada para a contratação estaria indiretamente prejudicando áreas como Saúde e Educação, nas quais segundo a vereadora Josete os 5,2 milhões seriam melhor empregados. “Esse dinheiro não saiu nem da educação, nem da saúde e nem da habitação popular. Esse valor está sendo retirado do custeio da administração. Não existe prejuízo algum para as outras áreas”, disse o secretário.
Até as 18h50 desta terça-feira, os projetos que criam 143 cargos ainda não tinham sido votados na Câmara Municipal.
Luciane Horcel – TudoParaná