Os bancos e os órgãos de defesa do consumidor começam oficialmente a discutir soluções para os problemas que afetam os clientes do sistema financeiro. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) e a Fundação Procon São Paulo lançam hoje a Câmara Técnica de Consumo do Setor Bancário. Seis representantes de bancos vão fazer parte da Câmara que vai discutir, em sua primeira reunião amanhã, o envio de cartões sem solicitação, informações nas agências, filas, má prestação de serviços e fraudes.
Dois dos assuntos mais importantes são a unificação de nomenclaturas de tarifas bancárias e a disseminação de pacotes de tarifas. Para o Procon, a enorme diversidade de nomes para os mesmos produtos dificulta a pesquisa de preços de tarifas pelos consumidores.
A formação da Câmara está em discussão desde o ano passado e, segundo fontes próximas de ambas as entidades, a resistência dos bancos em participar da Câmara só foi vencida quando o Procon concordou que o assunto taxas de juros não seria discutido. Chegou-se à conclusão de que juros altos é um tema que não depende dos bancos, mas sim do Banco Central.
A atuação da Câmara Técnica de Consumo do Setor Bancário é restrita ao Estado de São Paulo – o Procon é um órgão da Secretaria de Justiça do governo do Estado. Mas há discussões com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça para ampliar o alcance da Câmara em nível nacional. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do DPDC, que frisou, no entanto, que não está definido se seriam criadas várias câmaras em cada Estado ou região do país ou se a Câmara de São Paulo seria assumida pelo departamento.
Também existe a possibilidade de trazer para o órgão questões ligadas a outros serviços financeiros como seguros, leasing, consórcios e títulos de capitalização.
O presidente da Câmara será Gustavo José Marrone, diretor executivo do Procon. O órgão será formado por seis representantes do Procon – Marrone, Vinicius Zwarg (que acumula a diretoria e a Fiscalização), Claudia Costa (da área de Estudos e Pesquisas), Maria Tereza Mormillo (Relações Institucionais), Dante Kimura (Programas Especiais) e Gabriela Ribas (Atendimento).
A Febraban também terá seis representantes – Francisco Calazans de Araújo Jr, Manoel de Jesus Valverde, Fernando Byinton Egydio Martins, Jair Delgado Scalco, Wagner Roberto Pugliesi e Johan Albino Ribeiro. Calazans, Valverde e Pugliese são do Banco Itaú, Scalco e Albino são do Bradesco e Martins é do Banco Real.
“A criação da Câmara demonstra um ato de amadurecimento de ambos os lados na busca de soluções para os consumidores de serviços bancários”, afirmou Vinicius Zwarg, diretor executivo do Procon. Segundo ele, as decisões da Câmara sobre qualquer assunto deverão ser tomadas por unanimidade e suas deliberações têm “efeito vinculante”, ou seja, vão orientar as decisões futuras do Procon.
Segundo o Procon, nos últimos cinco anos, as instituições bancárias estiveram entre os cinco setores mais reclamados. “Só no primeiro semestre deste ano foram registradas 513 reclamações contra bancos”, informou o órgão, relacionando como principais problemas as cobranças indevidas, problemas com contratos, falhas em transações eletrônicas, transações eletrônicas não reconhecidas e problemas com cheques e ordens de pagamentos.
Segundo dados divulgados pela Febraban, o setor bancário brasileiro tem hoje 74 milhões de correntistas, 68 milhões de titulares de cadernetas de poupança, 165,4 milhões titulares de cartões de débito, 52 milhões de cartões de crédito e 18,1 milhões de usuários de transações bancárias pela internet.
No ano passado, os clientes dos bancos realizaram mais de 30 bilhões de transações (14% a mais em relação a 2003) em agências, postos de atendimento, auto-atendimento, internet, compensação de cheques, “call center” e correspondentes bancários.
Fonte: Valor Econômico – Janes Rocha