Em reunião da CUT, deputado Ciro Gomes e senador Mercadante defendem Imposto sobre Grandes Heranças
Em debate durante a reunião da direção executiva nacional da CUT na tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e o senador Aloisio Mercadante (PT-SP) defenderam o projeto de Reforma Tributária apresentada pelo governo como forma de “fazer justiça social no país”. A apresentação foi feita pelo representante do Ministério da Fazenda, André Silva, e mediada por Artur Henrique e Quintino Severo, presidente e secretário geral da CUT.
Questionado sobre a proposta cutista de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), Ciro Gomes disse que considera “um mecanismo mais explicável, tanto do ponto de vista econômico como social, o Imposto sobre grandes heranças”. “Este é o tributo que eu advogo, é a minha proposta para este mesmo fim, pois incide sobre finanças e doações. Isso vai funcionar, porque quando um afortunado morrer, as ações serão legadas aos seus descendentes legais”, declarou.
O deputado concordou com a proposta da CUT de ampliar o número de alíquotas para a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e lembrou que quando foi ministro da Fazenda, durante o governo Itamar Franco, propôs a criação de uma alíquota de 35%. “Francamente, acho que duas alíquotas, uma de 15% e outra de 27,5%, não fazem justiça, porque impõem uma regressividade, que, em matéria de direito tributário, quer dizer uma iniqüidade, uma injustiça. Porque a justiça, neste caso, é cobrar mais de quem pode pagar mais e menos de quem pode pagar menos”, destacou.
CPMF
Exemplo de reforma tributária às avessas, condenou, foi a revogação da CPMF: “o país pagará muito caro por esta irresponsabilidade criminosa de uma maioria conjuntural no Senado. Como se explica a subtração de 40 bilhões de reais do Orçamento da União, fundamentalmente recursos para as áreas sociais? Trata-se de uma tentativa de genocídio contra a saúde pública”. Para Ciro, a questão tributária é a espinha dorsal, o coração da resolução dos graves problemas sociais do país, pois é quem define a repartição da riqueza nacional, o quanto se disponibilizará percapita para a saúde, a educação, para as pensões e aposentadorias.
O governo neoliberal de Fernando Henrique, denunciou Ciro, ”produziu uma burguesia que enriqueceu com as privatizações, com a entrega do país, e que pensa com a cabeça em Miami”. Aquele governo, denunciou, elevou enormemente a carga tributária, que saltou de 27% para 35% do Produto Interno Bruto, enquanto alavancou a dívida para 58% do PIB. Uma postura que “representou o desmonte do Estado nacional brasileiro”, com o Brasil convertendo-se em presa dos juros altos, cuja lógica é remunerar os especuladores “e compromete R$ 134 bilhões do Orçamento, anualmente, com juros”.
O ex-ministro alertou ainda para a necessidade das forças populares impedirem que o Banco Central incorra no erro de tentar combater a inflação com elevação de juros, comparando a medida com “uma cirurgia de córnea com picareta, onde deixaria pedaço de carne por todo lado, com conseqüências negativas para o desenvolvimento”.
Conquistas
O senador Aloizio Mercadante fez uma exposição sobre os avanços conquistados pelo país no último período, quando deu às costas à cartilha neoliberal, investindo no fortalecimento do papel do Estado indutor e sublinhou a necessidade de uma atuação mais incisiva dos movimentos sociais sobre a atuação dos parlamentares, a fim de dar sustentação às ações do governo que dialogam com as grandes maiorias.
Mercadante frisou a importância do país estar crescendo com distribuição de renda, indicador que não se via há 40 anos, e o significado desta melhoria estar ancorada no fortalecimento do mercado interno, que deixa o país menos vulnerável à crise que afeta o centro da economia capitalista. Ao diversificar os mercados, assinalou, o governo Lula tornou o país menos dependente dos EUA – cujas exportações desceram de 25% para 15%, enquanto aumentaram para o conjunto da América Latina. Da mesma forma que Ciro, Mercadante condenou o descaminho do BC em “insistir no aumento dos juros” e afirmou que se hoje o cenário é mais favorável ao Brasil se deve, fundamentalmente, pelo investimento produtivo, que precisa ser valorizado.
A reforma Tributária, enfatizou, “é processo não é evento, não é um momento”. Por isso, acrescentou, é preciso que haja predominância nos impostos diretos, que são progressivos, para que se confrontem com os instrumentos de poder da elite conservadora. “A discussão é sobre nação, sobre povo. Sobre futuro, sobre o que queremos para nossa sociedade”, sublinhou Mercadante, destacando o papel da Central Única dos Trabalhadores na mobilização da classe trabalhadora e na defesa de medidas que resultem em políticas públicas de geração de emprego e distribuição de renda.
Na conclusão dos trabalhos da mesa da tarde, o presidente da CUT nacional, Artur Henrique, declarou que a riqueza do debate comprova a necessidade de uma reforma tributária que se materialize como justiça social.
Diante dos entraves impostos pelo conservadorismo da política econômica, disse Artur, é imprescindível que a Central se antecipe à próxima reunião do Conselho Monetário Nacional. “Vamos enviar logo um documento ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para alertar sobre a falta de ousadia do Copom, afirmando que é preciso diminuir os juros e o elevado superávit primário para garantir as conquistas dos trabalhadores, ampliar o consumo e a produção interna”, declarou o presidente cutista. Artur defendeu ainda que são necessários “instrumentos e mecanismos para institucionalizar os vários avanços obtidos nos últimos anos em várias áreas”. “Daí a importância de construir uma unidade das esquerdas e do movimento social para garantir a unidade e a continuidade deste processo de desenvolvimento”, concluiu.
Por Leonardo Severo e Paula Brandão.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.