Nesta quarta-feira, Jorge Bornhausen, do PFL de Santa Catarina e presidente do partido, apresentou na tribuna do Senado proposta que ele diz que moralizará a campanha eleitoral, limitando gastos e doações. Diz o Estado de S. Paulo do mesmo dia que a proposta de Bornhausen deve ser o ponto de partida para a mudança na legislação, a ser discutida nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça presidida pelo também pefelista Antônio Carlos Magalhães, que tramitará em regime de urgência, e poderia valer ainda para as eleições do ano que vem. O que quer Bornhausen?
Basicamente, no caso das eleições federais e estaduais: reduzir o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias; e reduzir o tempo de propaganda de rádio e tevê gratuitos a 35 dias. No caso das disputas de prefeitos e vereadores, seriam apenas 20 dias de horário eleitoral. Resumindo: a mudança na lei eleitoral em 1994, que permitiu o financiamento direto das grandes empresas aos candidatos para supostamente melhorar o processo eleitoral após o escândalo Collor, piorou o processo eleitoral; e a mudança de Bornhausen, para encurtar o tempo de debate eleitoral gratuito, após o escândalo Jefferson-PT, deve piorar ainda mais o processo eleitoral brasileiro.
PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2005 pelo sítio www.oficinainforma.com.br.