Valderez Caetano/Jornal O Globo
(Porto Alege) Quando alguém deposita dinheiro num banco, dependendo das operações que fizer, pode ficar mais pobre.
Ao longo do Plano Real, o ganho com a cobrança de tarifas bancárias de quatro dos maiores bancos do país — Bradesco, Itaú, Unibanco e Banco do Brasil — cresceu, em média, 12.674%.
No mesmo período, de dezembro de 1993 a dezembro de 2003, a inflação pelo IPCA foi de 2.950%, e o rendimento da caderneta de poupança, de 3.900%.
Os números foram apurados por uma consultoria privada, com base nos balanços dos bancos, a pedido do deputado Alexandre Cardoso (PSB/RJ), que decidiu apresentar à Câmara dos Deputados, nos próximos dias, um projeto de lei propondo a fixação de um teto para o preço dos serviços bancários.
Nos dez anos analisados, as receitas do Itaú, só com a cobrança de tarifas, aumentaram 14.471%. No Banco do Brasil, o ganho foi de 7.297%, e no Bradesco, de 10.365%.
O Unibanco foi o que registrou o maior crescimento: 18.566%, com as receitas passando de R$ 15 milhões em 1993 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.
— O grande filão dos bancos deixou de ser o overnight para ser as tarifas. Imagine o custo desses serviços para uma prefeitura ou um assalariado — observa Cardoso.
Menor tarifa serviria como valor máximo
Pelo projeto, o teto das tarifas seria fixado com base no menor valor cobrado. Ou seja, se o preço de uma transferência bancária no Banco do Brasil fosse de R$ 15 e, no Bradesco, de R$ 9, esse segundo valor seria o teto.
Para o deputado, mecanismos de controle já são usados nas tarifas de telefonia e energia elétrica e não há motivo para não se fixar parâmetros para os bancos.
O projeto deverá provocar polêmica e já encontra resistência de parlamentares. Roberto Brant (PFL/MG), ex-ministro da Previdência, faz ressalvas. Ele é contra o que chama de “tabelamento de tarifas”.
Segundo Brant, o melhor caminho seria o governo tirar as amarras para permitir a expansão do setor financeiro, que considera muito concentrado. Além disso, lembra, a redução forçada dos ganhos com tarifas poderia levar os bancos a aumentarem spreads e juros:
— Também acho absurdo esses ganhos. Mas sou contra tabelamentos. Está na hora de o Banco Central autorizar a constituição de casas bancárias. Há um monopólio e não existe competição no setor.
O Banco Central (BC) ressaltou que as tarifas estão liberadas e manifestou surpresa com a iniciativa de Cardoso. Segundo o banco, é ele, BC, que legisla sobre sistema financeiro, respaldado pela Constituição e pela lei 4.595.
— Quem legisla é o Congresso. Qualquer parlamentar pode apresentar proposta para mudar a Constituição — rebateu Cardoso.
A assessoria do Itaú confirma que o banco faturou R$ 5,1 bilhões com tarifas em 2003, mas ressalta que as pessoas físicas são só um componente dos ganhos.
Em nota, o Itaú diz: “boa parte do aumento de receitas obtidas com a prestação de serviços está em linha com a melhoria da qualidade dos serviços do banco e o crescimento natural da base de clientes (de seis milhões em 95 para 14 milhões em 2003) e com a aquisição de novas operações, principalmente as mais recentes nas áreas de financiamento a veículos, atendimento a grandes corporações e mercado de capitais”.
O Banco do Brasil também afirma que o aumento dos ganhos com tarifas teve como origem o crescimento do número de clientes (de quatro milhões em 93 para 19 milhões em 2003). O BB lembra que tradicionalmente cobra as tarifas mais baixas do mercado.
Já a assessoria de imprensa do Bradesco disse que o banco não se pronuncia sobre tarifas. O mesmo fez a da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban). O Unibanco também não quis comentar a pesquisa.
Segundo Cardoso, Itaú, Unibanco e Bradesco pagam todas as despesas com empregados só com o lucro obtido com tarifas. Já no Banco do Brasil, esse ganho cobre 82%.
Cliente do HSBC, Paulo Sérgio Simões dos Santos reclama que o banco lhe cobrou tarifa de R$ 80 quando ele pediu a quitação antecipada de quatro operações de crédito especial:
— Já pago R$ 14 de tarifa todo mês ao banco, sem falar nos juros de 6% (algo em torno de 90% ao ano) pelos empréstimos.
E quando pedi a quitação antecipada, sequer fui informado pelo gerente dessa taxa. Um cliente Global Class, que tem dois cartões de crédito do banco, ainda tem de pagar para quitar as dívidas?
O HSBC informa que, por liberalidade, providenciou o crédito de R$ 80 pago pelo cliente. Mas ressalta que o valor de R$ 20 por cada uma dessas operações consta da tabela de tarifas, exposta nas agências, e está em consonância com a resolução 2.303 do BC.