Em seu 52° Congresso, a entidade condenou os juros altos, o câmbio, a tentativa de privatização dos aeroportos e o desmantelamento da Telebrás
Durante os dias 13 a 17 de Julho aconteceu na cidade de Goiânia, capital de Goiás, o 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O Congresso discutiu pautas a respeito dos investimentos em educação, conjuntura nacional, reforma política, dentre outros assuntos e elegeu Daniel Iliescu para a presidência da entidade durante os próximos dois anos. Os membros da nova diretoria convocaram a juventude brasileira para ir às ruas em defesa de mais verba para a educação.
Durante a plenária final do Congresso, Daniel começou o seu discurso relembrando a canção do Tamoios “Viver é lutar, a vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar” e chamou todos os estudantes “toda a nossa chapa, a oposição,todo o movimento social do Brasil, e da sociedade organizada, a construir, em agosto de 2011, uma das maiores jornadas de lutas que esse país já viu”.
A nova secretária-geral da UNE, Michelle Bressan, do movimento Mutirão, destacou que “esses próximos dois anos vão marcar a revolução no nosso país, estaremos nas ruas, em todas as universidades pra garantir com que no próximo ano o governo invista 80 bilhões de reais na nossa educação”, destacando o compromisso da nova gestão em tomar as ruas do país para “avançar no rumo do desenvolvimento”.
O Congresso teve como principal pauta o orçamento da educação no Brasil e defendeu o aumento da verba que deve ser executada pelo governo federal. Segundo a resolução aprovada, a UNE critica o volume de investimentos no setor, “há poucos anos que chegamos ao montante equivalente a 5% do PIB na previsão orçamentária, mas infelizmente o ministério não executa todo o recurso previsto do orçamento, em 2010, por exemplo, 11 bilhões de reais deixaram de ser investidos. O fato é que hoje, mesmo com os avanços conquistados, a educação recebeu apenas 1/11 do que foi repassado aos bancos a título de juros de 2003 a 2010”.
A entidade defende que para o ano de 2012, a verba destinada para a educação seja de R$ 80 bilhões “sendo esse orçamento totalmente executado, sem nenhum desvio aos banqueiros”.
O documento aprovado destaca que medidas como o PAC, o ‘Minha Casa Minha Vida’, a manutenção de programas social e de aumento de crédito para a população estão no rumo certo, do desenvolvimento. Entretanto pondera que “se tais ações foram positivas, existem entraves e políticas que só jogaram contra os interesses do país e do povo”.
A UNE ressalta que a política econômica “extremamente conservadora” baseada em taxa de juros elevadíssima e câmbio livre conduzida é gravíssima para o país.
“Embora Henrique Meirelles tenha caído na transição, a política de juros altos e superávit primário permanece, nos colocando na vergonhosa posição de pais com a mais alta taxa de juros do mundo, quatro vezes superior a do país que ocupa a segunda posição”, enfatizou o texto.
“Os primeiros sinais do novo governo causaram impactos negativos. Podemos citar o corte orçamentário de R$ 50 bilhões, que compromete em mais de R$ 3 bilhões os recursos da Educação, como medida conservadora que pode inviabilizar determinadas políticas neste primeiro ano. A intransigência do governo em negociar um valor maior de reajuste para o salário mínimo, com o triste argumento de que o reajuste causaria pressão inflacionária, foi outra demonstração negativa. Mais recentemente também vimos a proposta de privatização dos aeroportos, construídos e ampliados unicamente com dinheiro público, e o desmantelamento da Telebrás, fruto de uma política conservadora que boicota o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) em regime público, em favorecimento aos monopólios das teles e seu apetite por lucros” afirma a resolução aprovada.
Votaram, ao todo, 3.153 delegados no congresso que contou com a participação de cerca de sete mil estudantes. A chapa vitoriosa, “Movimento Estudantil Unificado Para as Mudanças do Brasil”, composta pelos movimentos “Transformar o Sonho em Realidade” (União da Juventude Socialista – UJS); “Mutirão” (Juventude Pátria Livre – JPL); Kizomba, Movimento Mudança e Para Todos (vinculados a diferentes tendências do PT); a Juventude do PMDB ; a Juventude do PSB; e a Juventude do PTB, obteve 2.367 votos, o que representa 75% dos delegados presentes.
Por ANA CAMPOS.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.horadopovo.com.br
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Brasil não pode ser 7° em economia e 88° em educação, afirma UNE
Novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, defende que Congresso mude proposta do governo e fixe em 10% do produto interno bruto (PIB) meta de investimentos em educação, para combater contradição entre a força da economia brasileira e a posição do país no ranking mundial da educação. Em entrevista à Carta Maior, Iliescu critica política econômica adotada pelo gestão Dilma Rousseff nos seis primeiros meses, elogia postura da presidenta de ‘tolerância zero’ com corrupção e garante que UNE terá ‘independência’ do governo federal.
BRASÍLIA – O Brasil ostenta hoje uma “desproporção” entre a força de sua economia e seus níveis educacionais que o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 precisa ajudar a combater. É a sétima economia do mundo, posição tomada recentemente da Itália, mas, ao mesmo tempo, ocupa só a 88ª posição no ranking das Nações Unidas na área da educação.
Para o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a superação da contradição exige que o Congresso Nacional mude o PNE proposto pelo governo e fixe em 10% do Produto Interno Bruto (PIB), e não em 7%, a meta de investimentos públicos na área – hoje o patamar é de 5%, segundo o ministério da Educação. E que a meta seja atingida até 2014, fim do governo Dilma Rousseff, e não apenas em 2020.
“10% do PIB é uma bandeira muito poderosa. Não é só do movimento educacional, tem relação com o projeto de futuro que a gente quer debater para o Brasil”, diz Iliescu, eleito para um mandato de dois anos neste domingo (17/07), último dia do 52° Congresso Nacional da UNE, realizado em Goiânia (GO).
Estudante de sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Iliescu, de 26 anos, é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que comanda a UNE há tempos. Ele representa a continuidade de uma gestão que costuma ser acusada por opositores de Dilma e do ex-presidente Lula de adesista ao governo federal.
Em entrevista à Carta Maior, Iliescu diz que a UNE tem e seguirá tendo independência em relação ao governo, com o qual se relaciona por “obrigação” de defender os interesses da classe estudantil, e aponta a divergência no PNE como exemplo de autonomia.
Ele também faz uma avaliação dos seis primeiros meses do governo Dilma, com críticas à política econômica (ajuste fiscal e aumento de juro “preocupam muito”) e elogio à postura política da presidenta (há “tolerância zero com corrupção”). E fala sobre erros e acertos da gestão do ministro da Educação, Fernando Haddad.
A seguir, o leitor confere a íntegra da entrevista.
Sua eleição representa a continuidade de uma gestão que adversários do governo chamam de chapa-branca. A UNE é chapa branca?
Daniel Iliescu: A nossa gestão vai procurar, em primeiro lugar, ter uma relação de independência com o governo federal. É uma relação que a UNE desenvolve historicamente com todo e qualquer governo. A UNE tem obrigação de se relacionar com os governos, em respeito aos interesses dos estudantes pelos quais ela luta. E as principais opiniões que a gente tem levantado, as principais campanhas em que a UNE tem apostado, são opiniões de dissenso em relação ao governo. Em especial, nossa abordagem ao Plano Nacional de Educação, que é um assunto que a UNE discute há algum tempo, desde a Conferência Nacional de Educação de 2010. A UNE defende [investir em educação] 10% do PIB até 2014, contrastando e criticando a proposta do governo federal de 7%. Então, apesar dessas opiniões de alguns adversários do governo federal, de caricaturar a ação do movimento estudantil, a gente consegue passar muita confiança para a sociedade brasileira de que é função da UNE ter independência e pressionar o governo federal a ter mais compromisso com o país.
O PNE vai ser, na sua gestão, o principal ponto de reinvindicação e de negociação no nível federal?
Daniel Iliescu: Pelo menos nessa largada da gestão, vai ser a prioridade. É a principal discussão que o Brasil faz sobre educação de dez em dez anos. A gente apresentou, junto com a UBES [União Brasileira dos Estudantes Secundaristas], cerca de 60 emendas ao projeto na comissão especial da Câmara dos Deputados. E vamos convocar os estudantes brasileiros a se unir ao movimento social e à sociedade civil organizada para construir, no fim de agosto, uma grande jornada nacional de lutas sobre o PNE. Mas a gente espera que o PNE não seja a única pauta da gestão.
Você acha que há condições de, fazendo pressão no Congresso, convencer o Executivo a ampliar de 7% para 10%?
Daniel Iliescu: 10% do PIB é uma bandeira muito poderosa, que pode se tornar a bandeira de todo o país, não é uma bandeira corporativa, só do movimento educacional. É uma bandeira que tem relação com o projeto de futuro que a gente quer debater para o Brasil. O Brasil vive uma oportunidade ímpar de desenvolvimento econômico, ultrapassou a Itália e é a quinta economia do mundo. No entanto, a ONU, pelo seu braço que é a Unesco, que mede níveis educacionais de vários países como taxa de analfabetismo e acesso à universidade, coloca o Brasil na posição de número 88. É muito desprorporcional hoje o Brasil em termos de suas possibilidades econômicas e o Brasil em termos de educação que oferece à população. O Brasil precisa ampliar de forma robusta o financiamento. O PNE aprovado em 2001 já apontava a necessidade de investir 7% do PIB até 2010 e isso não foi cumprido pelos governos na última década.
Quer dizer, já é uma meta defasada…
Daniel Iliescu: É uma necessidade defasada. O Brasil vive um bônus demográfico de 50 milhões de jovens, precisa aproveitar essa geração e investir de forma mais robusta para poder financiar o que a gente entende que seja uma revolução na educação brasileira, que vai desde o combate ao analfabetismo, a valorização dos professores em todos os níveis de ensino, até a produção de tencologia de ponta, de pesquisa nas universidades. Só uma ampliação desse patamar [de investimento em educação] para no mínimo de 10% do PIB, e a gente propõe que isso seja feito até 2014, com o aumento de 1,25% ao ano, é que a gente consegue enfrentar os desafios e superar as desigualdades que o Brasil historicamente tem constituído.
E qual será a prioridade em 2012, depois do PNE?
Daniel Iliescu: O grande desafio que a gente quer assumir é de se associar ao que tem de melhor no pensamento brasileiro, melhor do pensamento acadêmico, do pensamento político, jornalístico, da sociedade civil organizada, para debater o Brasil na década, debater os rumos do desenvolvimento brasileiro. A UNE se pauta há 74 anos por um projeto de desenvolvimento que seja democrático, soberano, ambientalmente sustentável. E achamos que um debate sobre os destinos da educação faz parte sobre esse grande debate sobre os rumos do país. O nosso congresso discutiu temas que vão desde economia até meio ambiente, que vão desde política até sexualidade. Existe uma pauta extensa, que interessa aos rumos do país. Este ano mesmo, o Brasil já vive um processo de conferência nacional de juventude, as suas etapas municipais, a etapa nacional vai ser daqui a alguns meses. Então, vamos fazer um esforço de dar opinião sobre tudo o que diz respeito à juventude, de exercer diálogo com a sociedade e pressão sobre o governo no Congresso para aprovar o que for de interesse da juventude brasileira.
Qual sua avaliação do primeiro semestre do governo Dilma?
Daniel Iliescu: O governo foi eleito interpretando a vontade da grande maioria dos brasileiros de aprofundar mudanças no país. Mas houve até agora algumas sinalizações contraditórias, especialmente no âmbito econômico, que, na nossa opinião, vão contra este interesse de aprofundar o desenvolvimento e mesmo da pauta que foi aprovada pela maioria dos brasileiros. Alguns exemplos disso? O corte no orcamento de R$ 50 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões da educação. A política de constante subida dos juros, que pode travar o investimento no país, não beneficia as forças produtivas brasileiras. O próprio dólar sobrevalorizado pode acarretar um risco de desindustrialização. Então, a gente observa com muita preocupação esse início de governo. Mas mantendo expectativa também na capacidade de diálogo, no aprofundamento da democracia para que a sociedade organziada possa influenciar nesses rumos e ajudar o Brasil daqui para frente.
E do ponto de vista político? É um governo que, em seis meses, perdeu dois ministros por denúncias de desvios éticos…
Daniel Iliescu: A gente obviamente, como toda a sociedade brasileira, fica consternada e quer fazer pressão para que os mandatários sejam honestos, a gente fica indigando com todo e qualquer envolvimento em corrupção. Mas a ação da presidenta Dilma até aqui foi muita assertiva. Ela passou uma certa segurança à população brasileira de que a tolerância será zero com todo e qualquer caso de corrupção. Ficamos também na expectativa para ver se o Brasil finalmente consegue republicanizar mais a sua relação com o poder público, que é uma expectativa de toda a sociedade. Isso se relaciona também com o debate sobre reforma política, que alguns atores têm entendimento de que é fundamental para o país. Nós também temos uma expectativa grande de que medidas como a reforma política possam moralizar mais a vida pública.
Especificamente sobre o ministro da Educação, Fernando Haddad, qual a sua avaliação?
Daniel Iliescu: Em primeiro lugar, foi uma gestão com um grau bastante razoável de diálogo, que é uma postura importante no Ministério do Educação. Não temos do que reclamar deste ponto de vista. É também uma gestão com vitórias importantes e alguns limites importantes a serem considerados também. Entre as vitórias, eu citaria a ampliação do acesso à universiade. A gente realizou no Congresso da UNE um ato para comemorar a marca de 1 milhão de estudantes beneficiados pelo Prouni. E não são quaisquer estudantes, são de baixa renda, que ganham de um a três salários mínimos, é um dado a ser comemorado pelo país, talvez seja um dos maiores programas de inclusão educacional de todo o continente. No entanto, existem alguns limites importantes. O próprio limite do financiamento, em que pese na gestão do Haddad ter tido sempre uma trajetória ascendente, mas achamos que é um ritmo ascendente ainda muito tímido, não é compatível com as necessidades do Brasil.
Por André Barrocal.
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