BENEFÍCIOS: Mais de 21 milhões de segurados do INSS recebem 50% do 13º em setembro
São R$ 6,3 bilhões só de antecipação do abono
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (3 de setembro) a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.
A despesa do INSS com a folha de pagamento da competência agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Deste total, R$ 6,3 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino.
Os segurados devem ficar atentos porque sobre esta parcela não incide o desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto do IR só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º. O desconto do IR que o segurado verá no contracheque deste mês se refere apenas ao desconto referente ao valor do benefício mensal que ele recebe. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.313,69.
13º proporcional – O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago esse ano.
Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º salário. O segurado receberá metade deste valor em setembro. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Quem não tem direito – 3.146.379 beneficiários da Previdência Social não têm direito ao abono natalino. Isto porque, o abono não é pago para quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Histórico – É a segunda vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro Luiz Marinho e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
ESTADO
BENEFICIÁRIOS
VALOR
ALAGOAS
282.868
64.525.402,34
AMAZONAS
142.675
36.535.207,34
BAHIA
1.502.978
361.084.141,56
CEARÁ
914.152
203.376.072,92
MATO GROSSO DO SUL
191.720
47.182.584,77
ESPÍRITO SANTO
393.179
109.051.777,65
GOIÁS
405.472
102.032.480,65
MARANHÃO
561.015
115.846.320,13
MATO GROSSO
186.131
42.462.093,30
MINAS GERAIS
2.535.459
683.511.279,04
PARÁ
453.061
107.042.420,33
PARAÍBA
480.703
104.167.166,26
PARANÁ
1.283.031
347.180.411,79
PERNAMBUCO
950.062
235.954.867,64
PIAUÍ
386.896
79.895.534,50
RIO DE JANEIRO
2.152.721
758.277.059,04
RIO GRANDE DO NORTE
369.986
82.685.914,98
RIO GRANDE DO SUL
1.848.856
534.319.053,69
SANTA CATARINA
914.887
261.257.473,24
SÃO PAULO
5.163.850
1.885.623.367,13
SERGIPE
191.053
46.470.373,14
DISTRITO FEDERAL
216.340
73.748.856,58
ACRE
36.064
7.801.670,35
AMAPÁ
19.445
4.701.797,30
RONDÔNIA
116.517
23.105.277,91
RORAIMA
18.545
3.996.309,30
TOCANTINS
96.865
19.722.131,41
TOTAL
21.814.531 benefícios
6.341.557.044,30 reais
Por ACS/MPS: (61) 3317/5009/5109/5113
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.