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publicado em 5 de maio de 2004 às 14:56:
GRÁVIDAS ESTÃO IMPEDIDAS DE DAR AULA EM ESCOLAS DE FOZ

Foz do Iguaçu – O governo do estado não está dando carga horária completa de aulas a professoras grávidas contratadas pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) em Foz do Iguaçu. O governo chegou a emitir um documento afirmando que as grávidas teriam seus contratos rescindidos. Depois, voltou atrás. Mas segundo a APP-Sindicato, que representa os professores contratados pelo estado, o Núcleo Regional de Educação ofereceu às grávidas somente aulas de reposição ou carga abaixo das 40 horas estabelecidas nos contratos de trabalho.

Na região de Foz do Iguaçu, cinco professoras estão nesta condição. Uma delas é Elisiany de Almeida, 28 anos, celetista do estado desde 1997. Depois de ser aprovada no teste realizado em janeiro, Elisiany começou a trabalhar em 11 de fevereiro. No início de março, a Secretaria de Educação fez uma redistribuição de aulas para ajustar a carga horária de todos os professores da rede, tirando as aulas das grávidas. “Chegaram a falar que não adiantava esconder a gravidez”, diz a professora.

Um memorando da Secretaria de Educação, do dia 6 de abril, determinou a rescisão dos contratos temporários das grávidas. A suspeita das professoras é de que o estado não queira arcar com as despesas da maternidade para professoras com um contrato curto. As selecionadas pelo PSS têm apenas contrato temporário.

Segundo a APP, o governo acabou reavaliando a decisão e anunciou a recontratação das professoras. No entanto, em Foz do Iguaçu, restaram a elas somente sobras de aula, de acordo com presidente regional da APP, Jairo Farherr.

Sem trabalhar há dois meses, Elisiany está no sétimo mês de gravidez e recentemente recebeu do Núcleo de Educação uma proposta para ministrar 18 aulas no período noturno, em duas escolas situadas em lados opostos da cidade – uma na Região Norte e outra na Região Sul.

Antes da mudança, ela trabalhava 40 horas em escolas próximas à sua residência. “Disseram que tinham resolvido o assunto, mas agora estão dando sobras de aulas para nós”, indigna-se.

A APP encaminhou ação ao Ministério Público, mas o resultado ainda não saiu. A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato duas vezes com o Núcleo de Educação de Foz, mas a chefe estava em viagem e a assessora já havia deixado o trabalho. A Secretaria de Educação informou à TV Paranaense que duas professoras grávidas de Foz do Iguaçu ganharam licença especial em razão da dificuldade de se adaptar ao local de trabalho.

fonte: Clipping CUT/PR

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