Entre 25 e 29 de julho, em São Paulo, trabalhadoras e trabalhadores bancários de todo o país estarão discutindo os itens que comporão a minuta de Convenção Coletiva de Trabalho para vigorar por um novo período, o qual se inicia em 01 de setembro de 2008.
As resoluções do grupo que discutiu saúde e condições de trabalho
Rede de Comunicação dos Bancários
Júnior Barreto – Contraf/CUT
O encontro temático que discutiu saúde e condições de trabalho no primeiro dia da 10ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou os seguintes eixos da campanha salarial, que serão submetidos à plenária de sábado e domingo:
– Combate ao assédio moral e outras formas de violência organizacional e às metas abusivas;
– Isonomia de direitos entre bancários afastados por motivos de saúde e bancários da ativa;
– Prevenção/Reabilitação.
Também será encaminhada a proposta em defesa da jornada de seis horas diárias como um dos eixos da campanha geral, pois além de ser importante como forma de geração de emprego, é determinante na promoção de melhores condições de saúde.
Formas de mobilização
Estabelecer indicativamente a semana de 25 a 29 de agosto como “Semana em Defesa da Saúde e Condições de Trabalho dos Bancários”, com atividades em todas as bases sindicais, sem perder de perspectiva a priorização da defesa da saúde durante toda a Campanha. Uma das alternativas é de em um dos dias da semana promover um dia nacional de doação de sangue.
Todos os materiais de mídia da Campanha deverão demarcar a defesa da saúde.
Outras ações:
– Estimular os trabalhadores a ingressarem na justiça com ação acidentária, difundindo dentre outras coisas, informações sobre os trâmites necessários;
– Exigir cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRS) do Ministério do Trabalho e Emprego, sobretudo a que trata do SESMT (Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).
– Retomada das negociações sobre Saúde do Trabalhador Bancário com as propostas de isonomia de direitos; prevenção/reabilitação e assédio moral/violência organizacional e metas.
Também foram discutidas as cláusulas de saúde da minuta, que depois de debatidas e referendadas na plenária, comporão o documento final a ser entregue para a Fenaban, devendo ser divulgada posteriormente.
Rede de Comunicação dos Bancários
Júnior Barreto – Contraf/CUT
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Encontro sobre previdência complementar define proposta de plano
O encontro temático sobre previdência complementar decidiu encaminhar à 10ª Conferência Nacional dos Bancários a proposta de reivindicar aos bancos a instituição e patrocínio de plano de previdência complementar fechado, para suplementação de aposentadoria e de pensão por morte e invalidez a todos os trabalhadores da categoria.
Pela proposta, o prazo para que os planos sejam criados é de 180 dias. Os bancos que já patrocinam planos de previdência deverão promover no mesmo espaço de tempo a adequação dos regulamentos.
O plano deve ser universal (oferecido obrigatoriamente a todos os trabalhadores), contar com contribuição de empregadores e empregados e prever benefício mínimo e beneficio de renda continuada proporcional para o empregado com mais de 10 anos de banco.
Os bancários propõem também que o regulamento do plano seja submetido à aprovação dos trabalhadores e que o fundo seja gerido de forma compartilhada, com representantes dos empregados eleitos pelo voto direto.
Auxílio-refeição e cesta-alimentação
Além do plano para suplementação das aposentadorias e das pensões, foi aprovada também no encontro temático a proposta de plano de previdência com benefício exclusivo, para garantir pagamento aos aposentados e aos pensionistas de valores equivalentes aos benefícios auxílio-refeição e cesta-alimentação.
As reservas deverão ser custeadas exclusivamente pelo empregador, com contribuição mensal. O aporte das reservas referentes ao tempo de serviço anterior à constituição do plano deverá ser feito em 24 meses.
Para o empregado com mais de 10 anos de trabalho, a proposta prevê, em caso de desligamento da empresa, a opção de recebimento do benefício proporcional.
O resgate e a portabilidade do total das reservas ficariam também assegurados em caso de desligamento do empregado.
Rede de Comunicação dos Bancários
Evando Peixoto
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Grupo aprova propostas sobre remuneração. Índice será decidido no plenário
Os delegados reunidos no encontro que debateu remuneração na 10ª Conferência Nacional dos Bancários definiram, na tarde desta sexta-feira, 25, alguns pontos que constarão do documento com as reivindicações que serão levadas à negociação com os banqueiros, em agosto.
O índice de reajuste salarial da Campanha Nacional 2008 será definido nos debates de domingo, dia 27.
PCS para todos
Ficou definida a formulação de um plano de cargos e salários para todos os bancários que estão na empresa ou que vierem a ingressar no quadro de funcionários dos bancos. A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos.
A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
Metas
Os bancários definiram nos debates da 10ª Conferência Nacional que querem interferir nas metas que estão na base da gestão do sistema financeiro. De acordo com a reivindicação, as metas passarão a ser definidas com o movimento sindical, a partir do local de trabalho – agências ou departamentos – e levando em consideração a região, o porte das agências, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local. Devem ser obrigatoriamente coletivas e não individuais, considerando a região e número de clientes. Deve ocorrer a redução das metas quando houver a diminuição de trabalhadores.
O presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, ressalta que a remuneração variável está calcada na meta. “Temos que entrar nesse debate, fazer o enfrentamento. Não podemos negar essa realidade. Meta é gestão, é controle. A lógica coletiva tem que se sobrepor à lógica individual. Se não fizermos esse debate, se não interferirmos, estaremos virando as costas para as condições de trabalho. Discutir metas é ir contra a lógica do capital que domina o sistema financeiro”, disse Marcolino.
Remuneração variável
A reivindicação será de distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade.
“A conferência está debatendo sobre toda a remuneração dos trabalhadores. Fixa, variável, direta ou indireta. Afinal, queremos nos apropriar ou não da receita da prestação de serviços que cresce ano a ano nos bancos? O debate sobre a remuneração total tem por objetivo mudar a lógica da remuneração do trabalhador e tornar menos cruel essa relação”, afirma Marcolino.
PLR
O presidente do Sindicato destacou que a formulação de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que vem sendo utilizada está ultrapassada. “No ano passado, vários bancos pagaram dois salários para os bancários e, ainda assim, não distribuíram 5% do lucro. Ou seja, não dá mais para dialogar com os trabalhadores sobre dois salários.” Diante desse cenário, os delegados aprovaram a proposta apresentada por Marcolino: banco que deu lucro paga três salários mais R$ 3.500 para todos, sem limitador e sem teto.
Alimentação
Os delegados aprovaram que deve ser aplicado para o vale-refeição a correção da inflação dos alimentos, que acumulada nos últimos 12 meses está em torno de 16%. O vale-alimentação reivindicado é de R$ 415, o mesmo valor do salário mínimo.
Os bancários também reivindicarão o 13º vale-refeição, ou seja, mais um mês de vale-refeição no fim do ano, a exemplo da 13ª cesta-alimentação conquistada no ano passado.
Creche
O auxílio-creche/babá deve ter o mesmo valor do salário-mínimo (R$ 415) com ampliação da idade para 8 anos e 11 meses e comprovação anual dos gastos.
Rede de Comunicação dos Bancários
Cláudia Motta/Seeb São Paulo
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Trabalhadores definem ações conjuntas em defesa dos bancos públicos
A realização de uma jornada em defesa dos bancos públicos, com a visita de parlamentares em Brasília para exigir a defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores e a realização de Dia Nacional de Luta em 28 de agosto (Dia do Bancário), foram algumas das deliberações dos delegados que participaram da mesa temática “Bancos regionais e fusões”.
O debate, que foi iniciado com a apresentação da economista do Dieese Ana Quitéria Martins, e contou com a participação de bancários da Nossa Caixa, Banrisul, Besc, BRB, Banese, BEP, Banestes entre outros definiram também a criação de um fórum permanente de debate para a troca de informações sobre as instituições.
Segundo Raquel Kacelnikas, funcionária do Banco Nossa Caixa e que coordenou o debate, a troca de informações entre os trabalhadores foi importante para traçar a realidade de cada local. “Todos os trabalhadores têm uma preocupação em comum, manter os empregos, os direitos e a manutenção do banco público”, destacou.
Outra definição foi o empenho pela regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro nacional com a inclusão de cláusula destinada especificamente sobre o papel do banco público.
Rede de Comunicação dos Bancários
Jair Rosa/Seeb São Paulo
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Metas abusivas provocam doenças físicas e mentais, alerta psiquiatra carioca
Na lista dos assuntos indicados pelos sete mil bancários que responderam à consulta que indicou as prioridades para a Campanha Nacional 2008 está o fim das metas abusivas, assunto diretamente ligado à saúde dos trabalhadores e discutido no primeiro dia da Conferência Nacional dos Bancários.
Sílvia Jardim, doutora em psiquiatria e pesquisadora do programa Organização do Trabalho e Saúde Mental (OTSAM) do Rio de Janeiro apresentou um painel sobre a saúde do trabalhador e relacionou doenças como LER/Dort e transtornos mentais às metas abusivas impostas pelas instituições financeiras.
A médica respondeu perguntas de dirigentes sindicais de todo o país, que participaram em peso do debate. Silvia falou de problemas causados pela sobrecarga de trabalho aos funcionários, ressaltando que o esgotamento físico e emocional baixa a auto-estima e causa adoecimento.
A pesquisadora ressaltou que o trabalho é uma dimensão importante na constituição da identidade do ser humano. Dessa forma, quando ele se torna fonte de sofrimento, as conseqüências são muito negativas. “O ato de trabalhar implica nas relações que estabelecemos, nos nossos valores. Por isso, o modo como meu trabalho é organizado é muito importante. Passamos a maior parte de nossa vida acordada no ambiente de trabalho”, afirmou.
Para ela, um fator crítico no aumento das doenças psicológicas foram as mudanças recentes na forma de organização das empresas, com reduções drásticas no número de funcionários e concentração de responsabilidades e funções, aumentando a carga de trabalho e a pressão. No caso dos bancários, uma das “novidades gerenciais” foi a política de remuneração por metas, que aumentaram ainda mais o estresse dos funcionários. “É necessário discutir o modo de produção do banco, a forma como é organizado o trabalho do bancário. Além disso, é preciso tratar coletivamente a prevenção, por meio de um mecanismo como o Nexo Técnico Epidemiológico [que estabelece a relação de nexo causal entre uma determinada doença e uma ocupação], e punir as empresas”, sustenta.
A médica elogiou a atuação do movimento sindical e parabenizou os bancários que se reuniram neste primeiro dia de conferência para discutir a saúde da categoria. “A sociedade em geral não pensa nessas questões. O movimento sindical deve continuar fazendo esta provocação e debate”, disse. “A vida do trabalhador vale muito mais do que dinheiro. A prevenção e a reabilitação dos funcionários que adoecem no local de trabalho deve ser uma meta dos bancos”, completa.
Par Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf/CUT, a apresentação enriqueceu o debate que será realizado a respeito das demandas da área a serem incluídas na minuta de reivindicações. “Esse é um dos debates mais importantes para os bancários hoje. Modificar a forma de organização das empresas é uma tarefa difícil que precisará de muita mobilização e luta”, afirma.
O debate sobre saúde continua na tarde desta sexta-feira com a definição de eixos e formas de mobilização durante a campanha e debate sobre as cláusulas de saúde. Também haverá a apresentação do projeto Saúde Sentinela, da empresa Saad Representações.
Rede de Comunicação dos Bancários
Gisele Coutinho/Seeb-SP e Nicolau Soares/Contraf-CUT
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Pelo aumento do emprego, os sindicatos lutarão pela Convenção 158 da OIT
O Encontro sobre Emprego realizado na quinta-feira de manhã, na 10ª Conferência Nacional dos Bancários, debateu propostas para a manutenção e aumento do emprego no setor. A mesa foi aberta com exposição de dados sobre a evolução do emprego bancário. Os dados demonstraram uma redução dos postos de trabalho em 44% nos últimos 15 anos. Em 1990, eram 753.636 trabalhadores bancários no país. Em 2002, o número caiu para 398.098. Após uma retomada no crescimento, em 2006, havia 422.219 bancários.
De acordo com o Dieese/SP, o grande investimento dos bancos em novas tecnologias, principalmente na década de 90, o crescimento dos correspondentes bancários e do processo de terceirização, as privatizações e o cenário de fusões e aquisições no setor bancário são os vilões da redução de postos de trabalho na categoria.
Sobre os correspondentes bancários, Marcel de Souza Gomes, do Dieese/SP, afirmou que enquanto o crescimento de agências e postos de atendimento bancário ficou em 3,37% entre 2002 e 2007, o aumento no número de correspondentes foi de 291,52%. No mesmo período, as demonstrações financeiras dos principais bancos também apresentaram um aumento expressivo de 219,97% nos gastos com terceirizações.
Os bancários também se mostraram preocupados com as condições de trabalho. As propostas não podem estar voltadas apenas para geração de empregos, mas sim para a remuneração digna, perspectiva de carreira e humanização das relações de trabalho.
Propostas
Entre as propostas apresentadas destacam-se as ações políticas, ampla campanha pela ratificação da Convenção 158 da OIT, revogação do artigo 508 da CCT sobre demissões por justa causa em casos de inadimplência, implantação de termos de conduta para restringir o número de estagiários, igualdade de oportunidades, ampliação do emprego para extinguir a exclusão a grupos discriminalizados, como: negros, obesos, homossexuais e pessoas com deficiências. Extensão do horário de atendimento dos bancos com criação de dois turnos e respeito ao cumprimento da jornada de trabalho.
Os bancários apontaram também uma campanha nacional de regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal que trata do papel do sistema financeiro nacional sob ponto de vista do emprego e atendimento ao cliente e a contratação de um efetivo mínimo para funcionários das agências.
De janeiro de 2007 até maio de 2008, 42% dos tipos de desligamentos na categoria bancária são sem justa causa. Destes desligamentos, 44,8% são de bancários com menos de 30 anos e 57% tinham até cinco anos de vínculo. O que demonstra a alta rotatividade no setor.
Deise Recoaro, secretária de formação da Contraf/CUT que coordenou a mesa, citou diversos fatores que tornam urgente uma campanha nacional pela ratificação da convenção 158. Dentre eles, o assustador número de demissões por motivos banais no setor bancário e a recente derrota em uma das comissões que discute a medida no Congresso.
Rede de Comunicação dos Bancários
Júnior Barreto (Contraf/CUT) e Patrícia Meyer (Seeb Curitiba)
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Trabalho em conjunto pode melhorar condições de segurança nos bancos
Encontro temático sobre Segurança Bancária denuncia descaso dos banqueiros em relação ao problema na Conferência Nacional dos Bancários
A circulação do dinheiro está gerando muitas mortes. Bancários, clientes e vigilantes são vítimas constantes dos ataques a agências e postos bancários em todo o País. Embora o problema seja abrangente, os bancos manifestam todo o seu descaso quanto à preservação da vida daqueles que geram seus lucros exorbitantes.
Enquanto o movimento sindical bancário tenta implementar uma série de ações conjuntas buscando o diálogo com órgãos como a Polícia Federal para melhorar as condições de segurança, os bancos fogem do debate e ainda tentam boicotar a Comissão Paritária de Segurança Bancária, regulamentada pela Convenção Coletiva dos Bancários.
Na abertura do Encontro sobre Segurança Bancária nesta sexta-feira, que ocorre dentro da programação da 10ª Conferência Nacional dos Bancários, o secretário geral da Contraf/CUT, Carlos Cordeiro, destacou a dificuldade de negociação com a Fenaban com relação à segurança. “Queremos garantir a segurança nos locais de trabalho e a segurança pública também. A negociação deste tema com os bancos é muito difícil, mas nosso papel é este, negociar até a exaustão”.
O sindicalista informou que os dados da pesquisa sobre segurança nos bancos, feita pela Contraf/CUT, federações e sindicatos em 2007, não podem ser divulgados porque a Fenaban obteve uma liminar na Justiça. Além disso, os bancos já anunciaram a intenção de excluir da Convenção Coletiva de Trabalho a cláusula que regulamenta a Comissão Paritária de Segurança Bancária, fórum que visa ampliar o debate sobre segurança e busca soluções para o problema.
O doutorando da Unicamp, Cléber da Silva Lopes, que realiza atualmente um estudo específico sobre o tema, repudia a atitude da Fenaban. “Informação é indispensável para discutir qualquer tipo de política pública. Precisamos ter dados para fazer este debate com mais qualidade”, afirma.
Estatística
A Contraf/CUT irá disponibilizar em seu novo portal, que está na WEB desde ontem (24), um contador de assaltos, que vai facilitar o registro de ocorrências em todo o País. Através deste sistema, os sindicatos poderão informar detalhes sobre os ataques a bancos, contribuindo para a elaboração de um banco de dados sobre assaltos, roubos de malotes, seqüestros, arrombamentos e outros tipos crimes.
PF quer intensificar a troca de informações
O delegado da Polícia Federal, Adelar Anderle, observa que existe uma preocupação em facilitar o acesso da população ao dinheiro que contrasta com a falta de estrutura de segurança.
Em recente visita à França, ele obteve dados que revelam a drástica redução dos ataques a bancos naquele país devido a um conjunto de medidas adotadas desde 2002. “Em 2007 só houve 30 roubos a banco e carro-forte na França. Eles utilizam recursos como a blindagem transparente nos caixas de atendimento, que protegem a vida do trabalhador. A realidade brasileira é outra, mas vamos adaptar aqui o que for possível”.
Anderle salientou que é preciso criar uma nova legislação mais eficaz a partir de três princípios: segurança da população, segurança dos bancários e segurança dos vigilantes. Ele reconhece que há dificuldade quanto à criação de um projeto de lei que contemple estas três perspectivas porque há muitos interesses em jogo.
Rede de Comunicação dos Bancários
Marisane Pereira/Feeb-RS
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Bancários discutem fusões e a ofensiva do BB sobre os bancos regionais
A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), Ana Quitéria Martins, abriu a mesa temática “Bancos regionais e fusões” com uma exposição sobre a situação dos bancos estaduais e regionais e a ofensiva do Banco do Brasil para incorporar diversas instituições financeiras.
A economista destacou a importância dos bancos públicos estaduais e regionais no desenvolvimento local. “Por conhecerem os aspectos e as necessidades locais, são fundamentais para impulsionar a economia. Para se ter idéia, 75% de todo o crédito do país está concentrado na região Sudeste. Esses bancos servem justamente para levar o crédito para localidades fora desse eixo”, destacou.
O debate conta com a presença de trabalhadores do Banco do Brasil, Nossa Caixa, Banrisul, Besc, BRB, Banestes entre outros.
A economista enfatizou que o Banco do Brasil está com uma postura de incorporação que, se finalizada, com a Nossa Caixa, Besc e BRB, terá um crescimento que chegará a R$ 50 bilhões em seus ativos. “Isso o colocaria bem a frente dos maiores bancos, como o Bradesco”, disse.
Defesa
Os debates dos delegados na segunda parte do debate será em torno de formas de mobilização para defender os empregos e os direitos de todos os trabalhadores.
Rede de Comunicação dos Bancários
Jair Rosa/Seeb São Paulo
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Cobertura da Conferência é feita por uma rede coletiva de comunicação
A 10ª Conferência Nacional dos Bancários está tendo cobertura on line por uma rede de comunicação integrada sob coordenação da Contraf/CUT, formada por jornalistas das federações e sindicatos filiados à entidade.
“É uma iniciativa inédita, que tem por objetivo otimizar os recursos das nossas entidades, possibilitando assim uma cobertura a mais ampla possível, e ao mesmo tempo trabalhar de forma coletiva e trocando experiências entre os nossos profissionais de comunicação”, informa William Mendes, secretário de Imprensa da Contraf/CUT.
A Rede de Comunicação dos Bancários é formada pelos seguintes profissionais:
André Rossi (Seeb São Paulo)
Carlos Fernandes (Seeb São Paulo)
Cláudia Motta (Seeb São Paulo)
Elisangela Cordeiro (Seeb São Paulo)
Evandro Peixoto (Seeb Brasília e Fenae)
Gisele Coutinho (Seeb São Paulo)
Jair Rosa (Seeb São Paulo)
José Luiz Frare, Coelho (Contraf/CUT)
Júnior Barreto (Contraf/CUT)
Marisane Pereira (Feeb Rio Grande do Sul)
Nicolau Soares (Contraf/CUT)
Patrícia Meyer (Seeb Curitiba)
Renata Silveira (Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo)
Roberta Alves (Seeb ABC)
Susan Meire (Feeb São Paulo e Mato Grosso do Sul)
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.