O Conselho Estadual de Saúde (CES) esteve reunido, neste sábado (26), no Colégio Estadual do Paraná para plenária extraordinária eleitoral da 8.ª Conferência Estadual de Saúde. “O conselho era coordenado por uma diretoria provisória, nomeada pelo governador e esta plenária teve como objetivo justamente eleger as entidades que irão estar à frente do controle social durante 2008 e 2009”, explica o secretário da Saúde, Gilberto Martin.
“Durante a gestão provisória tudo ocorreu tranquilamente, dentro dos prazos que foram estipulados. O CES provisório, além da organização da plenária, também deu continuidade ao trabalho estipulado na pauta do conselho. Como, por exemplo, as discussões e votações do Plano Estadual de Saúde e do Participa SUS”, comenta o primeiro-vice-presidente do CES provisório, Antônio Garcez Neto.
Nelci Thiemann, do Conselho Municipal de Saúde de Serranópolis do Iguaçu e do segmento da terceira idade, disse que um conselho de saúde bem estruturado facilita a conquista de benefícios para a população e ações de fiscalização do uso de recursos públicos. “Na saúde do idoso, por exemplo, há muita coisa a ser melhorada e espero que isso seja feito com o novo conselho”, afirma.
Para a representante da União Brasileira de Mulheres, Rosalina Batista, é necessário respeitar o processo democrático. “O Governo soube fazer isso quando instalou o conselho provisório. Naquele momento era a única decisão a ser tomada, e foi feita de acordo com o regimento interno do conselho, isso permitiu a continuidade dessa importante ferramenta de fiscalização da saúde pública”, destaca.
Segundo o secretário Gilberto Martin, todas as dificuldades enfrentadas para finalizar o processo eleitoral já iniciado na 8.ª Conferência de Saúde e normatizado pela Resolução 001/08, não significou que o Conselho Estadual de Saúde ou o controle social do Estado estava fragilizado. “Pelo contrário, mais uma vez o Paraná serve de exemplo ao País, uma vez que tivemos coragem de assumir e enfrentar nossas dificuldades. E com tudo isso que passamos, o controle social do Estado sai hoje, daqui, fortalecido”, avalia o secretário Gilberto Martin.
O processo eleitoral iniciou às 7h30, com o credenciamento de delegados e terminou às 13h, com homologação de 36 entidades de representatividade estadual. A estrutura do Conselho Estadual de Saúde é definida por quatro segmentos – gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Sendo que o segmento de usuários representa 50% da representatividade, ou seja, 18 vagas. Como havia 16 entidades habilitadas, em comum acordo, ficou definido que as entidades Famopar (Federação das Associações de Moradores do Paraná) e Pastoral da Criança assumiriam as demais vagas.
A mesa diretora provisória continua a frente do CES por mais um período – não definido – que compreende a organização de convocação das entidades eleitas, para que as mesmas façam à indicação do nome de seu representante. “Depois disso, será feita a posse oficial dos conselheiros” complementa Neto.
A gestão 2008/2009, ficou assim definida:
Gestores:
Secretaria de Estado da Saúde
Fundo Estadual de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Conselho de Secretários Municipais de Saúde
Prestadores:
Hospital Universitário Regional Norte do Paraná
Federação dos Hospitais do Paraná
Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
Associação dos Consórcios e Associação Intermunicipais de Saúde do Paraná
Hospital Universitário de Maringá
Segmento dos Trabalhadores:
Associação Brasileira de Odontologia
Conselho Regional de Farmácia
Conselho Regional de Medicina Veterinária
Conselho Regional de Serviço Social
Conselho Regional de Nutrição
Conselho Regional de Psicologia
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná
Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná
Conselho dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná
Usuários:
Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná
Central Única dos Trabalhadores
Fórum Popular de Saúde do Paraná
Movimento Popular de Saúde do Paraná
Federação das Entidades Portadoras de Deficiência Física do Paraná
Instituto Brasileiro de Deficientes Visuais em Ação
Federação das Associações de Moradores do Paraná
Central de Movimentos Populares
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Pastoral da Saúde
Pastoral da Criança
Eco Força
Associação de Entidades de Mulheres do Paraná
União Brasileira de Mulheres
Rede de Mulheres Negras
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