Foto: Reprodução e Carolina Antunes/PR
“Não dá! É de fato o maior escândalo da história do poder Judiciário brasileiro.” Assim o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho Neto inicia um dos vídeos por meio das quais, no Instagram, comenta as conversas do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Com mais de 77,5 mil seguidores e milhares de visualizações em cada um de seus vídeos, o conselheiro da organização internacional Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, usa exemplos práticos da rotina jurídica para explicar o absurdo da troca de mensagens entre o então juiz e os procuradores da Lava Jato. “Se você não entende a gravidade disso, precisa entender”, afirma.
Parte da troca de mensagens entre Moro e a equipe da Operação Lava Jato já havia sido divulgada pelo site The Intercept Brasil, no que se convencionou chamar de Vaza Jato, numa alusão à operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso em abril de 2017, Lula ficou fora da eleição para presidente da República em 2018. Jair Bolsonaro venceu e Sergio Moro foi escolhido como seu ministro da Justiça.
Moro e Dallagnol contentes
Na última semana, novos trechos começaram a ser divulgados, desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu o sigilo sobre essas conversas, dando acesso à troca de mensagens à defesa do ex-presidente Lula. “É surreal que a Justiça brasileira tenha virado isso”, diz Botelho. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (1º), Sergio Moro voltou a afirmar que “Interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica”.
Botelho, no entanto, rebate, dizendo que não tem nada de normal juiz falar com a parte, no caso Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, como acusadores, ou seja, parte interessada no resultado do processo. “Tenho amigos juízes, desembargadores, ministros. Você conversa sobre a vida, futebol, sobre sua família, sobre todos os assuntos. Na hora de tratar sobre processo, que você seja parte, isso não acontece”, reforça. “E tem um aqui que é impressionante. Deltan fala pro Moro: denúncia do Lula sendo protocolada em breve; denúncia do Cabral (Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro) sendo protocolada amanhã”.
Para seguir adiante, nas explicações, advogado pede que se esqueça Lula e Cabral. “Vamos pensar o seguinte: você se separa, você tem um filho. E está discutindo a guarda do seu filho. Quer coisa mais importante do que isso?”, questiona. “E aí, o advogado de alguma das partes, da mãe, do pai, de uma das partes que está discutindo a guarda dessa criança manda um recado para o juiz: ‘amanhã, ou em breve, vou protocolar uma petição pedindo que a guarda fique só com o pai’. Sabe como o juiz responde? Ele manda um rostinho, um emoticon de sorriso, e fala: “um bom dia afinal”, compara Botelho, indignado.
Pensa sobre o assunto
Um dos trechos citados trata da conversa na qual Deltan Dallagnol questiona Sergio Moro sobre a possibilidade de impedir o empresário Léo Pinheiro de depor sobre “fatos alheios ao seu caso” no interrogatório. Moro responde: “Ah, sim. Só sobre objetos da acusação”.
Botelho compara. “Imagine: você entra para trabalhar numa multinacional e entra com uma ação contra essa multinacional. Você pede verbas trabalhistas e uma indenização por assédio moral. Aí o advogado dessa multinacional liga para o juiz e fala: ‘Caro, a audiência de amanhã talvez seja o caso de impedir o Zezinho (o trabalhador da multinacional) de falar sobre fatos alheios às verbas rescisórias. Esse negócio de assédio, não fala sobre isso, né?’. Aí o juiz fala: ‘Ah, sim. É só sobre verbas rescisórias’. Gente, é a mesma coisa”, afirma o advogado, lembrando que o que é absurdo contra os outros, também pode ser contra você.
Fonte: RBA