Em 28 de setembro, é celebrado o Dia Latino Americano e do Caribe pela Descriminalização do Aborto. Desde 1990, entidades feministas do continente se mobilizam, mas não há o que comemorar. A opinião é de Sonia Coelho, educadora popular da entidade Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Em entrevista a Fórum, ela explica a importância da data a atual situação da descriminalização do aborto no continente. Apesar das críticas, ela considera que, no Brasil, a situação é um pouco mais otimista e a discussão está na pauta da Câmera dos Deputados, o que aumenta a necessidade do debate para informar melhor as pessoas.
Fórum – Como surgiu o Dia Latino Americano e do Caribe pela Descriminalização do Aborto e qual sua importância?
Sonia Coelho – Em 1990, aconteceu o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, na Argentina, onde várias entidades feministas avaliaram formas para avançar na legalização do aborto na América Latina e se definiu o dia 28 de setembro para que a região celebre o “o Dia Latino Americano e do Caribe pela Descriminalização do Aborto”. Desde então a data é uma das principais [referências] para as entidades ligadas a mulher latino-americana, pois o continente se volta para dar visibilidade a questão do aborto, que continua na clandestinidade em inúmeros países latinos, como Chile, Nicarágua e vários outros que não o permitem nem em caso de gravidez decorrente de estupro.
Fórum – É contraditório o assunto continuar na clandestinidade já que diversos países da América Latina, atualmente, tem governos progressistas?
Coelho – Sim, é uma situação contraditória. No Brasil mesmo não faz muito tempo que os partidos de esquerda aprovaram suas monções pela legalização do aborto, mas com muita dificuldade. A esquerda latino-americana é muito apegada a questões morais e religiosas, o que transforma esses setores em conservadores.
Fórum – Há dados sobre abortos realizados na América Latina, apesar da ilegalidade na maior parte deles?
Coelho – Segundo os dados da Organização Mundial da Saúde, a América Latina é a região onde mais se realizam abortos no mundo. Cerca de 4,2 milhões de mulheres realizam abortos anualmente, a maior parte delas em condições inseguras e de forma clandestina. No mundo, são realizados 20 milhões de abortos inseguros por ano, cerca de 90% ocorrem nos “países em desenvolvimento”, causando a morte de cerca de 70 mil mulheres.
Fórum – Qual a situação da descriminalização do aborto no Brasil?
Coelho – Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados há um projeto de lei em tramitação, é o PL 1135/91. Ele pretende revisar a legislação punitiva em relação ao aborto, de modo a transformá-lo em um direito. O texto foi elaborado pela Comissão Tripartite e foi arquivado em 2005, após uma série de pressões da sociedade, da mídia e de políticos. No inicio de 2007 foi desarquivado, mas ainda não votado.
Enquanto isso, no Brasil, por volta de 30% das gestações terminam em abortamento. As estimativas apontam, todos os anos, 1,4 milhão de abortos espontâneos ou inseguros. Em qualquer lugar do Brasil, se você tiver de R$1.500 a R$2.500, você realiza um aborto seguro. Mas boa parcela da população brasileira não detém deste valor e acaba usando métodos para abortar como garrafadas, comprimidos – como o medicamento Citotec – e muitas vezes agulhas ou qualquer objeto perfurante, o que certamente causará implicações em sua saúde e que pode levar a mulher a morte. Existem estudos, que comprovam que a maioria de mulheres mortas, devido a complicação da realização do aborto são mulheres negras e consequentemente pobres.
Fórum – Em relação a América Latina, o debate no Brasil está avançado?
Coelho – O debate no Brasil está caminhando. A situação na América Latina é bem precária. Exceto na Cidade do México, em cuja Assembléia Legislativa foi aprovada recentemente a legalização do aborto [exclusivamente na capital do país].
Fórum – Ter um ministro da Saúde que se posiciona publicamente a favor da discussão da liberação do aborto ajuda na luta pela descriminalização?
Coelho – Certamente ajuda. O movimento de mulheres deve assumir a tarefa de lutar para garantir a discussão no Congresso, para que esse processo culmine com a mudança da lei, inclusive chegando à legalização, e que o Estado tenha a obrigação de garantir esse direito. A Marcha Mundial das Mulheres está mobilizando seus ativistas para discutir e exigir o direito ao aborto legal, seguro e público. Se a população não souber o porquê da necessidade do aborto ser legal, de nada vale a discussão.
Por Brunna Rosa [Terça-Feira, 25 de Setembro de 2007 às 14:34hs].
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.revistaforum.com.br.