O Seminário sobre Reabilitação Profissional promovido pela Fundacentro, em São Paulo, contou com a participação de mais de 100 lideranças sindicais e servidores do INSS que debateram nesta terça-feira (23) sobre a necessidade de dar ao acidentado/incapacitado condições de dignidade e cidadania em seu retorno ao trabalho.
O envolvimento da nossa Central, e em particular do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho, é chave para garantirmos mecanismos de reabilitação que sejam efetivos, dando a necessária cobertura ao trabalhador/trabalhadora, garantindo a estabilidade médico-psicológico e profissional.
É sempre bom lembrar: o sistema de reabilitação profissional é um direito previsto em lei, que assegura inclusive o pagamento pelo INSS de um benefício ao funcionário (a) durante o seu período de afastamento. Isso foi destroçado pelo modelo neoliberal, que desmontou até mesmo trabalhos de excelência, de referência internacional, como o realizado pelo INSS em Campinas. O desgoverno Fernando Henrique Cardoso objetivamente sucateou muito do que havia sido conquistado, o que torna ainda mais premente a nossa tarefa.
Para reverter esta trágica herança e fazer com que a retomada do debate da reabilitação potencialize ações efetivas, que fortaleçam políticas públicas, defendemos que o Estado deve tenha um papel chave nesta caminhada. Bons exemplos não faltam, como o apresentado pelo Projeto Piloto em Videira, no interior paranaense, onde há realmente um acompanhamento mais efetivo, envolvendo fisioterapeuta, assistente social, psiquiatra, ortopedista e toda uma ampla gama de profissionais para enfrentar a complexidade que o problema exige.
Do contrário, o que prevaleceria seriam os interesses privados de alguns empresários, na linha da terceirização, com a reabilitação profissional ficando restrita às empresas, com o Estado circunscrito a uma fiscalização meramente formal do processo. O resultado disso nós já sabemos de cor e salteado, pois estamos cansados de ver: trabalhadores e trabalhadoras sendo enrolados, encostados por um tempo, sentados numa salinha atendendo telefone, aguardando o tempo passar até a demissão. Nada de reabilitação, requalificação ou avaliação de reaproveitamento em novas tarefas, nada de atenção à retomada de sua capacidade produtiva. Total desprezo e abandono.
Como nos demais campos da saúde da classe trabalhadora, o que está em jogo é a disputa política-ideológica de como deve ser feita a reabilitação, pois disso redundará – ou não – na vitória da saúde sobre a doença, do direito sobre a injustiça, do trabalho sobre o capital. Se somos seres humanos descartáveis, insignificantes peças de um sistema de produção, ou se somos sujeitos, agentes ativos, a base que constrói a riqueza das sociedades, que merece respeito e reconhecimento pela sua força de trabalho.
Os sindicatos cutistas têm de se preparar melhor para esta disputa, debatendo amplamente a construção de uma proposta de – efetiva – reabilitação, com a participação do Estado e dos trabalhadores e trabalhadoras.
Por Dary Beck Filho é membro da executiva nacional da CUT e do INST (Instituto Nacional de Saúde do Trabalho).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.